Busca
Designação de Relator - PL 75/2023 - CAS - (70134)
20/11/2024 21:16Designação de Relator - PL-459/2023 - CAS - (110439)
17/11/2024 07:56Designação de Relator - PL-2880/2022 - CAS - (110438)
17/11/2024 07:56Designação de Relator - PDL- 70/2023 - CAS - (110435)
17/11/2024 07:56Designação de Relator - PL-481/2023 - CAS - (110436)
17/11/2024 07:56Designação de Relator - PL-295/2023 - CAS - (110437)
17/11/2024 07:56Emenda (Aditiva) - 147 - SELEG - (254938)
13/11/2024 21:20Projeto de Lei - (324067)
28/01/2026 17:43CAPÍTULO VI DAS RESPONSABILIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR Art. 6º Compete às unidades...CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Redação Final - - SELEG - (328385)
26/03/2026 15:36Emenda (Supressiva) - 65 - CEOF - (251498)
13/11/2024 22:35Indicação - (126742)
20/11/2024 11:42Planaltina, promova a instalação de “Quebra-molas” no Arapoanga, Quadra 05, Conjunto N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Sede do Ministério Público do Trabalho no Setor de Embaixadas Norte pode sair do papel
13/09/2022 18:05Setor de Embaixadas à Procuradoria-Geral do MPT para a construção de sua sede em 2006...projeto de lei complementar nº 132/22 pode colocar fim a um imbróglio iniciado em...
Assuntos Fundiários Plano Piloto (RA I) Cláudio AbrantesProjeto de Lei - 819/2019 - (144781)
17/11/2024 01:40Projeto de Lei - (26310)
17/11/2024 23:342021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Define, para os fins de cumprimento do art...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CEOF - (8631)
21/11/2024 03:15Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...166/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.947 de 2021, que...
Indicação - 1743/2019 - (163427)
15/11/2024 20:15Indicação - 1726/2019 - (163326)
15/11/2024 20:16Indicação - 676/2019 - (157215)
15/11/2024 21:57Indicação - 450/2019 - (155984)
15/11/2024 22:26Publicação - GMD - (92458)
17/11/2024 11:59Requerimento - 1220/2019 - (217934)
14/11/2024 01:12Requerimento - 1222/2019 - (217944)
14/11/2024 01:12Requerimento - 96/2019 - (212339)
14/11/2024 01:54Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (294011)
22/04/2025 17:42Por exemplo, o art. 17 autoriza o Poder Público a conceder incentivos fiscais e a...Para subsidiar o PDAU, o art. 9º determina, ainda, a realização...
Requerimento - (67426)
20/11/2024 21:57Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o...
Requerimento - (67392)
20/11/2024 21:58Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o...
Emenda (Subemenda) - 21 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (106455)
17/11/2024 08:50seguinte redação à Emenda nº 20, referente aos arts. 1º e 3º do substitutivo: “Art...complexo da Rodoviária do Plano Piloto ficam isentas do pagamento de aluguel. §...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (79786)
18/11/2024 11:57Pepa RELATOR(A): Deputado Pastor Daniel de Castro I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°..., na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de...
Projeto de Lei - 8/2019 - (139934)
17/11/2024 03:08Parecer - 3 - CCJ - (269875)
13/11/2024 19:13Redação Final - CCJ - (91671)
21/02/2025 19:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizada a concessão...Art. 6º O prazo máximo de...
Parecer - 2 - CCJ - (269366)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - 616/2019 - (143569)
17/11/2024 02:13Redação Final - SELEG - (240020)
13/11/2024 21:43Parecer - 1 - CAS - (265983)
13/11/2024 19:48Mensagem - Nº 221/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126550)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (243503)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (293044)
10/04/2025 17:44O art. 3º garante acesso de toda a população às vacinas, independentemente de possuir...Por fim, os arts. 4º, 5º e 6º tratam, respectivamente, das...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (254124)
13/11/2024 22:13Redação Final - Seleg - SELEG - (35680)
17/11/2024 21:46Requerimento - 737/2019 - (215527)
14/11/2024 01:31Projeto de Lei - 1313/2009 - (147717)
17/11/2024 00:47Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (254538)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - (254635)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (254653)
13/11/2024 21:21Projeto de Lei - 668/2019 - (143880)
17/11/2024 01:57Projeto de Lei - (86160)
17/11/2024 13:36Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições, decreta: Art...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Parecer - 6 - CCJ - (264685)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - (305882)
12/08/2025 11:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece a...Art. 6º É vedado o início do...
Projeto de Lei - (5657)
18/11/2024 03:24Art. 6º Fica a Administração Regional do Guará, nos termos do art. 10 da Lei Complementar...Art....
Emenda (Subemenda) - 132 - CCJ - (260925)
13/11/2024 20:25Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (294407)
25/04/2025 10:28a proposição se ancora fortemente no princípio da livre iniciativa, previsto no art...Ainda que a proteção ao consumidor seja um direito fundamental...