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1731941686693-Mensagem - nº 1552023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (82754).pdf
18/11/2024 11:54Mensagem - nº 92/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (80131)
17/11/2024 14:35Mensagem - Nº 274/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (104118)
20/11/2024 19:27Redação Final - SELEG - (238732)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - (3044)
18/11/2024 03:55Parecer - 1 - CDC - (261995)
13/11/2024 20:17Emenda (Aditiva) - 67 - SELEG - (259778)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei Complementar - (37524)
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18/11/2024 02:26Mensagem - nº 480/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (29069)
17/11/2024 23:00Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
17/11/2024 08:501732149436990-Publicação - Lei Complementar N° 10182022 - Republicado no DODF por
20/11/2024 21:37Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11... §6º É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...
Parecer - 2 - CEOF - (264000)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - (123759)
20/11/2024 16:561733159175475-Projeto de Lei - 15432020 - (149097).pdf
02/12/2024 14:06IND 4998/2006
12/11/2024 12:45INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N°
Parecer - 1 - CESC - (267973)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353...II - Art....
1731891834704-Mensagem - N° 5622021- Sanção - SELEG - (34255).pdf
17/11/2024 22:03Emenda (Subemenda) - 52 - CDDHCLP - (259764)
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17/11/2024 01:57Parecer - 3 - CEOF - (271926)
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21/11/2024 02:52Art. 4º No Anexo II do Projeto de Resolução 68/2021, onde se lê: I - Divisão de...Art. 5º No Anexo III do Projeto de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 244/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320425)
27/11/2025 09:22PDL 277/2022
15/11/2024 06:25Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119932)
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Projeto de Lei - (15206)
21/11/2024 01:30Mensagem - Nº 111 /2024-GP - Lei º 7.452, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112223)
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13/11/2024 21:28Ofício - n° 296/2023 - CAS - (92881)
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13/11/2024 21:39Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (254088)
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17/11/2024 18:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
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