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1731844263545-Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216).pdf
17/11/2024 08:51Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21Indicação - 4025/2020 - (175043)
15/11/2024 17:151731907944847-Mensagem - nº 2842021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11620).pdf
18/11/2024 02:32Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
Mensagem - nº 85/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (35999)
17/11/2024 21:32PDL 676/2006
12/11/2024 11:38SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE
Projeto de Decreto Legislativo - (123375)
20/11/2024 17:15Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...
1731546809488-Redação Final - SELEG - (239171).pdf
13/11/2024 22:131732113555628-Mensagem - Nº 1992024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127636).pdf
20/11/2024 11:39Parecer - 2 - CCJ - (266821)
13/11/2024 19:38Parecer - 4 - CCJ - (269592)
13/11/2024 19:14PR 128/2006
12/11/2024 12:52ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (252618)
13/11/2024 22:26Parecer - 1 - CCJ - (270853)
13/11/2024 19:111732155820153-Publicação - Lei N° 72112022 com veto - DODF - SELEG - (59508).pdf
20/11/2024 23:23Publicação - Lei 7032/2021 - DODF 22/12/2021 - SELEG - (31912)
20/11/2024 13:40Indicação - 4061/2020 - (175222)
15/11/2024 17:03Redação Final - SELEG - (243135)
13/11/2024 21:23Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista...
Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112210)
17/11/2024 07:35Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 25 - SELEG - (260392)
02/12/2024 13:411731815151467-Projeto de Lei - 13692020 - (148062).pdf
17/11/2024 00:45Projeto de Decreto Legislativo - (123159)
17/11/2024 06:03Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução n.º 250, de 29 de agosto de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão...Foi...
Indicação - 4062/2020 - (175227)
15/11/2024 17:03Indicação - 4067/2020 - (175252)
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15/11/2024 17:021731887826530-Publicação - Lei Complementar N° 10032022 - DODF de 01042022 extra
17/11/2024 20:57Ofício - OF._N__2213_2022___PL__2199_21___1_ - SELEG - (78089)
17/11/2024 14:57Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (78625)
17/11/2024 14:56nº 5/2023 que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000”, que “...n° 218, de 2005 e dá outras providências....Adicione-se o...
Mensagem - Nº 106/2023- Sanção - Veto Total - SELEG - (74248)
17/11/2024 15:41Estatuto - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (37015)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º São atribuições do...
Indicação - 4068/2020 - (175257)
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Indicação - 4098/2020 - (175407)
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18/11/2024 02:131731856646760-Anexo - Lei nº 4.611, de 10 de agosto de 2011 - SELEG - (91012).pdf
17/11/2024 12:17Mensagem - Nº 123/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78038)
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