Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

1731844263545-Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216).pdf
17/11/2024 08:51
Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21
Indicação - 4025/2020 - (175043)
15/11/2024 17:15
1731907944847-Mensagem - nº 2842021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11620).pdf
18/11/2024 02:32
Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53

, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. , 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...

Mensagem - nº 85/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (35999)
17/11/2024 21:32
PDL 676/2006
12/11/2024 11:38

SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE

Projeto de Decreto Legislativo - (123375)
20/11/2024 17:15

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...

1731546809488-Redação Final - SELEG - (239171).pdf
13/11/2024 22:13
1732113555628-Mensagem - Nº 1992024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127636).pdf
20/11/2024 11:39
Parecer - 2 - CCJ - (266821)
13/11/2024 19:38
Parecer - 4 - CCJ - (269592)
13/11/2024 19:14
PR 128/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (252618)
13/11/2024 22:26
Parecer - 1 - CCJ - (270853)
13/11/2024 19:11
1732155820153-Publicação - Lei N° 72112022 com veto - DODF - SELEG - (59508).pdf
20/11/2024 23:23
Publicação - Lei 7032/2021 - DODF 22/12/2021 - SELEG - (31912)
20/11/2024 13:40
Indicação - 4061/2020 - (175222)
15/11/2024 17:03
Redação Final - SELEG - (243135)
13/11/2024 21:23
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33

Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § A proposição ou parecer com pedido de vista...

Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112210)
17/11/2024 07:35
Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42
Emenda (Modificativa) - 25 - SELEG - (260392)
02/12/2024 13:41
1731815151467-Projeto de Lei - 13692020 - (148062).pdf
17/11/2024 00:45
Projeto de Decreto Legislativo - (123159)
17/11/2024 06:03

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução n.º 250, de 29 de agosto de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão...Foi...

Indicação - 4062/2020 - (175227)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4067/2020 - (175252)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4070/2020 - (175267)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4097/2020 - (175402)
15/11/2024 17:02
1731887826530-Publicação - Lei Complementar N° 10032022 - DODF de 01042022 extra
17/11/2024 20:57
Ofício - OF._N__2213_2022___PL__2199_21___1_ - SELEG - (78089)
17/11/2024 14:57
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (78625)
17/11/2024 14:56

nº 5/2023 que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000”, que “...n° 218, de 2005 e dá outras providências....Adicione-se o...

Mensagem - Nº 106/2023- Sanção - Veto Total - SELEG - (74248)
17/11/2024 15:41
Estatuto - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (37015)
20/02/2025 20:37

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. São atribuições do...

Indicação - 4068/2020 - (175257)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4069/2020 - (175262)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4087/2020 - (175352)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4091/2020 - (175372)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4146/2020 - (175647)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4234/2020 - (176086)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4244/2020 - (176136)
15/11/2024 16:47
1731544766659-Redação Final - SELEG - (240336).pdf
13/11/2024 21:39
Emenda - 12 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10296)
21/11/2024 02:53

SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda Substitutiva à Emenda n°...2 do Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a...

Indicação - 4098/2020 - (175407)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4115/2020 - (175492)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4233/2020 - (176081)
15/11/2024 16:59
1731906828359-Projeto de Lei - (16675).pdf
18/11/2024 02:13
1731856646760-Anexo - Lei nº 4.611, de 10 de agosto de 2011 - SELEG - (91012).pdf
17/11/2024 12:17
Mensagem - Nº 123/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78038)
17/11/2024 14:57
Redação Final - SELEG - (242329)
13/11/2024 21:24
Indicação - 4147/2020 - (175652)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4198/2020 - (175906)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4236/2020 - (176096)
15/11/2024 16:59
Requerimento - (76887)
20/11/2024 20:52

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....

Emenda (Modificativa) - 71 - SELEG - (259782)
13/11/2024 20:38
1731858461506-Projeto de Lei Complementar - (89278).pdf
17/11/2024 12:47
Indicação - 4117/2020 - (175502)
15/11/2024 17:01
Projeto de Lei - (75336)
17/11/2024 15:21
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108131)
17/11/2024 08:17
Anexo - minuta PEC - GAB DEP DELMASSO - (46609)
17/11/2024 18:51