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Mensagem - Nº 215/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48073)
18/11/2024 14:07Lei - GAB DEP PEPA - (128472)
20/11/2024 16:33Mensagem - N° 567/2021- Sanção - SELEG - (33557)
18/11/2024 14:27Projeto de Resolução - 24/2019 - (231839)
15/11/2024 12:54Redação Final - SELEG - (242509)
13/11/2024 21:24Projeto de Resolução - 23/2019 - (231833)
15/11/2024 12:54REQ 2308/2006
12/11/2024 12:44REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2006 EM COMISSÃO...GERAL PARA DEBADER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 2005, DE AUTORIA DO PODER
Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486)
17/11/2024 08:50Mensagem - n°229/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321218)
04/12/2025 09:11Projeto de Resolução - 12/2019 - (231767)
15/11/2024 12:54Mensagem - N° 561/2021- Sanção - SELEG - (34247)
17/11/2024 22:03Projeto de Resolução - (121424)
20/11/2024 17:18LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução...Art. 6º A escolha dos...
Projeto de Resolução - 56/2008 - (232026)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (17911)
18/11/2024 01:55DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta Resolução entra...
Mensagem - N° 527/2021- Sanção com veto - SELEG - (33402)
18/11/2024 14:28Mensagem - N° 533/2021- Sanção - SELEG - (34041)
17/11/2024 22:04Publicação - Lei N° 7.239/2023 - DCL - SELEG - (68781)
20/11/2024 21:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318027)
13/11/2025 08:41Mensagem - N° 549/2021- Sanção - SELEG - (34096)
17/11/2024 22:04Mensagem - N° 532/2021- Sanção - SELEG - (34068)
17/11/2024 22:04Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (259698)
13/11/2024 20:38Redação Final - - SELEG - (112137)
17/11/2024 07:36Projeto de Resolução - (132992)
17/11/2024 04:48o Observatório da Mulher A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art...Art. 2º Compete ao Observatório da Violência contra a Mulher: ...
Projeto de Resolução - 40/2007 - (231931)
15/11/2024 12:42Resolução - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - (341734)
25/08/2026 12:10Projeto de Resolução - 18/2019 - (231803)
15/11/2024 12:54Requerimento - (124220)
20/11/2024 16:54223/2006 e Ato da Presidência 588/2010 da Câmara Legislativa do Distrito Federal...Resolução...
Mensagem - N° 523/2021- Sanção - SELEG - (34281)
17/11/2024 22:03Mensagem - N° 520/2021- Sanção - SELEG - (34284)
17/11/2024 22:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112143)
17/11/2024 07:36Projeto de Resolução - 21/2019 - (231821)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - 36/2007 - (231907)
15/11/2024 12:42Redação Final - SELEG - (126564)
20/11/2024 11:59Mensagem - n° 188/2022 - GAG - SERP-GDF - (45381)
17/11/2024 18:59Publicação - Lei N° 7152/2022 - DODF de 03/06/2022 - SELEG - (44776)
17/11/2024 19:17Mensagem - N° 541/2021- Sanção - SELEG - (33541)
18/11/2024 14:27Projeto de Resolução - 62/2018 - (232062)
15/11/2024 12:41Mensagem - N° 509/2021- Sanção - SELEG - (33820)
17/11/2024 22:05Publicação - DCL - Resolução nº 368, de 2026 - SELEG - (339367)
02/07/2026 17:52Projeto de Resolução - (296371)
15/05/2025 13:59LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Resolução...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 223/2019 - (154625)
16/11/2024 23:04Publicação - Lei Complementar N° 1004/2022 - Republicação no DODF de 05/04/2022
17/11/2024 20:56Publicação - Lei N° 7111/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38422)
17/11/2024 20:57Mensagem - N° 534/2021- Sanção - SELEG - (34036)
17/11/2024 22:04Projeto de Resolução - 17/2019 - (231797)
15/11/2024 12:54Indicação - 2306/2019 - (166648)
15/11/2024 19:25Projeto de Resolução - 63/2018 - (232067)
15/11/2024 12:41Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - Cancelado - SELEG - (106163)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - 1429/2020 - (148418)
17/11/2024 00:44PDL 615/2006
12/11/2024 12:41SUSTA O ART. 53 DA PORTARIA Nº 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006, DA SECRETARIA DE ESTADO
Projeto de Resolução - (57142)
21/11/2024 00:06Art. 98-H....Art. 98-J....Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mensagem - N° 538/2021- Sanção - SELEG - (34018)
17/11/2024 22:04Projeto de Lei - (80001)
17/11/2024 14:36Publicação - DCL - Resolução nº 358, de 2025 - SELEG - (304773)
01/07/2025 08:10Emenda (Modificativa) - 47 - CDESCTMAT - (260469)
02/12/2024 13:41PL 2599/2006
12/11/2024 11:29INSERE O § 8º DO ART. 22....DA LEI Nº 3.904, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS