CLDF

1º DO ART. 7º, O PARÁGRAFO 1º DO ART.12 E O ART. 74 DA LEI Nº 3.904, DE 10 DE SETEMBRO...DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007; E ALTERAR...DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Projeto de Resolução...Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica denominado o refeitório...Art. 2º A Mesa Diretora tomará as providências necessárias...

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta Resolução entra...

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXV - o inciso I do §...

o Observatório da Mulher A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art...Art. 2º Compete ao Observatório da Violência contra a Mulher: ...

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 2333/2006 AO PROJETO DE LEI N° 507/2003

PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRAZO PARA O PAGAMENTO CONSTANTE INCISO II...DO ART. 4º DA LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 98-H....Art. 98-J....Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.