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Projeto de Resolução - (57142)
21/11/2024 00:06

Art. 98-H....Art. 98-J....Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Projeto de Resolução - 21/2019 - (231821)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 36/2007 - (231907)
15/11/2024 12:42
Mensagem - N° 14/2024- Sanção - SELEG - (33574)
17/11/2024 22:06
Projeto de Resolução - 62/2018 - (232062)
15/11/2024 12:41
Mensagem - N° 563/2021- Sanção - SELEG - (33555)
18/11/2024 14:27
Redação Final - SELEG - (126564)
20/11/2024 11:59
Projeto de Lei - 1429/2020 - (148418)
17/11/2024 00:44
Mensagem - n°229/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321218)
04/12/2025 09:11
Projeto de Resolução - 17/2019 - (231797)
15/11/2024 12:54
Mensagem - N° 567/2021- Sanção - SELEG - (33557)
18/11/2024 14:27
Projeto de Resolução - 63/2018 - (232067)
15/11/2024 12:41
Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - Cancelado - SELEG - (106163)
17/11/2024 08:51
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318027)
13/11/2025 08:41
PDL 615/2006
12/11/2024 12:41

SUSTA O ART. 53 DA PORTARIA Nº 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006, DA SECRETARIA DE ESTADO

Projeto de Resolução - Cancelado - (311307)
17/09/2025 14:16

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 3º Esta Resolução...

Redação Final - - SELEG - (112137)
17/11/2024 07:36
Redação Final - SELEG - (240458)
13/11/2024 21:39
Resolução - nº 344, de 2024 - SELEG - (120832)
20/11/2024 17:37
PL 2599/2006
12/11/2024 11:29

INSERE O § 8º DO ART. 22....DA LEI Nº 3.904, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Projeto de Lei - (80001)
17/11/2024 14:36
Projeto de Resolução - (327473)
24/03/2026 09:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º...

Publicação - Lei N° 7152/2022 - DODF de 03/06/2022 - SELEG - (44776)
17/11/2024 19:17
Mensagem - N° 561/2021- Sanção - SELEG - (34247)
17/11/2024 22:03
Publicação - Lei Complementar N° 1004/2022 - Republicação no DODF de 05/04/2022
17/11/2024 20:56
Projeto de Resolução - 33/2007 - (231889)
15/11/2024 12:54
Mensagem - Nº 253/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321900)
08/12/2025 10:05
Publicação - Lei N° 7.239/2023 - DCL - SELEG - (68781)
20/11/2024 21:37
Redação Final - SELEG - (239341)
13/11/2024 21:48
Publicação - Lei N° 7111/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38422)
17/11/2024 20:57
Mensagem - N° 527/2021- Sanção com veto - SELEG - (33402)
18/11/2024 14:28
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112143)
17/11/2024 07:36
Mensagem - N° 533/2021- Sanção - SELEG - (34041)
17/11/2024 22:04
Projeto de Lei - (8492)
21/11/2024 03:15
Projeto de Resolução - (135489)
17/11/2024 04:12

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 3° As despesas decorrentes desta...

Publicação - DCL - Resolução nº 358, de 2025 - SELEG - (304773)
01/07/2025 08:10
Mensagem - N° 549/2021- Sanção - SELEG - (34096)
17/11/2024 22:04
PL 2624/2006
12/11/2024 11:28

. - CEASA-DF, NOS TERMOS DO ART. 5º LEI Nº 3.863, DE 30 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS

Indicação - 2306/2019 - (166648)
15/11/2024 19:25
Mensagem - N° 532/2021- Sanção - SELEG - (34068)
17/11/2024 22:04
Publicação - RESOLUÇÃO Nº 338, DE 2023 - DCL - SELEG - (106059)
17/11/2024 08:51
Redação Final - SELEG - (240453)
13/11/2024 21:39
Mensagem - N° 523/2021- Sanção - SELEG - (34281)
17/11/2024 22:03
Projeto de Resolução - Cancelado - (135214)
20/02/2025 20:01

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 3° As despesas decorrentes desta...

Lei - Lei 3830/2006 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (110546)
17/11/2024 07:55
Mensagem - nº 176/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45604)
17/11/2024 18:58
Indicação - 223/2019 - (154625)
16/11/2024 23:04
Emenda (Subemenda) - 58 - CAF - (260480)
02/12/2024 13:41
Mensagem - n° 188/2022 - GAG - SERP-GDF - (45381)
17/11/2024 18:59
Mensagem - N° 520/2021- Sanção - SELEG - (34284)
17/11/2024 22:03
Projeto de Resolução - 59/2008 - (232043)
15/11/2024 12:41
Emenda (Modificativa) - 47 - CDESCTMAT - (260469)
02/12/2024 13:41
Projeto de Resolução - 49/2007 - (231985)
15/11/2024 12:41
Mensagem - N° 509/2021- Sanção - SELEG - (33820)
17/11/2024 22:05
Emenda (Subemenda) - 36 - CAF - (260458)
02/12/2024 13:41
PR 139/2006
12/11/2024 12:00

MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 155,DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSITÊNCIA A SAÚDE

Mensagem - N° 541/2021- Sanção - SELEG - (33541)
18/11/2024 14:27
Projeto de Resolução - Cancelado - (8153)
18/11/2024 02:52
Projeto de Resolução - Cancelado - (8155)
18/11/2024 02:52
Projeto de Resolução - (289088)
11/03/2025 09:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º...