CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Inclua-se o parágrafo único...no art. 7º da Lei n° 7.155, de...

Lei nº 1.557/2025, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que prevê, em seu art...o de maior rentabilidade, ou outro definido no acordo de cooperação previsto no...

Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correm à conta das dotações...Art. 7º A implementação do disposto...

Conforme o § 1º do art. 1º, o espaço destinado às pessoas com deficiência deverá...O art. 4º prevê penalidades por infrações à legislação...

Jorge Vianna) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno desta...

Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei n.° 1.377, de 2024, o seguinte parágrafo...único: Art. 1°...