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Projeto de Lei - (47618)
18/11/2024 14:09Estudo - Núcleo Bandeirante - RA VIII - SERP-GDF - (114267)
17/11/2024 07:261732167158998-Redação Final - SELEG - SELEG - (11594).pdf
21/11/2024 02:32Mensagem - Nº 94 /2024-GP - Lei º 7.470, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112247)
17/11/2024 07:35Publicação - Lei N° 7104/2022 - DCL - SELEG - (41108)
17/11/2024 20:08Redação Final - SELEG - (243529)
13/11/2024 23:39IND 4998/2006
12/11/2024 12:45INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N°
Projeto de Lei - (146643)
02/12/2024 14:061731941141881-Ofício - 2232023 - CAS - (84101).pdf
18/11/2024 11:45Lei - SELEG - (35780)
17/11/2024 21:33Proc - (5170)
18/11/2024 03:38Mensagem - Poder Executivo - Nº 281/2022 - GAG - SELEG - (72924)
17/11/2024 16:06Redação Final - Seleg - SELEG - (46989)
18/11/2024 14:25Redação Final - SELEG - (239361)
13/11/2024 21:48Parecer - 2 - CCJ - (271701)
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13/11/2024 23:38Projeto de Lei - (148561)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - CAS - (59545)
20/11/2024 23:23Conforme disposto na Resolução FUNPCDF nº 1, de 2012 (art. 12), as funções dos membros...Essa linha geral de atuação do órgão é suplementada pelo...
Despacho - 1 - SELEG - (15374)
21/11/2024 01:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 1 - SELEG - (49620)
17/11/2024 18:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Projeto de Lei - (149275)
02/12/2024 14:06Mensagem - nº 206/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas 114 e 311 - SELEG - (98495)
17/11/2024 10:16Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (63927)
20/11/2024 22:39O art. 6º trata da imposição das sanções administrativas previstas na legislação...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...
Mensagem - nº 92/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (80131)
17/11/2024 14:35Mensagem - n° 407/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22783)
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18/11/2024 00:29Projeto de Lei - 1258/2020 - (147391)
17/11/2024 01:01Lei - nº 7.200/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54816)
18/11/2024 13:42Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21Anexo - Lei Complementar 925 de 28_06_2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59711)
20/11/2024 23:231750248003210-Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003).pdf
18/06/2025 09:00Anexo - Anexo VI - Vol III Avaise Haveres - CGDF 2022 - SERP-GDF - (66260)
17/11/2024 16:56Redação Final - SELEG - (242695)
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17/11/2024 07:36IND 5893/2006
12/11/2024 12:19INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO NO CENTRO DE SAÚDE N°
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249573)
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Mensagem - Poder Executivo - 141/2025 - SELEG - (305549)
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Parecer - 1 - CCJ - (271807)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (240487)
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21/11/2024 01:50Emenda (Subemenda) - 54 - CDDHCLP - (259766)
13/11/2024 20:38Indicação - 4194/2020 - (175886)
15/11/2024 17:00Redação Final - SELEG - (240291)
13/11/2024 21:39REC 62/2006
12/11/2024 12:44DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ , QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL O PROJETO DE LEI N°