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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (97889)
17/11/2024 10:30
Redação Final - SELEG - (238915)
13/11/2024 21:47
Mensagem - N° 150/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39602)
17/11/2024 20:39
PR 134/2006
12/11/2024 12:41

ACRESCENTA O INCISO XX AO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44651)
17/11/2024 19:17
Mensagem - Nº 328/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110000)
20/11/2024 12:40
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (254425)
02/12/2024 13:42
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23522)
18/11/2024 00:11
1732159531559-Projeto de Lei - (56484).pdf
21/11/2024 00:25
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108475)
17/11/2024 08:16
1731544105868-Redação Final - SELEG - (241259).pdf
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 033/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (57872)
17/11/2024 17:27
Emenda (Modificativa) - 17 - CCJ - (260249)
13/11/2024 20:33
Parecer - 3 - CCJ - (271064)
13/11/2024 19:11
Projeto de Decreto Legislativo - (135352)
18/11/2024 10:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...divesos locais nessa ilustre instituição, que são: Delegado Plantonista na 23DP,...

Emenda (Modificativa) - 75 - SELEG - (259786)
13/11/2024 20:38
PLC 163/2006
12/11/2024 11:29

FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000

Projeto de Lei - (39640)
17/11/2024 20:38

Art. Os catadores de lixo reciclável beneficiados nesta Política, deverão atender...Aplica-se, no que couber, à Política Habitacional prevista...

Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (259818)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (98014)
17/11/2024 10:30
Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)
18/03/2025 14:25
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (307234)
27/08/2025 17:54

Além disso, os arts. e 7º, que estão reunidos sob o Capítulo III, autorizam o...do Distrito Federal vigente antes das alterações introduzidas pela...

Redação Final - Seleg - SELEG - (30117)
17/11/2024 22:41
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
23/09/2025 11:07
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126768)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Nº 65/2023-GP - Sanção - SELEG - (68277)
20/11/2024 21:55
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (128687)
20/11/2024 16:33

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...

1731544606562-Redação Final - SELEG - (240664).pdf
13/11/2024 21:36
1731839935302-Mensagem - Nº 452024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380).pdf
17/11/2024 07:38
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (127324)
20/11/2024 11:40

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...

Mensagem - nº 213/2022 Autógrafo/Sanção - PLENARIO - (47030)
17/11/2024 18:51
Indicação - 556/2019 - (156610)
15/11/2024 22:11
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
18/03/2025 10:33

RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47602)
18/11/2024 14:09
1732158377908-Publicação - Lei N° 72262023 - publicado no DODF - SELEG - (57084)
21/11/2024 00:06
Projeto de Lei - 871/2019 - (145094)
17/11/2024 01:39
Projeto de Lei - (84812)
17/11/2024 13:53

de propiciar o desenvolvimento de transtornos afetivos de difícil tratamento e resolução.... 4º, o art. 5º e estatuem o...

PL 2006/2005
12/11/2024 14:32

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE

PL 2387/2006
12/11/2024 12:14

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Redação Final - SELEG - (241218)
13/11/2024 21:28
Requerimento - 1340/2020 - (218520)
14/11/2024 01:04
Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)
17/11/2024 05:40
Redação Final - SELEG - (240481)
13/11/2024 21:39
PL 2377/2006
12/11/2024 12:37

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40873)
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (241244)
13/11/2024 21:28
PL 2464/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Proc - (54747)
18/11/2024 13:42
Mensagem - n° 119/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38392)
17/11/2024 20:57
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Dep. Martins Machado - (78591)
17/11/2024 14:56

n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno aprovado pela...

PL 2338/2006
12/11/2024 12:44

URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART

Parecer - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (130423)
17/11/2024 05:22

. 1º: Art. 1º do PL n° 1.014/2024 Proposta de redação do art. 1º do PL n° 1.014.... 2º: ...

Projeto de Lei - (56294)
18/11/2024 13:25

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de...

Redação Final - SELEG - (240342)
13/11/2024 21:39
1731538708406-Parecer - 2 - CAS - (264531).pdf
13/11/2024 19:58
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (253704)
13/11/2024 22:13
IND 6212/2006
12/11/2024 11:55

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE

Projeto de Lei - (47559)
18/11/2024 14:09
Parecer - 4 - CCJ - (271927)
13/11/2024 18:53
1731839218492-Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275).pdf
17/11/2024 07:26