Busca
Indicação - 4240/2020 - (176116)
15/11/2024 16:591731544806493-Redação Final - SELEG - (240155).pdf
13/11/2024 21:401732140321836-Lei - Lei n° 6.4562019 - CS - (109776).pdf
20/11/2024 19:05Despacho - 1 - SELEG - (133202)
17/11/2024 04:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 3 - SELEG - (91458)
17/11/2024 12:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Mensagem - nº 475/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31646)
18/11/2024 14:48Publicação - DCL Nº 228, Brasília, segunda-feira, 17 de outubro de 2024 - CTMU - (137885)
17/11/2024 03:391741784938046-Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453).pdf
12/03/2025 10:08Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (77473)
20/11/2024 20:32Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Art....
Projeto de Lei - (114198)
17/11/2024 07:26Projeto de Lei - (301682)
04/09/2025 15:03Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - Nº 123/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78038)
17/11/2024 14:57Parecer - 1 - CAS - (265329)
13/11/2024 19:55Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (243859)
13/11/2024 23:38Mensagem - 155/2021 - GAG Comunica Sansão - SELEG - (8082)
18/11/2024 02:53Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40884)
17/11/2024 20:21Emenda (Subemenda) - 58 - CDDHCLP - (259770)
13/11/2024 20:38Despacho - 2 - SELEG - (60010)
20/11/2024 23:22n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art....
Parecer - 3 - CCJ - (263640)
13/11/2024 20:06Indicação - 4112/2020 - (175477)
15/11/2024 17:01Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112210)
17/11/2024 07:35Anexo - PL 1913/2021 - SACP - (39063)
17/11/2024 20:41Emenda (Subemenda) - 51 - CDDHCLP - (259763)
13/11/2024 20:381731544769048-Redação Final - SELEG - (240324).pdf
13/11/2024 21:39Emenda (Modificativa) - 11 - SELEG - (250979)
13/11/2024 22:36Emenda (Modificativa) - 6 - CEOF - (243848)
13/11/2024 23:38Mensagem - nº 161/2022 - Autógrafo/Sanção - Republicação - SELEG - (40684)
17/11/2024 20:22Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13Art. 6º....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...
Redação Final - SELEG - (240342)
13/11/2024 21:39Indicação - (56825)
21/11/2024 00:07Com efeito, a Lei Federal nº 11.350/2006 estabelece, de forma acachapante, que a...Destaque para o artigo 9º-G da referida lei: Art. 9º-G....dos...
Ofício - OF._N__2213_2022___PL__2199_21___1_ - SELEG - (78089)
17/11/2024 14:57Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - SELEG - (112159)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112166)
17/11/2024 07:361731912778101-Proc - (3766).pdf
18/11/2024 03:52Despacho - 4 - GMD - (29502)
17/11/2024 22:431731544745014-Redação Final - SELEG - (240470).pdf
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (243555)
13/11/2024 23:39Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 29/04/2022 - republicação - SELEG - (40971
17/11/2024 20:21Estudo - Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (114273)
20/11/2024 18:24Redação Final - SELEG - (240479)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - 1289/2020 - (147576)
17/11/2024 01:00Projeto de Lei - (290624)
24/03/2025 14:50Humanos (1948), a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006...observados pelos órgãos e entidades competentes para a devida análise,...
Redação Final - SELEG - (239139)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CCJ - (271071)
13/11/2024 19:11Ato da Mesa Diretora nº 088 de 2025 - DCL 099, 16-05-2025
03/06/2025 11:471731877094299-Mensagem - N° 2542022 - SELEG - (50912).pdf
17/11/2024 17:581731544105868-Redação Final - SELEG - (241259).pdf
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (239700)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (65072)
18/11/2024 12:36Por fim, o art. 6º traz cláusula de vigência, um ano após a publicação da norma....relação às situações de violência contra a mulher, a Lei nº...
1731821609784-Projeto de Lei - 4022007 - (142289).pdf
17/11/2024 02:33Publicação - DCL Resolução 353/2021 - SELEG - (11378)
21/11/2024 02:33Publicação - DCL Resolução 325/2021 - SELEG - (11386)
21/11/2024 02:33Parecer - 1 - CESC - (268047)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (315911)
29/10/2025 14:13Mensagem - nº 222/2022 - Veto Total - SELEG - (48070)
18/11/2024 14:07Projeto de Lei - (107491)
17/11/2024 08:34Parecer - 2 - CCJ - (271730)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
11/12/2025 09:361731850258736-Projeto de Lei - (97812).pdf
17/11/2024 10:30Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (1881)
21/11/2024 03:3273/2021, em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar n° 75/2021, que...III – O art. 10, §4º, 5º e 6º, passa a...