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Indicação - 1941/2019 - (164611)
15/11/2024 19:57
Indicação - 71/2019 - (153733)
16/11/2024 23:08
Indicação - 65/2019 - (153697)
16/11/2024 23:08
Indicação - 82/2019 - (153798)
16/11/2024 23:08
Emenda (Supressiva) - 3 - SELEG - (252864)
13/11/2024 22:13
Indicação - (181737)
02/12/2024 14:04
Mensagem - Nº 108/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333239)
14/05/2026 09:15
Mensagem - nº 186/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42878)
17/11/2024 19:49
Redação Final - SELEG - (132193)
17/11/2024 04:51
Indicação - 3049/2019 - (170328)
15/11/2024 18:22
Publicação - Lei nº 7.370, de 27 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108719)
17/11/2024 08:15
Publicação - Lei nº 7.369, de 27 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108718)
17/11/2024 08:15
Parecer - 5 - CEPELO - (272799)
13/11/2024 18:53
Requerimento - 714/2019 - (215412)
14/11/2024 01:32
Projeto de Lei - 73/2019 - (140323)
17/11/2024 03:06
Indicação - (89523)
17/11/2024 12:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...evidenciado em nossa Constituição Federal de 1988, especialmente em seu artigo...

Projeto de Lei - 1332/2009 - (147837)
17/11/2024 00:46
Redação Final - Republicação - SELEG - (43050)
17/11/2024 19:48
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (121016)
20/11/2024 17:37
Publicação - Lei nº 7.218/2023-DODF - SELEG - (55420)
18/11/2024 13:27
Publicação - Lei nº 7.216/2023-DODF - Com Veto - SELEG - (55417)
18/11/2024 13:27
Publicação - Lei nº 7.217/2023-DODF - SELEG - (55418)
18/11/2024 13:27
Requerimento - (7498)
18/11/2024 02:54

de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1488/2020, que “acrescenta o art...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304667)
27/06/2025 07:10
Indicação - 29/2019 - (153485)
16/11/2024 23:21
Anexo - Anexo Único - Cancelado - CEOF - (120052)
17/11/2024 06:24
Moção - 407/2009 - (227863)
14/11/2024 04:57
Emenda (Modificativa) - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Rejeitado(a) - (110954)
17/11/2024 07:54

Machado) Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 2930/2022, que “Altera a Lei n....Dê-se ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 2930/2022 a seguinte redação: ...

REQ 1248/2004
11/11/2024 12:02

PORMENORIZADA E ATUALIZADA DE TODOS OS OCUPANTES DE TERRENOS QUE SE ENQUADREM NA RESOLUÇÃO

Redação Final - CEOF - (30485)
20/02/2025 20:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica aberto, nos termos...dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3...

Redação Final - SELEG - (321351)
05/12/2025 07:56
Redação Final - SELEG - (299565)
23/05/2025 10:03
Redação Final - - SELEG - (276940)
14/11/2024 04:23
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (86954)
17/11/2024 13:21
Requerimento - 1030/2019 - (216990)
14/11/2024 01:21
Requerimento - 1155/2019 - (217615)
14/11/2024 01:14
Indicação - 3002/2019 - (170093)
15/11/2024 18:35
Indicação - 2294/2019 - (166589)
15/11/2024 19:25
Projeto de Decreto Legislativo - (46089)
17/11/2024 18:56

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

Emenda (Supressiva) - 27 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (80082)
17/11/2024 14:36

Edite-se a Emenda n° 4 apresentada ao Projeto de Lei n° 2.364, de 2021: Fica suprimido...do Projeto de Lei em epígrafe o §2º do...

Requerimento - 1380/2020 - (218714)
14/11/2024 01:03
Requerimento - 1379/2020 - (218709)
14/11/2024 01:03
Mensagem - nº 553/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31281)
17/11/2024 22:23
Parecer - 2 - CCJ - (270423)
13/11/2024 19:12
Anexo - - Minuta de Decreto - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (11276)
21/11/2024 02:33
Indicação - 4945/2020 - (179527)
15/11/2024 15:58
Parecer - 7 - CAS - (272022)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CESC - (267041)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - 275/2019 - (141534)
17/11/2024 02:49
Emenda (Substitutivo) - 73 - CESC - (245097)
13/11/2024 23:25
Projeto de Lei - 27/2019 - (140047)
17/11/2024 03:08
Designação de Relator - CFGTC - (61721)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - CFGTC - (61717)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - CFGTC - (61659)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - CFGTC - (70084)
20/11/2024 21:16
Designação de Relator - CFGTC - (70078)
20/11/2024 21:16
Designação de Relator - PL 339/2023 / PL 938/2024 / PL 1093/2024 - CAS - (133348)
17/11/2024 04:34
Designação de Relator - CFGTC - (277400)
13/11/2024 13:17
Requerimento - 203/2019 - (212870)
14/11/2024 01:52
Emenda - 5 - CCJ - (13078)
21/11/2024 02:11

Justiça EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...Adicione-se o § 1º ao art. 1º do Projeto de Lei 2.053, de 2021,...