CLDF

Art. 5º Fica autorizada a realização de audiência pública com produtores rurais,...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...

O art. 6º estabelece que a participação no Conselho não será remunerada, sendo considerada...O art. 8º remete ao Poder...

dos art. 60 e 65 da Lei n° 7.549, de 30 de julho de 2024, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

O art. 1º cria o programa e estabelece sua finalidade de identificar áreas públicas...O art. 2º determina que cada região administrativa disponha...

O art. 1º pretende alterar os arts. 2º, 9º e 12 da Lei nº 6.466/2019....elétrico (inciso XIII), condicionando-a ao atendimento das regras fixadas no §...

RELATOR: Deputado Iolando A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na...

Informação Técnica nº 46/2020 - IBRAM/PRESI/SUCON/DICON, que enumera soluções para a resolução

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno bem com nos termos da Resolução...

Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução nº 9/2023, que “dispõe sobre