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Projeto de Lei - (333458)
17/06/2026 17:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Rede...Art. 6º A implantação dos COIs...
Recurso - 15/2020 - (235285)
15/11/2024 11:49Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (255261)
13/11/2024 21:09Parecer - 1 - CEOF - (271629)
13/11/2024 18:57Parecer - 2 - CEOF - (270219)
13/11/2024 19:13Parecer - 3 - CDESCTMAT - (265446)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - 1357/2009 - (147987)
17/11/2024 00:46Projeto de Lei - (56421)
21/11/2024 00:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...SEÇÃO III DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA Art....
Indicação - (180533)
02/12/2024 14:05Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101701)
17/11/2024 09:49O art. 1º delimita o escopo da norma, enunciado na ementa....Ademais, o art. 3º não define ações, mas sim diretrizes e fundamentos....Já o...
Projeto de Lei - (148705)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (148711)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (148663)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (148693)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (243474)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (238501)
14/11/2024 04:26Indicação - 8267/2010 - (191436)
14/11/2024 05:38Parecer - 1 - CESC - (263276)
13/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (238363)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (239922)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243096)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (23542)
18/11/2024 00:11Art. 3º Na implementação do SDI devem ser observadas as seguintes diretrizes para...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (281892)
04/02/2025 12:04Art. 6º As atividades do programa deverão ser realizadas nas seguintes etapas: I...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (255018)
02/12/2024 13:42Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (255022)
02/12/2024 13:42Redação Final - CEOF - (30497)
20/02/2025 20:38dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - CEOF - (18347)
20/02/2025 20:35dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81818)
17/11/2024 14:17Indicação - (182099)
02/12/2024 14:03Indicação - (182728)
02/12/2024 14:03Indicação - (180528)
02/12/2024 14:05Indicação - (180538)
02/12/2024 14:05Indicação - (180518)
02/12/2024 14:05Indicação - 4430/2020 - (177064)
15/11/2024 16:43Moção - 315/2020 - (227421)
14/11/2024 04:59Redação Final - SELEG - (239219)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CDC - (265406)
13/11/2024 19:55Redação Final - - SELEG - (321360)
05/12/2025 08:19Requerimento - 1674/2020 - (220156)
14/11/2024 00:53Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - Emenda - (101178)
17/11/2024 10:06Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Delmasso, o Projeto de Lei n....O Projeto de Lei n.° 2.777, de 2022, com as emendas...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (93248)
17/11/2024 11:43Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Delmasso, o Projeto de Lei n....O Projeto de Lei n.° 2.777, de 2022, com as emendas...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273269)
13/11/2024 18:52Emenda (Modificativa) - 27 - CAF - (249392)
13/11/2024 22:52Publicação - DODF - Lei nº 7.677, de 27 de maio de 2025 - SELEG - (300456)
28/05/2025 04:26Parecer - 4 - CDESCTMAT - (266596)
13/11/2024 19:40Indicação - 4566/2020 - (177709)
15/11/2024 16:28Requerimento - 1124/2019 - (217460)
14/11/2024 01:14Requerimento - (324804)
10/02/2026 10:46Deputado Pepa) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Requerimento - (101057)
20/11/2024 19:47Wellington Luiz) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...