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Redação Final - - SELEG - (321213)
04/12/2025 09:08Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78670)
20/02/2025 20:05subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...segurança e respeito nas favelas, com a finalidade de combater a violência e...
Mensagem - Nº 68/2026-GP- Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331568)
04/05/2026 08:26Mensagem - Nº 266/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132308)
17/11/2024 04:50Projeto de Decreto Legislativo - 103/2020 - (232858)
15/11/2024 12:38Publicação - Republicação - Resolução 325/2021-DCL - SELEG - (13558)
18/11/2024 02:26Projeto de Lei - (62310)
20/11/2024 22:40CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Ministério Público, as medidas de urgência dispostas na lei nº 11.340, de 7 de...
PL 1540/2017
11/11/2024 18:34.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui...o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°
Despacho - 10 - SACP - (119570)
20/11/2024 17:59FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223...do relator deverá referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente...
Despacho - 9 - Cancelado - SACP - (119496)
20/11/2024 17:59FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223...do relator deverá referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente...
Projeto de Lei - (64020)
20/11/2024 22:39CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Público, para que adote as providências dispostas na lei nº 11.340, de 7 de agosto...
Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (249697)
13/11/2024 22:48Mensagem - Nº 79/2024-GP - LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112147)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - CCJ - (116024)
17/11/2024 07:05Designação de Relator - CCJ - (116023)
17/11/2024 07:05Designação de Relator - CCJ - (116022)
17/11/2024 07:05Designação de Relator - CCJ - (116021)
17/11/2024 07:05Designação de Relator - CCJ - (116018)
17/11/2024 07:05Designação de Relator - CCJ - (274270)
15/11/2024 11:37Lei - nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (316208)
03/11/2025 11:37Mensagem - nº 113/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38042)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (107491)
17/11/2024 08:34Redação Final - SELEG - (243259)
13/11/2024 23:40Parecer - 2 - CCJ - (33997)
17/11/2024 22:042022 - CCJ Projeto de Lei 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...de 2006, com a seguinte redação:...
Projeto de Lei - 2126/2018 - (151661)
16/11/2024 23:56Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259813)
13/11/2024 20:38Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/COGEB/DIGEB-I - CAF - (17022)
18/11/2024 02:13Projeto de Lei - (111264)
17/11/2024 07:53Requerimento - (70452)
20/11/2024 21:15Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...
Parecer - 2 - CAS - (270410)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (242582)
13/11/2024 21:24Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DCL por conter incorreções
17/11/2024 16:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 244/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320425)
27/11/2025 09:22Mensagem - Nº301/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323050)
11/12/2025 09:32Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (295863)
13/05/2025 10:17. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...
Parecer - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - 110496 - (295737)
12/05/2025 09:36. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...
Publicação - DCL - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301909)
12/06/2025 09:08Mensagem - nº 202/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48054)
18/11/2024 14:07Mensagem - Nº 302/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324315)
04/02/2026 08:32Mensagem - Nº 081/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70777)
17/11/2024 16:41Parecer - 2 - GMD - (270816)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CAS - (271695)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (238888)
13/11/2024 21:47Requerimento - 60/2019 - (212160)
14/11/2024 01:55Redação Final - SELEG - (238504)
14/11/2024 04:26Requerimento - 1709/2020 - (220330)
14/11/2024 00:52Emenda - 1 - PLENARIO - (28000)
17/11/2024 23:04LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 SUBSTITUTIVO N...(Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao PROJETO DE LEI...