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Despacho - 2 - SELEG - (60010)
20/11/2024 23:22n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art....
Redação Final - Seleg - SELEG - (54641)
18/11/2024 13:431731882784603-Publicação - Lei N° 71432022 - DODF - SELEG - (43839).pdf
17/11/2024 19:33Projeto de Lei - 593/2019 - (143431)
17/11/2024 02:14Mensagem - Nº 098/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72312)
17/11/2024 16:09Despacho - 1 - SELEG - (91446)
17/11/2024 12:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Emenda (Modificativa) - 19 - CDESCTMAT - (251664)
13/11/2024 22:32Emenda (Subemenda) - 58 - CDDHCLP - (259770)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 198/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127634)
20/11/2024 11:39Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255115)
02/12/2024 13:42Indicação - 4066/2020 - (175247)
15/11/2024 17:03Proc - (54747)
18/11/2024 13:42Emenda (Subemenda) - 51 - CDDHCLP - (259763)
13/11/2024 20:381731544105868-Redação Final - SELEG - (241259).pdf
13/11/2024 21:28Publicação - LEI Nº 7.440/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112913)
18/11/2024 11:33Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134)
20/11/2024 16:32Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (243859)
13/11/2024 23:38Indicação - 4064/2020 - (175237)
15/11/2024 17:03Indicação - 4065/2020 - (175242)
15/11/2024 17:03Indicação - 4240/2020 - (176116)
15/11/2024 16:59Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (78104)
17/11/2024 14:57. 135, § 6º, da LODF, como medida indispensável à eficácia de suas normas no âmbito.... 135, § 5º, VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação...
1731887876957-Redação Final - DCL - SELEG - (38366).pdf
17/11/2024 20:571731544757129-Redação Final - SELEG - (240387).pdf
13/11/2024 21:39Mensagem - nº 475/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31646)
18/11/2024 14:48Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44652)
17/11/2024 19:17Parecer - 1 - CDC - (267179)
13/11/2024 19:37Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
17/11/2024 08:50Despacho - 4 - GMD - (29502)
17/11/2024 22:43Mensagem - 100/2021 - GAG - SELEG - (4670)
18/11/2024 03:39Mensagem - 155/2021 - GAG Comunica Sansão - SELEG - (8082)
18/11/2024 02:53Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
03/04/2013 13:151731544806493-Redação Final - SELEG - (240155).pdf
13/11/2024 21:40Redação Final - SELEG - (239139)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CCJ - (271071)
13/11/2024 19:111731877094299-Mensagem - N° 2542022 - SELEG - (50912).pdf
17/11/2024 17:58Mensagem - Nº 95/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301920)
12/06/2025 09:17Indicação - 4112/2020 - (175477)
15/11/2024 17:01Publicação - LEI Nº 7.463/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113456)
17/11/2024 07:27Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65173)
18/11/2024 12:36O art. 6º impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...
Mensagem - Nº 123/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78038)
17/11/2024 14:571733856611305-Projeto de Lei - (280740).pdf
10/12/2024 15:50Projeto de Resolução - 72/2009 - (232102)
15/11/2024 12:41Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40884)
17/11/2024 20:21PL 1549/2020
29/11/2024 16:20as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26088)
17/11/2024 23:35. 1° e acrescentar os os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art...O inciso II do art. 1° prevê o...
Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112210)
17/11/2024 07:35Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113203)
17/11/2024 07:31Emenda (Modificativa) - 11 - SELEG - (250979)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (11915)
21/11/2024 02:31. 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (49622)
17/11/2024 18:29do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § 6º Para fins de emissão do...Art. 3º – altera-se o §2º do...