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Despacho - 2 - SELEG - (60010)
20/11/2024 23:22

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art....

Redação Final - Seleg - SELEG - (54641)
18/11/2024 13:43
1731882784603-Publicação - Lei N° 71432022 - DODF - SELEG - (43839).pdf
17/11/2024 19:33
Projeto de Lei - 593/2019 - (143431)
17/11/2024 02:14
Mensagem - Nº 098/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72312)
17/11/2024 16:09
Despacho - 1 - SELEG - (91446)
17/11/2024 12:16

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

Emenda (Modificativa) - 19 - CDESCTMAT - (251664)
13/11/2024 22:32
Emenda (Subemenda) - 58 - CDDHCLP - (259770)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 198/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127634)
20/11/2024 11:39
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255115)
02/12/2024 13:42
Indicação - 4066/2020 - (175247)
15/11/2024 17:03
Proc - (54747)
18/11/2024 13:42
Emenda (Subemenda) - 51 - CDDHCLP - (259763)
13/11/2024 20:38
1731544105868-Redação Final - SELEG - (241259).pdf
13/11/2024 21:28
Publicação - LEI Nº 7.440/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112913)
18/11/2024 11:33
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134)
20/11/2024 16:32
Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (243859)
13/11/2024 23:38
Indicação - 4064/2020 - (175237)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4065/2020 - (175242)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4240/2020 - (176116)
15/11/2024 16:59
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (78104)
17/11/2024 14:57

. 135, § , da LODF, como medida indispensável à eficácia de suas normas no âmbito.... 135, § 5º, VII, c/c o § , é obrigatória a homologação...

1731887876957-Redação Final - DCL - SELEG - (38366).pdf
17/11/2024 20:57
1731544757129-Redação Final - SELEG - (240387).pdf
13/11/2024 21:39
Mensagem - nº 475/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31646)
18/11/2024 14:48
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44652)
17/11/2024 19:17
Parecer - 1 - CDC - (267179)
13/11/2024 19:37
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
17/11/2024 08:50
Despacho - 4 - GMD - (29502)
17/11/2024 22:43
Mensagem - 100/2021 - GAG - SELEG - (4670)
18/11/2024 03:39
Mensagem - 155/2021 - GAG Comunica Sansão - SELEG - (8082)
18/11/2024 02:53
Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
03/04/2013 13:15
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1731544806493-Redação Final - SELEG - (240155).pdf
13/11/2024 21:40
Redação Final - SELEG - (239139)
13/11/2024 21:47
Parecer - 2 - CCJ - (271071)
13/11/2024 19:11
1731877094299-Mensagem - N° 2542022 - SELEG - (50912).pdf
17/11/2024 17:58
Mensagem - Nº 95/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301920)
12/06/2025 09:17
Indicação - 4112/2020 - (175477)
15/11/2024 17:01
Publicação - LEI Nº 7.463/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113456)
17/11/2024 07:27
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65173)
18/11/2024 12:36

O art. impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...

Mensagem - Nº 123/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78038)
17/11/2024 14:57
1733856611305-Projeto de Lei - (280740).pdf
10/12/2024 15:50
Projeto de Resolução - 72/2009 - (232102)
15/11/2024 12:41
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40884)
17/11/2024 20:21
PL 1549/2020
29/11/2024 16:20

as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26088)
17/11/2024 23:35

. 1° e acrescentar os os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, , 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art...O inciso II do art. 1° prevê o...

Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112210)
17/11/2024 07:35
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113203)
17/11/2024 07:31
Emenda (Modificativa) - 11 - SELEG - (250979)
13/11/2024 22:36
Projeto de Lei - (11915)
21/11/2024 02:31

. 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica....Art. Revogam-se as disposições em...

Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (49622)
17/11/2024 18:29

do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § Para fins de emissão do...Art. 3º – altera-se o §2º do...

Projeto de Lei - (114198)
17/11/2024 07:26
Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113112)
20/11/2024 18:45
Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113114)
20/11/2024 18:45
Parecer - 2 - CCJ - (271730)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (29394)
17/11/2024 22:44
Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - SELEG - (112159)
17/11/2024 07:36
Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112166)
17/11/2024 07:36
Emenda (Modificativa) - 44 - CAS - (255425)
13/11/2024 21:09
Anexo - PL 1913/2021 - SACP - (39063)
17/11/2024 20:41
Redação Final - SELEG - (240342)
13/11/2024 21:39