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Despacho - 10 - SACP - ART137 - (95425)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95418)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95407)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.441, de 2024 - SELEG - (119891)
20/11/2024 17:41Designação de Relator - CDESCTMAT - (58331)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58329)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58339)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58335)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58337)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58333)
20/11/2024 23:44Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281245)
12/12/2024 06:25Parecer - 2 - CCJ - (263342)
13/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (243433)
13/11/2024 23:39Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (314256)
16/10/2025 16:11O art. 1º da proposição pretende obrigar a afixação de cartaz em dependências de...Já o art. 2º define, de forma exemplificativa, o temo...
Parecer - 7 - CEOF - Não apreciado(a) - (325930)
02/03/2026 19:13prisional e policiais, no âmbito do Distrito Federal, informando o disposto no art...O art. 1º da proposição pretende obrigar a afixação de cartaz...
Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (254304)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 170/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (117350)
17/11/2024 06:46Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (313302)
13/10/2025 17:24O art. 1º da proposição pretende obrigar a afixação de cartaz em dependências de...Já o art. 2º define, de forma exemplificativa, o temo...
Parecer - 8 - CEOF - Não apreciado(a) - (326029)
04/03/2026 16:59O art. 1º da proposição pretende obrigar a afixação de cartaz em dependências de...Já o art. 2º define, de forma exemplificativa, o temo...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (255676)
13/11/2024 21:09Indicação - 1608/2019 - (162620)
15/11/2024 20:32Indicação - 1963/2019 - (164735)
15/11/2024 19:57Indicação - 1956/2019 - (164699)
15/11/2024 19:57Indicação - 209/2019 - (154541)
16/11/2024 23:04Indicação - 114/2019 - (153987)
16/11/2024 23:06Indicação - 1461/2019 - (161740)
15/11/2024 20:48Indicação - 1095/2019 - (159567)
15/11/2024 21:22Indicação - 1465/2019 - (161764)
15/11/2024 20:48Indicação - 463/2019 - (156062)
15/11/2024 22:26Indicação - 389/2019 - (155618)
15/11/2024 22:28Redação Final - SELEG - (243519)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 1128/2020 - (146619)
17/11/2024 01:19Redação Final - SELEG - (23181)
18/11/2024 00:28Mensagem - nº 453/21 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (26196)
17/11/2024 23:34Emenda (Modificativa) - 41 - CAS - (255422)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 173 - CEOF - (254713)
13/11/2024 21:21Emenda (Supressiva) - 11 - CEOF - (249223)
13/11/2024 22:52Parecer - 1 - CCJ - (272851)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (241132)
13/11/2024 21:35Emenda (Aditiva) - 133 - SELEG - (255597)
13/11/2024 21:08Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82151)
18/11/2024 11:56Indicação - (182813)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - 67/2019 - (140287)
17/11/2024 03:07Redação Final - DCL - SELEG - (43220)
17/11/2024 19:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104543)
17/11/2024 09:25Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (113583)
20/11/2024 18:43Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (243660)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - (268161)
13/11/2024 19:34Parecer - 1 - CESC - (265148)
13/11/2024 19:57Parecer - 2 - CESC - (264491)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - (76455)
20/11/2024 20:53Art. 6º Serão implementadas ações para a adequação da infraestrutura viária, incluindo...Art....
Projeto de Lei - 298/2019 - (141672)
17/11/2024 02:49Parecer - 1 - CDC - (265232)
13/11/2024 19:56Redação Final - SELEG - (243520)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (241088)
13/11/2024 21:35Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.024, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82422)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.304, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82421)
18/11/2024 11:55Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (79842)
18/11/2024 11:57CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”) e de admissibilidade à CCJ (RICL, art. 63, I),...Art. 30........