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Requerimento - 440/2019 - (214050)
14/11/2024 01:42Projeto de Lei Complementar - 9/2019 - (235455)
15/11/2024 11:49Parecer - 2 - CESC - (263270)
13/11/2024 20:07Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (258708)
13/11/2024 20:40Indicação - (13593)
21/11/2024 01:52com a Administração Regional, realize a recuperação estacionamento ao lado da UBS n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Requerimento - 1374/2020 - (218684)
14/11/2024 01:03Parecer - 2 - CCJ - (261631)
13/11/2024 20:19Redação Final - CEOF - (82002)
20/02/2025 21:02Art. 6º O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 deve ser acompanhado dos seguintes...do art. 12 da Lei...
Parecer - 1 - CEOF - (268748)
02/12/2024 13:40Parecer - 1 - CAS - (48303)
18/11/2024 14:06Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNSTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Redação Final - SELEG - (242682)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CEPELO - (272754)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CAS - (268161)
13/11/2024 19:34Mensagem - nº 330/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14879)
21/11/2024 01:31Parecer - 1 - CCJ - (272568)
13/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - (254340)
02/12/2024 13:42Requerimento - 3761/2018 - (225852)
15/11/2024 13:27Parecer - 2 - CESC - (263750)
13/11/2024 20:01Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (314256)
16/10/2025 16:11O art. 1º da proposição pretende obrigar a afixação de cartaz em dependências de...Já o art. 2º define, de forma exemplificativa, o temo...
Parecer - 7 - CEOF - Não apreciado(a) - (325930)
02/03/2026 19:13prisional e policiais, no âmbito do Distrito Federal, informando o disposto no art...O art. 1º da proposição pretende obrigar a afixação de cartaz...
Parecer - 3 - CCJ - (264897)
13/11/2024 19:58Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (313302)
13/10/2025 17:24O art. 1º da proposição pretende obrigar a afixação de cartaz em dependências de...Já o art. 2º define, de forma exemplificativa, o temo...
Parecer - 8 - CEOF - Não apreciado(a) - (326029)
04/03/2026 16:59O art. 1º da proposição pretende obrigar a afixação de cartaz em dependências de...Já o art. 2º define, de forma exemplificativa, o temo...
Requerimento - (61293)
20/11/2024 23:00Distrital de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT, foi criado pelo Decreto n°...38.292, de julho de 2017, que estava previsto na Portaria...
Parecer - 2 - GAB DEP VALDELINO - (11669)
21/11/2024 02:322021 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei n°...Submete-se à apreciação desta Comissão de Economia Orçamento e Finanças o Projeto de...
Redação Final - CCJ - (108094)
20/02/2025 20:02transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, conforme disposto na Lei federal n°...deve ser observado o disposto no Capítulo V, Seção III, Subseção I da Lei...
Projeto de Lei - 720/2008 - (144189)
17/11/2024 01:55Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108375)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (240412)
13/11/2024 21:39Indicação - (181762)
02/12/2024 14:04Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67011)
20/11/2024 22:16Publicação - GMD - (57288)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57291)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57292)
21/11/2024 00:05Redação Final - CEOF - (18401)
20/02/2025 20:02dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - CEOF - (18392)
20/02/2025 20:27dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - CEOF - (22874)
20/02/2025 20:38dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Projeto de Lei - 1226/2009 - (147194)
17/11/2024 01:02Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (260087)
13/11/2024 20:37Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (260065)
13/11/2024 20:37Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (251627)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (242340)
13/11/2024 21:24Indicação - 14711/2018 - (205423)
14/11/2024 02:59Indicação - 1935/2019 - (164575)
15/11/2024 19:57Indicação - 176/2019 - (154343)
16/11/2024 23:05Indicação - 126/2019 - (154051)
16/11/2024 23:06Indicação - 1084/2019 - (159503)
15/11/2024 21:22Indicação - 1150/2019 - (159896)
15/11/2024 21:20Indicação - 438/2019 - (155912)
15/11/2024 22:26Indicação - 406/2019 - (155720)
15/11/2024 22:27Parecer - 1 - CEOF - (271629)
13/11/2024 18:57Parecer - 3 - CDESCTMAT - (265446)
13/11/2024 19:55Requerimento - 1675/2020 - (220161)
14/11/2024 00:53Indicação - (182613)
02/12/2024 14:03Indicação - 4944/2020 - (179523)
15/11/2024 15:58Redação Final - SELEG - (241132)
13/11/2024 21:35Emenda - 7 - PLENARIO - (41846)
17/11/2024 20:056.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O caput, o inciso IV do §1º e os §§ 3º 4º do...