Busca
Designação de Relator - CCJ - (29206)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - CCJ - (29215)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - CCJ - (29219)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (29209)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - CCJ - (29214)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - CCJ - (29211)
17/11/2024 22:45Projeto de Lei - 635/2019 - (143682)
17/11/2024 02:13Projeto de Lei - (294951)
06/05/2025 12:26Art. 3º A promoção funcional poderá ser concedida a partir da data de entrada em...Art. 4º O Poder Executivo do Distrito Federal regulamentará esta...
Parecer - 2 - CCJ - (32168)
21/11/2024 01:07Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°.... 24, XII: Art. 24....Diante do exposto, manifestamos voto pela...
Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (258708)
13/11/2024 20:40Projeto de Lei - 1430/2020 - (148424)
17/11/2024 00:44Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (316853)
07/11/2025 09:49As diretrizes de funcionamento, constantes do art. 6º, tratam de aspectos como: –...o grafismo oficial do programa, e o...
Projeto de Lei - 1275/2020 - (147493)
17/11/2024 01:01Requerimento - 777/2019 - (215726)
14/11/2024 01:24Requerimento - 410/2019 - (213901)
14/11/2024 01:42Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.069, de 09 de maio de 2026 - SELEG - (332441)
11/05/2026 08:51Requerimento - 1378/2020 - (218704)
14/11/2024 01:03Publicação - LEI Nº 7.395, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108888)
17/11/2024 08:15Parecer - 2 - CCJ - (268170)
13/11/2024 19:34Redação Final - CEOF - (108642)
20/02/2025 20:35Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos extraordinários, mediante...Art....
Requerimento - 456/2019 - (214130)
14/11/2024 01:42Projeto de Lei - 716/2019 - (144168)
17/11/2024 01:55Requerimento - 1701/2020 - (220290)
14/11/2024 00:53Requerimento - 1520/2020 - (219396)
14/11/2024 01:01Requerimento - 1505/2020 - (219321)
14/11/2024 01:01Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273122)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Parecer - (327345)
19/03/2026 19:20nos locais que comportem um público superior a 3.000 (três mil) pessoas por dia (art.... 6º)....pela CCJ (RICL, art. 64, I).
Mensagem - Nº 130/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81895)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 119/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81748)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - (13292)
21/11/2024 02:10A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Política...Art. 6º A permanência do jovem na...
Anexo - Lei Complementar 840 de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60539)
20/11/2024 23:02Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (243643)
13/11/2024 23:39PDL 82/1994
13/11/2024 04:08À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292171)
02/04/2025 17:55(RICL, art. 66, V); para análise de admissibilidade e mérito na CEOF (RICL, art....65, I) e apenas de admissibilidade, na CCJ (RICL,...
Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108375)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (240412)
13/11/2024 21:39Indicação - (83672)
18/11/2024 11:46Art. 3º VETADO. Art. 4º VETADO. Art. 5º VETADO....Art. 6º Esta Lei entra...