CLDF

Art. 2º Para os fins desta Lei, consideram-se: I - profissional de saúde: qualquer...Art. 3º O indivíduo que praticar qualquer ato de violência...

do art. 12 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964....do art. 12 da Lei n° 4.320, de 17 de março...

REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO PROVIDÊNCIAS PARA A URGENTE RESOLUÇÃO

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 235, §1º, da Lei...Art. 3º Revogam-se as disposições em...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A carreira criada pela...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

O art. 2° traz a obrigação de os estabelecimentos referenciados no art. 1° afixarem...De acordo com o Autor, o PL salienta a importância da Lei...

. 6º É instituída a Política Distrital de Educação para a Integridade e Prevenção...Nações Unidas Contra a Corrupção em 2003, promulgada pelo Decreto Presidencial...

. 6º, § 1º, do Estatuto autorizou apenas o fornecimento de arma de fogo aos servidores...Confira-se: “Art. 6º É proibido...

Art. 2º O Programa Carreta da Saúde na Escola tem como objetivos principais: I –...CAPÍTULO III DOS EXAMES E ATENDIMENTOS Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º Os recursos para a execução...

Art. 6º Fica a Administração Regional do Plano Piloto, nos termos do art. 10 da Lei...Art. 7°...

Art. 6º Fica a Administração Regional do Plano Piloto, nos termos do art. 10 da Lei...Art. 7°...

Altera a Resolução nº 258, de 2012, para reservar vagas para estágio na Câmara Legislativa