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Indicação - 482/2019 - (156176)
15/11/2024 22:14PL 1663/2017
11/11/2024 17:52Recepciona no Distrito Federal o art. 8°, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n.° 12.996,
Requerimento - (96662)
17/11/2024 10:48Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...de exemplo para a coletividade, desde que cumprido os requisitos constantes da...
Projeto de Lei - 298/2019 - (141672)
17/11/2024 02:49Requerimento - 1854/2020 - (221046)
14/11/2024 00:42Redação Final - SELEG - (240845)
13/11/2024 21:36Moção - 211/2019 - (226907)
14/11/2024 05:44Requerimento - 980/2019 - (216740)
14/11/2024 01:22Mensagem - Nº 61/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111381)
17/11/2024 07:38Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273145)
13/11/2024 18:52Mensagem - nº 330/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14879)
21/11/2024 01:31Requerimento - 879/2019 - (216236)
14/11/2024 01:23Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (245140)
13/11/2024 23:25Indicação - 4566/2020 - (177709)
15/11/2024 16:28Emenda (Subemenda) - 128 - CCJ - (260929)
13/11/2024 20:25Requerimento - (116160)
17/11/2024 07:04Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...sirvam de exemplo para a coletividade, cumprindo assim os requisitos constantes da...
Parecer - 1 - CEOF - (271629)
13/11/2024 18:57Requerimento - 1675/2020 - (220161)
14/11/2024 00:53Projeto de Lei - 1049/2020 - (146149)
17/11/2024 01:21Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (68019)
20/11/2024 21:56Indicação - 3061/2019 - (170388)
15/11/2024 18:22Indicação - 201/2019 - (154493)
16/11/2024 23:05Parecer - 2 - CEOF - (270219)
13/11/2024 19:13Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (255152)
13/11/2024 21:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (297625)
16/05/2025 07:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304799)
01/07/2025 12:58Publicação - Decreto Legislativo nº 2.394, de 2023 - DCL - SELEG - (87377)
17/11/2024 13:19Emenda (Modificativa) - 1 - CFGTC - (259923)
13/11/2024 20:38Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249604)
13/11/2024 22:51Indicação - (181162)
02/12/2024 14:04Indicação - 4819/2020 - (178964)
15/11/2024 16:12Indicação - (182094)
02/12/2024 14:03Indicação - (182818)
02/12/2024 14:03Indicação - (182633)
02/12/2024 14:03Indicação - 4546/2020 - (177609)
15/11/2024 16:29Emenda (Aditiva) - 135 - SELEG - (260933)
13/11/2024 20:25Parecer - 2 - CDDM - Aprovado(a) - (293614)
14/04/2025 11:06O art. 5º estabelece que o Poder Executivo será responsável pela implementação e...O art. 6º trata sobre a comprovação que...
Parecer - 2 - CCJ - (32268)
21/11/2024 00:49LEI DISTRITAL N. 1.328, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS...PELA LEI DISTRITAL N. 1.528, DE 22 DE JULHO DE 1997 E NA...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - (256709)
13/11/2024 21:02Redação Final - SELEG - (241427)
13/11/2024 21:27Parecer - 3 - CAS - (267718)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei Complementar - (61341)
20/11/2024 23:00. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir licença...XI, ao art. 130 da Lei Complementar...
Parecer - 1 - CCJ - (272856)
13/11/2024 18:53Moção - 1000/2018 - (229587)
14/11/2024 00:00Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74636)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74639)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74615)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74659)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74655)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74607)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74605)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74609)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74593)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74595)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74625)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74622)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74663)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74653)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74649)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74651)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio...