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Parecer - 1 - CESC - (265148)
13/11/2024 19:57Indicação - (83198)
20/11/2024 20:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ao final, pugnam por uma resolução do problema....a...
Comemoração ao Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia n
11/12/2024 11:12Publicação - Decreto Legislativo nº 2.441, de 2024 - SELEG - (119891)
20/11/2024 17:41Designação de Relator - CDESCTMAT - (58331)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58329)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58339)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58335)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58337)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CDESCTMAT - (58333)
20/11/2024 23:44Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281245)
12/12/2024 06:25Redação Final - SELEG - (242371)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CAS - (264555)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CESC - (270282)
13/11/2024 19:13Publicação - Convite AP IPREV 16-10-2023 - CFGTC - (110430)
17/11/2024 07:56Projeto de Lei - 67/2019 - (140287)
17/11/2024 03:07Projeto de Lei - (148759)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (58699)
20/11/2024 23:43Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....JUSTIFICAÇÃO A publicação da Portaria n° 5, de 23 de janeiro de 2023, da...
Emenda (Aditiva) - 105 - SACP - Rejeitado(a) - (313900)
13/10/2025 19:13Adicione-se o art. 20 ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025: “Art. 20....Nesse capítulo, especificamente no art....
Emenda (Aditiva) - 56 - SACP - Não apreciado(a) - (313601)
13/10/2025 10:45Adicione-se ao Capítulo III, do Título I, o seguinte art. 20, renumerando-se os demais...dispositivos: “Art. 20....consonância com a Política...
Indicação - 3600/2020 - (172998)
15/11/2024 17:48Redação Final - DCL - SELEG - (38376)
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (240729)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CCJ - (272851)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312172)
24/11/2025 11:25Eduardo Pedrosa RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Em casos excepcionais, em...
Indicação - 2671/2019 - (168455)
15/11/2024 18:53Indicação - 213/2019 - (154565)
16/11/2024 23:04Indicação - 119/2019 - (154015)
16/11/2024 23:06Indicação - 622/2019 - (156946)
15/11/2024 22:10Requerimento - 1789/2020 - (220727)
14/11/2024 00:43Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (255676)
13/11/2024 21:09Requerimento - 1374/2020 - (218684)
14/11/2024 01:03Parecer - 1 - CESC - (263272)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - (104947)
17/11/2024 09:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 7º, inciso II,...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - (13593)
21/11/2024 01:52com a Administração Regional, realize a recuperação estacionamento ao lado da UBS n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Mensagem - Nº 3/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55444)
18/11/2024 13:27Redação Final - DCL - SELEG - (43220)
17/11/2024 19:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104543)
17/11/2024 09:25Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (113583)
20/11/2024 18:43Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (243660)
13/11/2024 23:39Requerimento - 641/2019 - (215047)
14/11/2024 01:34Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135632)
17/11/2024 04:12II - VOTO DO RELATOR Nos termos do disposto no art. 69-B, alínea "f", do Regimento...O Projeto de Lei n° 954/2024 teve parecer favorável aprovado...
Parecer - 2 - CAS - (268157)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CAS - (268219)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CAS - (268208)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CAS - (22185)
18/11/2024 00:46Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...