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Projeto de Lei - (148675)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - 835/2019 - (144877)
17/11/2024 01:40Folha de Votação - CDESCTMAT - (84850)
20/02/2025 20:35Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 319/2023 “Altera o art.... 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que...
Anexo - Requerimento 1947/2025 - SELEG - (292671)
08/04/2025 19:07Parecer - 2 - CEPELO - (272696)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - (272761)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1635 de 2025 - (320805)
03/12/2025 14:50do Distrito Federal, e dá outras providências”, na forma a seguir comentada: O Art...Já os Arts. 6º a 9º Tratam das disposições finais,...
Requerimento - 1628/2020 - (219929)
14/11/2024 00:55Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304996)
06/08/2025 12:29art. 64, I)....II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 72....II, V e XI do Regimento Interno da CLDF (Resolução nº...
Lei - Nº 5.386, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 - SERP-GDF - (67515)
20/11/2024 13:05Parecer - 1 - CEOF - (50006)
17/11/2024 18:13Integram esta Lei os anexos relacionados no art. 5º da Lei n° 6.934, de 05.08.2021...do art. 12 da Lei...
Redação Final - SELEG - (240230)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CEPELO - (272818)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CAS - (269296)
13/11/2024 19:14Redação Final - - SELEG - (333921)
25/05/2026 09:04Projeto de Lei - (328740)
05/05/2026 11:13CAPÍTULO IV DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO Art. 6º O Poder Público promoverá...CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS...
Redação Final - SELEG - (275233)
18/11/2024 10:37Indicação - 80/2019 - (153786)
16/11/2024 23:08Moção - 290/2019 - (227301)
14/11/2024 05:00Parecer - 1 - CESC - (264177)
13/11/2024 19:59IND 9795/2026
10/02/2026 15:54do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a elaboração de resolução
Parecer - 2 - CCJ - (43407)
17/11/2024 19:35concorrente para legislar sobre temas ambientais e correlatos ao Projeto de Lei n°.... 2º da Lei n. 6.806 de 01 de fevereiro de 2021, na qual visa...
Requerimento - 1631/2020 - (219944)
14/11/2024 00:55Indicação - 8407/2010 - (191798)
14/11/2024 05:31Projeto de Lei - 1503/2009 - (148858)
17/11/2024 00:32REQ 1874/2016
11/11/2024 19:53Saúde em decorrência da falta de adequação, das instalações físicas do hospital, à resolução
Emenda (Subemenda) - 17 - SELEG - (254369)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 31 - CAS - (255412)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 5 - CCJ - (255141)
13/11/2024 21:20Emenda (Supressiva) - 17 - SELEG - (258718)
13/11/2024 20:40Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - (255142)
13/11/2024 21:20Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - (257198)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 3 - CESC - (256697)
13/11/2024 21:02Emenda (Aditiva) - 11 - CAS - (255392)
13/11/2024 21:09Emenda (de Redação) - 1 - CESC - (249594)
13/11/2024 22:51PDL 170/2021
11/11/2024 13:03sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (103262)
17/11/2024 09:30Requerimento - (317275)
05/12/2025 13:49Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...de benefícios tributários: • Formulário I – Proposta e objetivos dos benefícios...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280656)
09/12/2024 08:36Emenda (Subemenda) - 47 - CAF - (261184)
13/11/2024 20:20Indicação - 8555/2010 - (192238)
14/11/2024 05:31Projeto de Lei - (135321)
18/11/2024 10:44Art. 6º Na área da segurança alimentar, a política deverá: I – ampliar o acesso a...Art....
Projeto de Lei - 1540/2010 - (149077)
17/11/2024 00:31Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (256589)
13/11/2024 21:01Requerimento - 3737/2018 - (225828)
15/11/2024 13:28Parecer - 1 - CAS - (272558)
13/11/2024 18:52Emenda (Modificativa) - 179 - CDESCTMAT - (260779)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (261359)
13/11/2024 20:19Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (255132)
13/11/2024 21:20Emenda (Aditiva) - 5 - CAS - (255683)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - (255660)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (254297)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CAS - (261489)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132821)
17/11/2024 04:48O art. 6º estabelece que as despesas para implementar esta lei serão cobertas por...O art. 7º estabelece que a lei entra...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (283798)
12/02/2025 16:38O art. 6º estabelece que as despesas para implementar esta lei serão cobertas por...O art. 7º estabelece que a lei entra...
Requerimento - 686/2019 - (215272)
14/11/2024 01:32Emenda (Supressiva) - 7 - SELEG - (250301)
13/11/2024 22:37Emenda (Supressiva) - 17 - SELEG - (260337)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 5 - CESC - (248985)
13/11/2024 22:56Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (314511)
21/10/2025 11:56Dê ao Projeto de Lei n° 1627/2020, a seguinte redação: Dispõe sobre o licenciamento...Art. 6º Estão sujeitos ao...