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Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (295839)
12/05/2025 17:02Lei n.º 3.822/2006 Dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências...Nos termos do art. 32, § 1º da Constituição Federal, o...
Parecer - 2 - CEOF - (263634)
13/11/2024 20:06Projeto de Lei - (298574)
22/05/2025 14:28Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....No âmbito dos direitos sociais, o artigo 6º da Carta Magna assegura o trabalho como.......
Parecer - 1 - CESC - (262277)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (58927)
20/11/2024 23:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes...Art. 6º As despesas...
Indicação - 2853/2019 - (169365)
15/11/2024 18:38Requerimento - 758/2019 - (215632)
14/11/2024 01:31Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307456)
29/08/2025 08:24Ofício - Cancelado - CTMU - (68694)
20/11/2024 21:37Redação Final - SELEG - (238590)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - 7/2019 - (139928)
17/11/2024 03:08DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS.pdf
24/09/2014 06:33Projeto de Lei - (10313)
21/11/2024 02:53Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.
Requerimento - 686/2019 - (215272)
14/11/2024 01:32Emenda (Supressiva) - 7 - SELEG - (250301)
13/11/2024 22:37Audiência Pública -Importância e consequência da Emenda Constitucional n°82
21/01/2014 15:44Indicação - (330195)
13/04/2026 18:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Destaca-se, por fim, que tentativas anteriores de...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84767)
17/11/2024 13:53Requerimento - 1628/2020 - (219929)
14/11/2024 00:55Requerimento - 315/2019 - (213427)
14/11/2024 01:44Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (255150)
13/11/2024 21:20Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (256721)
13/11/2024 21:01Parecer - 2 - CEPELO - (272818)
13/11/2024 18:53Indicação - (293773)
22/04/2025 14:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Paulo Giquiri, líder comunitário de Samambaia, ressaltou a importante da...
REQ 1697/1997
13/11/2024 11:08REQUER O DESAPENSAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 21/95, 60/96, 61/96,
Projeto de Lei - (27357)
17/11/2024 23:1715 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera a Lei n....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A...
Projeto de Lei - (20664)
18/11/2024 01:05Art. 3º O Índice Distrital de Educação Inclusiva deverá avaliar, em cada unidade...Art. 6º Fica facultado ao poder público...
Parecer - 1 - CESC - (264177)
13/11/2024 19:59Parecer - 1 - CAS - (269296)
13/11/2024 19:14Emenda (Aditiva) - 99 - CEOF - (254639)
13/11/2024 22:13Moção - 290/2019 - (227301)
14/11/2024 05:00Indicação - 2724/2019 - (168720)
15/11/2024 18:52Indicação - 2730/2019 - (168750)
15/11/2024 18:52Emenda (Subemenda) - 17 - SELEG - (254369)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (43407)
17/11/2024 19:35concorrente para legislar sobre temas ambientais e correlatos ao Projeto de Lei n°.... 2º da Lei n. 6.806 de 01 de fevereiro de 2021, na qual visa...
Requerimento - 1631/2020 - (219944)
14/11/2024 00:55Indicação - (290672)
03/04/2025 12:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...investigadores se concentrem em suas funções principais, agilizando as...
Projeto de Lei - 511/2007 - (142937)
17/11/2024 02:16Parecer - 3 - CCJ - (268224)
13/11/2024 19:34Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP ROOSEVELT - (312546)
29/09/2025 10:39Parecer - 3 - 03 - CEOF - (10898)
18/11/2024 02:37Requerimento - 3737/2018 - (225828)
15/11/2024 13:28Anexo - Requerimento nº 1656/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (138102)
17/11/2024 03:38Requerimento - (134766)
18/11/2024 10:45Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Parecer - 1 - CAS - (22284)
18/11/2024 00:31RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei n....RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (106269)
17/11/2024 08:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106266)
17/11/2024 08:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108477)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 160/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (311768)
18/09/2025 11:15Requerimento - (58132)
20/11/2024 23:45Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...técnica ou profissional, ou declarados de livre nomeação e exoneração, nos...
Redação Final - SELEG - (239824)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (33363)
18/11/2024 14:28Art. 4º - O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei....Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Por essa razão, é...
Moção - 155/2019 - (226633)
14/11/2024 05:45Memorando - 883-21 - SELEG - (26436)
17/11/2024 23:34Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98466)
17/11/2024 10:16Redação Final - SELEG - (243446)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 835/2019 - (144877)
17/11/2024 01:40Indicação - (1069)
21/11/2024 03:44Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco no Setor N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Parecer - 3 - CCJ - (268471)
13/11/2024 19:33Requerimento - (329590)
09/04/2026 11:07Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...destacar que o homenageado preenche integralmente os requisitos estabelecidos...