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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108481)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (301068)
02/06/2025 08:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (117536)
17/11/2024 06:46Designação de Relator - CFGTC - (65219)
17/11/2024 16:56Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (255721)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (341579)
21/08/2026 16:41de 16 de janeiro de 2019, passa a vigorar acrescida dos seguintes §§ 5º, 6º e 7º...ao art. 15: Art. 15....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 156/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340569)
05/08/2026 09:48Emenda (Modificativa) - 7 - CAF - (261047)
13/11/2024 20:25Portaria GMD - GAB DEP PEPA - (82362)
18/11/2024 11:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93326)
17/11/2024 11:43Redação Final - SELEG - (240679)
13/11/2024 21:36Publicação - DCL - SELEG - (289950)
18/03/2025 11:25Requerimento - 1693/2020 - (220251)
14/11/2024 00:53Indicação - 8420/2010 - (191836)
14/11/2024 05:31Lei Complementar - LCP 840/2011 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (293143)
14/04/2025 14:09Mensagem - Nº 317/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54657)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - 220/2019 - (141204)
17/11/2024 02:50Requerimento - 3783/2018 - (225869)
15/11/2024 13:27Comissão de seleção
14/10/2023 19:19roteirista profissional, Adriana Vasconcelos é graduada em Cinema com mestrado em Arte...Brum; Habeas Corpus (2005), em co-direção com Ramon Navarro; À Margem do Corpo...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324175)
05/02/2026 23:44A proposição estabelece, em seu art. 1º, a criação de política pública voltada à...O art. 3º dispõe sobre as diretrizes da Política, estabelecendo...
Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (327225)
19/03/2026 13:57A proposição estabelece, em seu art. 1º, a criação de política pública voltada à...O art. 3º dispõe sobre as diretrizes da Política, estabelecendo...
Requerimento - 3762/2018 - (225853)
15/11/2024 13:27PR 7/1995
13/11/2024 04:26ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 96/95, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS
Projeto de Lei - (304032)
25/06/2025 11:44o art. 1º será permitida exclusivamente nos períodos de ociosidade, tais como: I...Art. 3º O Poder Executivo poderá disponibilizar em seu portal...
Projeto de Lei - 696/2019 - (144048)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 334/2007 - (141885)
17/11/2024 02:35Projeto de Lei - 627/2007 - (143631)
17/11/2024 02:13Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62031
20/11/2024 22:41Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62053
17/11/2024 17:12Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62023
20/11/2024 22:41Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61793
20/11/2024 22:41Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61966
20/11/2024 22:41Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61818
20/11/2024 22:41Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73668
17/11/2024 15:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68284)
17/11/2024 16:50Projeto de Lei - (101259)
20/11/2024 19:46Recentemente o Decreto Federal n. 11.615/23, art. 38, I, criou restrição de distanciamento...inconstitucionais, tendo o tema sido afetado em...
Mensagem - nº 84/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (72462)
17/11/2024 16:08Emenda (Aditiva) - 55 - CDESCTMAT - (260477)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (244941)
13/11/2024 23:26Emenda (Aditiva) - 55 - CAS - (255436)
13/11/2024 21:09Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108478)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 41/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296904)
15/05/2025 10:32Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.444, DE 2024 - SELEG - (126438)
18/11/2024 11:10Parecer - 3 - CCJ - (263956)
13/11/2024 20:00Emenda (Aditiva) - 181 - SELEG - (246644)
13/11/2024 23:15Requerimento - (12762)
21/11/2024 02:12REGINALDO VERAS) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da...
Requerimento - 1033/2019 - (217005)
14/11/2024 01:21Parecer - 2 - CEOF - (60589)
20/11/2024 23:02O artigo 6º prevê que as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 64, inciso II, alínea...
Requerimento - 2115/2010 - (222268)
14/11/2024 00:32Projeto de Lei - (340144)
29/07/2026 17:34Art. 6º A cargo do Poder Público, a execução desta Lei poderá ocorrer mediante atuação...Art. 8º O Poder Executivo...
Parecer - 1 - CAS - (264352)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (243274)
13/11/2024 23:40Parecer - 2 - CCJ - (262726)
13/11/2024 20:15Parecer - 1 - CESC - (262409)
13/11/2024 20:17DEPUTADO JUAREZÃO.pdf
09/12/2015 07:35Parecer - 1 - CESC - (264680)
13/11/2024 19:59REQ 284/1991
13/11/2024 13:45REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/91, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA