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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108481)
17/11/2024 08:16
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (301068)
02/06/2025 08:47
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (117536)
17/11/2024 06:46
Designação de Relator - CFGTC - (65219)
17/11/2024 16:56
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (255721)
13/11/2024 21:09
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (341579)
21/08/2026 16:41

de 16 de janeiro de 2019, passa a vigorar acrescida dos seguintes §§ 5º, e 7º...ao art. 15: Art. 15....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 156/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340569)
05/08/2026 09:48
Emenda (Modificativa) - 7 - CAF - (261047)
13/11/2024 20:25
Portaria GMD - GAB DEP PEPA - (82362)
18/11/2024 11:55
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93326)
17/11/2024 11:43
Redação Final - SELEG - (240679)
13/11/2024 21:36
Publicação - DCL - SELEG - (289950)
18/03/2025 11:25
Requerimento - 1693/2020 - (220251)
14/11/2024 00:53
Indicação - 8420/2010 - (191836)
14/11/2024 05:31
Lei Complementar - LCP 840/2011 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (293143)
14/04/2025 14:09
Mensagem - Nº 317/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54657)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - 220/2019 - (141204)
17/11/2024 02:50
Requerimento - 3783/2018 - (225869)
15/11/2024 13:27
Comissão de seleção
14/10/2023 19:19

roteirista profissional, Adriana Vasconcelos é graduada em Cinema com mestrado em Arte...Brum; Habeas Corpus (2005), em co-direção com Ramon Navarro; À Margem do Corpo...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324175)
05/02/2026 23:44

A proposição estabelece, em seu art. 1º, a criação de política pública voltada à...O art. 3º dispõe sobre as diretrizes da Política, estabelecendo...

Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (327225)
19/03/2026 13:57

A proposição estabelece, em seu art. 1º, a criação de política pública voltada à...O art. 3º dispõe sobre as diretrizes da Política, estabelecendo...

Requerimento - 3762/2018 - (225853)
15/11/2024 13:27
PR 7/1995
13/11/2024 04:26

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 96/95, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS

Projeto de Lei - (304032)
25/06/2025 11:44

o art. 1º será permitida exclusivamente nos períodos de ociosidade, tais como: I...Art. 3º O Poder Executivo poderá disponibilizar em seu portal...

Projeto de Lei - 696/2019 - (144048)
17/11/2024 01:56
Projeto de Lei - 334/2007 - (141885)
17/11/2024 02:35
Projeto de Lei - 627/2007 - (143631)
17/11/2024 02:13
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62031
20/11/2024 22:41
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62053
17/11/2024 17:12
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62023
20/11/2024 22:41
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61793
20/11/2024 22:41
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61966
20/11/2024 22:41
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61818
20/11/2024 22:41
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73668
17/11/2024 15:42
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68284)
17/11/2024 16:50
Projeto de Lei - (101259)
20/11/2024 19:46

Recentemente o Decreto Federal n. 11.615/23, art. 38, I, criou restrição de distanciamento...inconstitucionais, tendo o tema sido afetado em...

Mensagem - nº 84/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (72462)
17/11/2024 16:08
Emenda (Aditiva) - 55 - CDESCTMAT - (260477)
02/12/2024 13:41
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (244941)
13/11/2024 23:26
Emenda (Aditiva) - 55 - CAS - (255436)
13/11/2024 21:09
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108478)
17/11/2024 08:16
Mensagem - Nº 41/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296904)
15/05/2025 10:32
Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.444, DE 2024 - SELEG - (126438)
18/11/2024 11:10
Parecer - 3 - CCJ - (263956)
13/11/2024 20:00
Emenda (Aditiva) - 181 - SELEG - (246644)
13/11/2024 23:15
Requerimento - (12762)
21/11/2024 02:12

REGINALDO VERAS) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da...

Requerimento - 1033/2019 - (217005)
14/11/2024 01:21
Parecer - 2 - CEOF - (60589)
20/11/2024 23:02

O artigo prevê que as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 64, inciso II, alínea...

Requerimento - 2115/2010 - (222268)
14/11/2024 00:32
Projeto de Lei - (340144)
29/07/2026 17:34

Art. A cargo do Poder Público, a execução desta Lei poderá ocorrer mediante atuação...Art. 8º O Poder Executivo...

Parecer - 1 - CAS - (264352)
13/11/2024 19:58
Redação Final - SELEG - (243274)
13/11/2024 23:40
Parecer - 2 - CCJ - (262726)
13/11/2024 20:15
Parecer - 1 - CESC - (262409)
13/11/2024 20:17
DEPUTADO JUAREZÃO.pdf
09/12/2015 07:35
Parecer - 1 - CESC - (264680)
13/11/2024 19:59
REQ 284/1991
13/11/2024 13:45

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/91, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA

Indicação - 2668/2019 - (168440)
15/11/2024 18:53
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (251718)
13/11/2024 22:32
Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (259894)
13/11/2024 20:38