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Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 59 - CEOF - (254599)
13/11/2024 22:13
Parecer - 4 - CDESCTMAT - (268551)
13/11/2024 19:33
Requerimento - 1546/2020 - (219525)
14/11/2024 01:00
Requerimento - (2661)
18/11/2024 04:08

III; art. 39, § 2º, inc....n) O Plano de Ocupação foi elaborado pela Administração Regional e aprovado pela...Já o art....

Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - (244771)
13/11/2024 23:26
Parecer - 2 - SELEG - (20668)
18/11/2024 01:05
Projeto de Decreto Legislativo - 13/2019 - (232350)
15/11/2024 12:39
Emenda (Modificativa) - 19 - CCJ - (256736)
13/11/2024 21:01
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (113622)
17/11/2024 07:27
Projeto de Lei - (330477)
16/04/2026 14:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui a Lei...Art. A fiscalização do cumprimento...

PR 15/2007
12/11/2024 11:19

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA

Parecer - 1 - CCJ - (272711)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (277046)
29/11/2024 17:21

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Projeto de Decreto Legislativo - (278047)
29/11/2024 17:21

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Redação Final - SELEG - (242230)
13/11/2024 21:25
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273793)
13/11/2024 21:57
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (324299)
14/04/2026 16:39

Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE Art...CAPÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO Art....

CLDF recebe exposição de mulheres marcantes da República Tcheca
12/05/2025 17:55

mostra foi criada em cooperação com os Centros Tchecos e com a Faculdade de Design e Arte

Cultura Exposição
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (259929)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (242876)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CESC - (269320)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CAS - (261644)
13/11/2024 20:19
Requerimento - 756/2019 - (215622)
14/11/2024 01:31
Projeto de Lei - 619/2019 - (143587)
17/11/2024 02:13
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (243726)
13/11/2024 23:39
Emenda (Modificativa) - 3 - CEOF - (248818)
13/11/2024 22:56
Requerimento - 807/2019 - (215876)
14/11/2024 01:24
Parecer - 3 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (59372)
20/11/2024 23:24

O art. 5º traz a forma de atuação do público alvo da política....Conforme o art. , o Poder Executivo poderá celebrar...

Indicação - 2688/2019 - (168540)
15/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (63721)
18/11/2024 12:53

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art...Artigo - Após a profissionalização das mulheres...

Projeto de Lei - (277302)
29/11/2024 17:21

a revisão e a atualização da lista de medicamentos de que trata o art. 2º desta...Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta lei no que couber,...

Projeto de Lei - (281280)
04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Cadastro...Art. A divulgação pública de...

Indicação - (181206)
02/12/2024 14:04
Indicação - (182618)
02/12/2024 14:03
Parecer - 2 - CCJ - (270147)
13/11/2024 19:12
Emenda (Modificativa) - 18 - CDESCTMAT - (254314)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (241624)
13/11/2024 21:27
Anexo - Parecer 3 CCJ ao PDL 210/2021 - Tramitação Conjunta - SACP - (88679)
17/11/2024 12:49
Projeto de Lei - 840/2019 - (144907)
17/11/2024 01:40
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (244718)
13/11/2024 23:26
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (276091)
15/11/2024 11:19

Dê-se ao Projeto de Lei n° 388, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...§ 2º A eutanásia deve ser realizada conforme a resolução em...

Redação Final - Seleg - SELEG - (44993)
17/11/2024 19:16
Emenda (Aditiva) - 165 - SELEG - (255629)
13/11/2024 21:08
Emenda (Aditiva) - 64 - SELEG - (257110)
13/11/2024 21:01
Emenda (Supressiva) - 66 - CEOF - (254606)
13/11/2024 22:13
Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (246273)
13/11/2024 23:16
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106229)
17/11/2024 08:51

. 24, inciso I, art. 30, inciso I, e art. 32, § 1º, todos da Constituição Federal...de Lei em análise está de acordo com o conteúdo tanto da...

Projeto de Lei - 184/2019 - (140989)
17/11/2024 02:51
Parecer - 3 - CCJ - (263492)
13/11/2024 20:07
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (124842)
20/11/2024 16:36
Parecer - 1 - CAS - (269252)
13/11/2024 19:14
Moção - 26/2019 - (226021)
15/11/2024 13:27
IND 6481/2012
10/11/2024 16:39

QUEDAS DE ENERGIA NOS CONJUNTOS A E B DO SETOR QOF, NA CANDANGOLÂNDIA, BEM COMO A RESOLUÇÃO

Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (316286)
03/11/2025 22:38

Art. 1 ° Fica alterada a denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia...Nos termos do art. 5° da Lei Distrital nº 4.052/2007, que...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (295580)
09/05/2025 08:28
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.587, de 2025 - SELEG - (306732)
21/08/2025 08:52
Anexo - CEOF - (3026)
18/11/2024 03:55
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124823)
20/11/2024 16:36
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275265)
15/11/2024 11:27
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (256523)
13/11/2024 21:02