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Indicação - 8409/2010 - (191804)
14/11/2024 05:31Emenda (Modificativa) - 9 - CESC - (244890)
13/11/2024 23:26Lei - 4751 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (330170)
13/04/2026 12:00Requerimento - (221574)
02/12/2024 14:03Parecer - 1 - CAS - (268803)
13/11/2024 19:17Parecer - 4 - CAS - (267719)
13/11/2024 19:36Parecer - 2 - CEOF - (270006)
13/11/2024 19:13Emenda (Subemenda) - 22 - SELEG - (244903)
13/11/2024 23:26Emenda (Subemenda) - 31 - SELEG - (244912)
13/11/2024 23:26Indicação - 1920/2019 - (164485)
15/11/2024 19:58Indicação - 150/2019 - (154195)
16/11/2024 23:06Indicação - 96/2019 - (153880)
16/11/2024 23:07Indicação - 86/2019 - (153822)
16/11/2024 23:07Indicação - 152/2019 - (154207)
16/11/2024 23:06Indicação - 1330/2019 - (160963)
15/11/2024 21:03Indicação - 505/2019 - (156314)
15/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (251074)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - Do Relator - (131794)
17/11/2024 05:05O art. 1º pretende alterar os arts. 2º, 9º e 12 da Lei nº 6.466/2019....elétrico (inciso XIII), condicionando-a ao atendimento das regras fixadas no §...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82151)
18/11/2024 11:56Projeto de Lei Complementar - 136/2009 - (236121)
15/11/2024 11:43Parecer - 1 - CAS - (264460)
13/11/2024 19:58Indicação - 716/2019 - (157415)
15/11/2024 21:56Parecer - 3 - CEOF - (265393)
13/11/2024 19:55Parecer - 3 - CCJ - (267579)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - 158/2019 - (140833)
17/11/2024 02:52Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (109543)
20/11/2024 19:06II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete...De acordo com a Resolução nº 250/2011, para a concessão do...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117595)
17/11/2024 06:46II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (119565)
20/11/2024 17:59II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (119567)
20/11/2024 17:59II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64302)
20/11/2024 22:20II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete...De acordo com a Resolução nº 250/2011, para a concessão do...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80460)
17/11/2024 14:34Art. 2º O caput e o §1º do art. 1º da Lei n° 2.250, de 31 de dezembro de 1998, passam...Art. 3º...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CEOF - (256846)
13/11/2024 21:01Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273030)
13/11/2024 18:52Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (244684)
13/11/2024 23:27Parecer - 3 - CAS - (22975)
18/11/2024 00:28RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei n....RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...