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A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Recentemente o Decreto Federal n. 11.615/23, art. 38, I, criou restrição de distanciamento...inconstitucionais, tendo o tema sido afetado em...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...24/04/2023, para sugerir a inclusão desta categoria no rol de profissionais da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º São objetivos do Programa: I – prevenir e combater o vício em apostas e...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...

Art. 3º O regime especial de que trata o art. 2º pode consistir, isolada ou cumulativamente...Art....

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Se sim, quais são e qual o prazo para sua resolução?

O art. 6º estabelece que a participação no Conselho não será remunerada, sendo considerada...O art. 8º remete ao Poder...

Dê-se ao Projeto de Lei n° 388, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...§ 2º A eutanásia deve ser realizada conforme a resolução em...

Dê-se ao Projeto de Lei n° 388, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...§ 2º A eutanásia deve ser realizada conforme a resolução em...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...há muito é conhecida pelos Governos do DF, que mesmo assim se mantém inerte no...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e existe há mais de 02 anos, sem...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e que os moradores já buscaram...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ademais, que o problema é antigo e existe há mais de 02 anos, sem...

Submete-se à apreciação da Comissão de Defesa do Consumidor o Projeto de Lei n°...O art. 2° estabelece que as farmácias e drogarias devem afixar...

22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei n°...Art. 1° O art. 5° da Lei...