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Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (128687)
20/11/2024 16:33

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...

1731544755286-Redação Final - SELEG - (240398).pdf
13/11/2024 21:39
Proc - (10657)
21/11/2024 02:52
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (127324)
20/11/2024 11:40

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...

Projeto de Decreto Legislativo - 44/2007 - (232533)
15/11/2024 12:39
Projeto de Lei - (149575)
02/12/2024 14:05
Projeto de Lei - 1415/2020 - (148335)
17/11/2024 00:44
Mensagem - Nº 102/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72316)
17/11/2024 16:09
Emenda - 12 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10296)
21/11/2024 02:53

SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda Substitutiva à Emenda n°...2 do Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a...

Projeto de Lei - 857/2019 - (145009)
17/11/2024 01:39
Redação Final - CCJ - (321404)
05/12/2025 09:36

sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC e conforme resolução...Art. O enfermeiro ou...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (275416)
15/11/2024 11:27

(Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de...Por fim o Art. trata da entrada em...

1731891831468-Mensagem - N° 5172021- Sanção - SELEG - (34271).pdf
17/11/2024 22:03
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (253704)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259831)
13/11/2024 20:38
Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - (244847)
13/11/2024 23:26
Proc - (274115)
02/12/2024 13:21
Emenda (Modificativa) - 71 - SELEG - (259782)
13/11/2024 20:38
Proc - 26/2024 - (139668)
17/11/2024 03:21
Projeto de Lei Complementar - (36499)
17/11/2024 21:30
Parecer - 2 - CCJ - (269994)
13/11/2024 19:13
Lei - Nº 7.239 /2023 - Promulgação - SELEG - (68678)
20/11/2024 21:37
Mensagem - Nº 308/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275247)
15/11/2024 11:27
Mensagem - n° 198/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317180)
10/11/2025 09:51
Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - (259699)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CESC - (266044)
13/11/2024 19:48
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40873)
17/11/2024 20:21
Mensagem - Nº 328/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110000)
20/11/2024 12:40
Mensagem - Nº 189/2025-GP - SELEG - (317102)
10/11/2025 08:13
Mensagem - Poder Executivo - Nº 261/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321301)
04/12/2025 15:36
Mensagem - SELEG - (6648)
18/11/2024 03:10
Proc - (314918)
23/10/2025 17:39
Projeto de Lei - (37983)
17/11/2024 20:59
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108475)
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei - (42359)
17/11/2024 19:51
Lei - LEI Nº 7.468/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112728)
20/11/2024 19:03
Emenda - 42 - CEOF - (46285)
17/11/2024 18:56
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 3.037, de 2022 - (312495)
29/09/2025 13:30

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. 2º....Art....

Redação Final - SELEG - (242572)
13/11/2024 21:24
Mensagem - nº 299/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13171)
18/11/2024 02:27
Projeto de Lei - (97889)
17/11/2024 10:30
Projeto de Lei - (125250)
18/11/2024 11:14
Projeto de Lei - (113603)
20/11/2024 12:35
1732149440119-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68778).pdf
20/11/2024 21:37
Redação Final - SELEG - (239535)
13/11/2024 21:47
Anexo - PARECER TÉCNICO N.º 36 /2021/COTEC IPHAN-DF/IPHAN-DF - CAF - (17028)
21/11/2024 01:09
Publicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
17/11/2024 19:50
Mensagem - Poder Executivo - Nº 266/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321290)
04/12/2025 15:26
Mensagem - n° 241/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321386)
05/12/2025 09:16
1731895416957-Parecer - 1 - GMD - (28087).pdf
17/11/2024 23:03
1731880290126-Mensagem - nº 2232022-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (47275).pdf
17/11/2024 18:51
Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (51794)
17/11/2024 17:55

revogação expressa da vigente, conforme orienta o comando normativo insculpido no art.... 111 da Lei Complementar n. 13/1996, o que de fato se...

1731839932236-Mensagem - Nº 312024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388).pdf
17/11/2024 07:38
Projeto de Lei Complementar - (235758)
02/12/2024 13:44
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Dep. Martins Machado - (78591)
17/11/2024 14:56

n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno aprovado pela...

Mensagem - Nº 210/2023-GAG-Sanção - SELEG - (83379)
18/11/2024 11:46
Requerimento - 21/2019 - (211966)
14/11/2024 02:02
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (78625)
17/11/2024 14:56

nº 5/2023 que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000”, que “...n° 218, de 2005 e dá outras providências....Adicione-se o...

Mensagem - Nº 257/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108335)
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei - (6324)
18/11/2024 03:11