CLDF

CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DOUTOR TEODORO RODRIGUES PEREIRA, PELO SUCESSO OBTIDO NA RESOLUÇÃO

II - VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 63, estabelece...O Projeto satisfaz plenamente todos os requisitos estabelecidos pela...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 16 mil habitantes, a...

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...proposição correlata/análoga em tramitação com a matéria proposta, em especial o PL...

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/03, QUE DISPÕE

CONTROVÉRSIA A ESPEITO DA INCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGO...FLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT,...

Art. 6º A cargo do Poder Público, a execução desta Lei poderá ocorrer mediante atuação...Art. 8º O Poder Executivo...