CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 7º Esta Lei entra em vigor 90 dias após a data de sua...

O art. 1º dispõe sobre o objeto da Lei, que é regulamentar a formação e o emprego...O art. 2º define cão de guarda e proteção como sendo o animal...

LUCY) Ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...arts. 88 e 89, da Lei...

deve ser organizada e coordenada pela Escola Legislativa (Elegis), de acordo com resolução...A realização do encontro está prevista na Resolução nº...

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...proposição correlata/análoga em tramitação com a matéria proposta, em especial o PL...

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 2/99 E Nº 5/99.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003 E 99/2005.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETO DE RESOLUÇÃO NºS 68/2001 E 22/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 01/2007 E 14/2007.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 76/2001 E 04/2003.

CONTROVÉRSIA A ESPEITO DA INCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGO...FLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT,...

a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º ……………………… (….)...Art. 6º De modo a fomentar a transparência e o controle social...

SUSTA A RESOLUÇÃO Nº85/01-CPDI/DF, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, REFERENTE AO PROCESSO

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 079/91.

Art. 6º Serão realizadas campanhas publicitárias e ações de marketing para promover...Art. 11º Revogam-se as disposições...

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescenta-se ao art. 8º, do PL...

DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº

O art. 6º estabelece que a futura lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo...O art. 7º dispõe sobre a data de...

Dê-se ao art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, a seguinte redação...: Art. 16....transformações no uso de recursos, de modo a...

Art. 4º O monitoramento a que se refere o inciso I do art. 3º desta lei funcionará...Art. 6º As...

Os arts. 6º, 7º e 8º tratam diretamente dos exames e atendimentos realizados pela...O art. 9º determina que a Carreta, além dos atendimentos...