CLDF

Requer a retomada de tramitação do Projeto de Resolução nº 36/2019

REQUER TRATAMENTO DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESPECÍFICCA

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2007.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/2005.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 86/2004.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/07.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2003.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 82/2014.

CAPÍTULO IV DA INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS Art. 6º Ficam instituídos, inicialmente,...CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAIS Art....

Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art.... 4°, §§ 1° e 4°, da Lei federal n° 6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 emenda n°...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento n°...“g”, c/c os incisos I e II do art. 63 e com o § 1º do...

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....§ 6º Os...

No mesmo sentido é o art. 29, I, da Lei n. 8.987/95, que dispõe sobre o regime de...No mesmo sentido, a Lei n. 8.987/95,...

PELA INADMISSIBILIDADE, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n.º 4, de 2023.

REQUEREM O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130, DE 1997.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76, DE 2004.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73, DE 2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74, DE 2004.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61, DE 2001.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 80 de 2014.

Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal, conforme estabelecido no art.... 5° da Lei n.° 5.691, de 2 de agosto de 2016.