Busca
Requerimento - (19332)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Emenda - 55 - CEOF - (38971)
17/11/2024 20:55Projeto de Lei - 655/2019 - (143802)
17/11/2024 01:57Requerimento - (19360)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19361)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19352)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.544, de 2025 - SELEG - (291545)
28/03/2025 09:21Projeto de Lei - 582/2019 - (143365)
17/11/2024 02:14Parecer - 2 - CDESCTMAT - (270227)
13/11/2024 19:13Designação de Relator - CCJ - (116324)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116323)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116321)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116317)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116318)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116319)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116320)
17/11/2024 07:04Indicação - (182773)
02/12/2024 14:03Indicação - (182663)
02/12/2024 14:03Requerimento - (19372)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19377)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Parecer - 2 - SELEG - (12659)
21/11/2024 02:12Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (57729)
21/11/2024 00:04LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...proposição correlata/análoga em tramitação com a matéria proposta, em especial o PL...
Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (255036)
02/12/2024 13:42Publicação - DCL - SELEG - (55818)
18/11/2024 13:26Redação Final - SELEG - (243492)
13/11/2024 23:39Proc - (273895)
02/12/2024 13:22Anexo - II - CEOF - (329251)
01/04/2026 16:31Parecer - 2 - CFGTC - (270353)
13/11/2024 19:12Parecer - 4 - CCJ - (265503)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (240630)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240678)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (240812)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - (47863)
18/11/2024 14:08. 8º da Lei n. 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para...8º da Lei n. 4.949, de 15 de outubro de 2012, passando a ter a...
Requerimento - (19359)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19362)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19375)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19343)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Parecer - 2 - CCJ - (267879)
13/11/2024 19:35Designação de Relator - PL-813/2023 - CAS - (110434)
17/11/2024 07:56Parecer - 1 - CAS - (263472)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - 399/2019 - (142276)
17/11/2024 02:33Emenda (Aditiva) - 35 - SELEG - (257081)
13/11/2024 21:01Requerimento - 1290/2020 - (218284)
14/11/2024 01:05Mensagem - Nº 54/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331631)
04/05/2026 09:30Emenda (Modificativa) - 45 - CAF - (260646)
13/11/2024 20:33Emenda (Aditiva) - 45 - CEOF - (258220)
13/11/2024 20:48Projeto de Lei - 358/2019 - (142032)
17/11/2024 02:34Projeto de Lei - 523/2019 - (143013)
17/11/2024 02:15Requerimento - 1820/2020 - (220879)
14/11/2024 00:43Comissão Geral - Projeto de Lei n° 777/2015
21/03/2016 13:37Indicação - 215/2019 - (154577)
16/11/2024 23:04Requerimento - 747/2019 - (215577)
14/11/2024 01:31Redação Final - - SELEG - (296792)
15/05/2025 08:43Requerimento - 1517/2020 - (219381)
14/11/2024 01:01Emenda (Aditiva) - 154 - SELEG - (254945)
13/11/2024 21:20Redação Final - CCJ - (8434)
20/02/2025 20:36Art. 6º O Monumento Natural do Rio Descoberto deve ser implantado e administrado...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (5159)
18/11/2024 03:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada na Região...Art. 2º A fiscalização, o controle, a segurança viária e de...
Projeto de Lei - (70727)
20/11/2024 21:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre...Art. 3º Nas creches públicas, inclusive nas conveniadas, e nas...
Parecer - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (306847)
22/08/2025 12:16PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei nº 1391/2024, que “Altera o art.... 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao...