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Projeto de Lei - 1635/2020 - (149646)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - (29271)
17/11/2024 22:45Nota Técnica - 1 - SELEG - (113914)
20/11/2024 18:42Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307677)
03/09/2025 12:29Já o Art. 5º discorre sobre o tratamento e encaminhamento das denúncias, o Art. 6º...Humanos (1948) e a Convenção da ONU...
Anexo - Nota Técnica - Consultoria Legislativa - CSA - (293749)
15/04/2025 14:26Projeto de Lei - (1662)
21/11/2024 03:33Título II - Da organização Art. 6º Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo...Art. 12° Revogam-se as disposições...
Mensagem - Nº 032/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57820)
21/11/2024 00:04Mensagem - Nº 2/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 269/2024-GAG/CJ - SELEG - (275266)
15/11/2024 11:27Anexo - Ofício Nº 3576/2021 - CACI/SERP - SELEG - (63791)
18/11/2024 12:53Projeto de Lei - (16302)
18/11/2024 14:52Art. 6º – Os Conselheiros eleitos pela comunidade para compor o Conselho Regional...Art. 9º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279433)
04/12/2024 12:53Art. 126-A....Art. 125....continuidade da tramitação, uma vez que atende as exigências da Lei Complementar n°
1731949722740-Mensagem - N° 2202022-GAG - SERP-GDF - (47753).pdf
18/11/2024 14:08Redação Final - Seleg - SELEG - (30117)
17/11/2024 22:41Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (259849)
13/11/2024 20:38Requerimento - 1541/2020 - (219501)
14/11/2024 01:00Redação Final - SELEG - (241232)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - GMD - (270721)
13/11/2024 19:121731850259443-Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806).pdf
17/11/2024 10:30Mensagem - n° 203/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317147)
10/11/2025 09:11Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (259810)
13/11/2024 20:38Requerimento - (81520)
17/11/2024 14:18: Art. 16....Art. 17....Art. 18.
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 887/2024 - (276365)
15/11/2024 11:19Art. 73....quanto aos atos, condições e procedimentos de outorga, continuará regido pela Lei n°...(Redação dada pela...
Projeto de Lei - 1396/2020 - (148222)
17/11/2024 00:45Parecer - 2 - CESC - (270735)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 382/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280472)
06/12/2024 04:35Publicação - DCL - Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - Promulgação - SELEG - (310740)
16/09/2025 11:46Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
22/10/2025 14:450 a 4 anos deverá observar o disposto em Resolução do Contran, dispensado o uso de...pelo Contran e demais regulamentações vigentes, em especial a...
Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42Mensagem - Nº 97/2025-GP - Pomulgação - SELEG - (301899)
12/06/2025 08:59Mensagem - n° 286/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322979)
11/12/2025 08:17Mensagem - Nº 083/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114154)
20/11/2024 12:32Projeto de Lei - (34661)
17/11/2024 22:02Projeto de Lei - 1312/2020 - (147714)
17/11/2024 00:471731545063674-Redação Final - SELEG - (239861).pdf
13/11/2024 21:44Projeto de Lei Complementar - (14219)
21/11/2024 01:50Emenda (Modificativa) - 17 - CCJ - (260249)
13/11/2024 20:33Emenda (Supressiva) - 83 - SELEG - (259794)
13/11/2024 20:38Mensagem - nº 227/2021 - GAG Veto Total - SELEG - (13480)
21/11/2024 01:531731544739736-Redação Final - SELEG - (240509).pdf
13/11/2024 21:38Mensagem - Nº 316/2022 - GAG. Veto Parcial - SELEG - (57827)
17/11/2024 17:27Parecer - 3 - CEOF - (269161)
13/11/2024 19:15Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (248822)
13/11/2024 22:56Mensagem - n° 287/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322976)
11/12/2025 08:13Requerimento - 1340/2020 - (218520)
14/11/2024 01:041732164633812-Decreto - Federal n° 9.1772017 - GAB DEP DELMASSO - (14223).pdf
21/11/2024 01:50Projeto de Lei - (145046)
02/12/2024 14:06Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513)
20/11/2024 21:15Mensagem - n° 125/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38385)
17/11/2024 20:57REQ 2364/2006
12/11/2024 12:05REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI N° 704/03 E N° 1.678/04.
Parecer - 2 - CEOF - (270012)
13/11/2024 19:13Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898)
20/11/2024 21:36Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68901)
20/11/2024 21:36Parecer - 1 - CAS - (271143)
13/11/2024 19:11Publicação - Lei 7082/2022 - DODF 21/03/2022 - SELEG - (36509)
17/11/2024 21:30Mensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
20/11/2024 12:17Parecer - 1 - CAS - (271734)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (240733)
13/11/2024 21:36Emenda (Substitutivo) - 10 - SELEG - (260330)
13/11/2024 20:33REQ 2249/2006
12/11/2024 13:09REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI...N° 2.278 DE 2005.