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Mensagem - Nº 377/2021- SANÇÃO - SELEG - (30114)
17/11/2024 22:41
Projeto de Lei - (317721)
13/11/2025 11:11

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Mensagem - Poder Executivo - 122/2025 - SELEG - (305584)
06/08/2025 10:38
Mensagem - Nº 273/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321847)
08/12/2025 08:39
Ofício - nº 3021/2022 - CACI/SERP - SELEG - (42980)
17/11/2024 19:48
Publicação - DCL - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - Promulgação - SELEG - (301706)
10/06/2025 05:52
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (
20/11/2024 20:31

Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII, ao art. 4º, do projeto de lei: “Art. 4º...Dessa forma, busca-se cumprir o mandamento estabelecido no...
Lei - LEI Nº 7.459/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112836)
17/11/2024 07:31
Projeto de Lei - (82354)
18/11/2024 11:55

Art. 6º- O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará em advertências e multas...Art. 9º- Esta lei entrará em vigor...
Emenda (Supressiva) - 73 - SELEG - (259784)
13/11/2024 20:38
Mensagem - 100/2021 - GAG - SELEG - (4670)
18/11/2024 03:39
Projeto de Lei - 92/2019 - (140437)
17/11/2024 03:06
Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:33
Emenda (Modificativa) - 81 - SELEG - (259792)
13/11/2024 20:38
Publicação - DCL Nº 69, Brasília, sexta-feira, 5 de abril de 2024 - CTMU - (116672)
17/11/2024 07:03
Publicação - DCL - Lei nº 7.878, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332231)
08/05/2026 08:52
Mensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
11/12/2025 09:36
Publicação - Lei N° 6.910/2021- DCL 22/02/2022 - SELEG - (34873)
17/11/2024 21:48
Publicação - DCL - Lei nº 7.883, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332216)
08/05/2026 08:43
Projeto de Lei - (293712)
15/04/2025 11:59
Projeto de Resolução - 72/2009 - (232102)
15/11/2024 12:41
Mensagem - Nº 78/2024-GP - LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112142)
17/11/2024 07:36
Redação Final - SELEG - (238599)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CDC - (268365)
13/11/2024 19:34
Parecer - 2 - CCJ - (271715)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (47559)
18/11/2024 14:09
Parecer - 5 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115630)
17/11/2024 07:06

destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (115634)
17/11/2024 07:06

destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DCL por conter incorreções
17/11/2024 16:46
Parecer - 1 - CESC - (270863)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 098/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72312)
17/11/2024 16:09
Emenda (Aditiva) - 63 - SELEG - (259774)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 128 - CAF - (260728)
13/11/2024 20:26
Mensagem - Nº 198/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127634)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 390/2021 GAG Sanção - SELEG - (22174)
18/11/2024 00:46
Mensagem - nº 206/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas 114 e 311 - SELEG - (98495)
17/11/2024 10:16
Emenda (Modificativa) - 64 - SELEG - (259775)
13/11/2024 20:38
Redação Final - CCJ - (339326)
02/07/2026 17:36

Art. 6º A entrega do pão deve ser feita observada a cadeia produtiva, em que padarias...agricultura familiar local, nos termos da Lei federal nº...
PL 1448/2017
10/11/2024 14:36

Altera a Lei n° 3833, de 27 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a educação ambiental...o programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°
Parecer - 2 - CAS - (270043)
13/11/2024 19:13
Anexo - VI - SERP-GDF - (35855)
17/11/2024 21:33
Projeto de Lei - 877/2019 - (145130)
17/11/2024 01:38
Mensagem - nº 22/2022- Sanção - SELEG - (33875)
17/11/2024 22:05
Redação Final - SELEG - (238482)
14/11/2024 04:26
Proc - (310653)
16/09/2025 10:36
Projeto de Lei - (307965)
04/09/2025 16:22

Capítulo IV Seleção, Formação e Atividade dos(as) Agentes Art. 6º A seleção será...A BNCC (Resolução CNE/CP nº 2/2017)...
Parecer - 3 - CCJ - (263640)
13/11/2024 20:06
Despacho - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5875)
18/11/2024 03:23

Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento ao parágrafo único do art.... 3° da Resolução n° 255/2012,...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - (243839)
13/11/2024 23:38
Redação Final - - SELEG - (333229)
14/05/2026 09:08
Parecer - 2 - CCJ - (271373)
13/11/2024 18:58
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (252977)
13/11/2024 22:13
Publicação - DCL - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301889)
12/06/2025 08:47
Requerimento - 248/2019 - (213093)
14/11/2024 01:51
Parecer - 3 - CAS - (270411)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (240505)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CCJ - (270871)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Retirada de Tramitação - SELEG - (341816)
27/08/2026 08:32
Redação Final - Seleg- Republicação - SELEG - (40595)
17/11/2024 20:22
Mensagem - Nº 28/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (110817)
17/11/2024 07:54
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