CLDF

GOVERNADOR DO ENVIO À ESTA CASA, DO PLANO DE GOVERNO DO DF, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 5 DA RESOLUÇÃO

de 16 de janeiro de 2019, passa a vigorar acrescida dos seguintes §§ 5º, 6º e 7º...ao art. 15: Art. 15....

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 65, I, “n”) e CDESCTMAT (RICL,...

Art. 2º O Poder Executivo promoverá o uso da imagem da Arara-canindé em campanhas...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...

II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “i”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...

Art. 3º Para os fins desta Lei, consideram-se eventos esportivos as competições,...Art. 5º Art. 5º O descumprimento do...

De volta para Minha Terra" A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 6º O Poder Executivo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 169/93, EM RAZÃO DO LAPSO REGIMENTAL

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 106 QUE 'DISPÕE...SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE QUE TRATA O ART. 40 DA LEI ORGÂNICA