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REQ 1527/2016
11/11/2024 20:40Requer a redistribuição do Projeto de Resolução nº 23/2016.
REQ 1850/2016
11/11/2024 19:56Requer a reconstituição do Projeto de Resolução nº 09/2011
Moção - 1071/2018 - (229723)
15/11/2024 13:26Parecer - 3 - CCJ - (266704)
13/11/2024 19:38Indicação - 2961/2019 - (169888)
15/11/2024 18:36Projeto de Lei - 339/2019 - (141918)
17/11/2024 02:35Mensagem - Nº 265/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132194)
17/11/2024 04:51Projeto de Lei - 1327/2020 - (147806)
17/11/2024 00:47Redação Final - SELEG - (240711)
13/11/2024 21:36Emenda (Modificativa) - 56 - CDESCTMAT - (260478)
02/12/2024 13:41Indicação - 3997/2020 - (174903)
15/11/2024 17:16Moção - (103839)
17/11/2024 09:25Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art...Em 2006, Bonni uniu forças com Gustavo Lima para formar a...
Parecer - 1 - CFGTC - (263755)
13/11/2024 20:01Mensagem - Nº 282/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54300)
18/11/2024 13:44Redação Final - SELEG - (240078)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (242923)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CCJ - (269040)
13/11/2024 19:17Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (244795)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (242220)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (242014)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241539)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241525)
13/11/2024 21:27Indicação - 4271/2020 - (176271)
15/11/2024 16:46Parecer - 1 - CESC - (268461)
13/11/2024 19:33Designação de Relator - 03/03/2021 - CAS - (1911)
21/11/2024 03:32Designação de Relator - CAS - (1915)
21/11/2024 03:32Designação de Relator - CAS - (2014)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2015)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2007)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2008)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2009)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2013)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2011)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2010)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2012)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2002)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (1989)
18/11/2024 04:10Designação de Relator - CAS - (2280)
18/11/2024 04:09Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317204)
10/11/2025 12:00o disposto no art. 1º....O art. 5º estabelece vigência imediata....II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 66, inciso XII,...
PR 80/2010
10/11/2024 20:05ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 229, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO
REQ 1925/2005
12/11/2024 14:47RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 109/2005 QUE TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO
Projeto de Lei - 600/2019 - (143473)
17/11/2024 02:13Publicação - Lei Nº 7.224/2023 - SELEG - (56343)
18/11/2024 13:25Requerimento - 1232/2019 - (217994)
14/11/2024 01:12REQ 863/2023
14/11/2024 23:48Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 15/2023
REQ 1531/1997
13/11/2024 11:19REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 067/96.
PR 46/2007
12/11/2024 09:05ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 62/2013
10/11/2024 15:23ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 258, DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 337/2003
12/11/2024 20:10REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº17/2003.
PR 29/2007
12/11/2024 10:47INTRODUZ ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.
REQ 272/2007
12/11/2024 10:15REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2003.
REQ 34/2019
11/11/2024 16:38REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 55/2017.
REQ 3461/2014
12/11/2024 01:00Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014.
PR 80/2026
24/03/2026 09:44Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.
PR 88/2026
29/06/2026 13:26Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.
REQ 1811/2001
12/11/2024 22:17REQUER A MESA DIRETORA ADOTAR NESTA CASA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº133, DE 26 DE JULHO
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (299993)
03/06/2025 15:01Os arts. 5º e 6º contêm, respectivamente, a cláusula de vigência na data de publicação.... 6º, VI); e a garantia de acesso amplo e adequado a...