CLDF

Requer a redistribuição do Projeto de Resolução nº 23/2016.

Requer a reconstituição do Projeto de Resolução nº 09/2011

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art...Em 2006, Bonni uniu forças com Gustavo Lima para formar a...

o disposto no art. 1º....O art. 5º estabelece vigência imediata....II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 66, inciso XII,...

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 229, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO

RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 109/2005 QUE TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 15/2023

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 067/96.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 258, DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº17/2003.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2003.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 55/2017.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014.

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

REQUER A MESA DIRETORA ADOTAR NESTA CASA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº133, DE 26 DE JULHO

Os arts. 5º e 6º contêm, respectivamente, a cláusula de vigência na data de publicação.... 6º, VI); e a garantia de acesso amplo e adequado a...