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Emenda - 8 - Cancelado - SELEG - (12479)
21/11/2024 02:13

22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei n°...social. § 2° Aplica-se, no que couber, as disposições previstas na Lei Federal...

Emenda - 10 - SELEG - (13766)
21/11/2024 01:52

- Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao projeto n°...social. § 2° Aplica-se, no que couber, as disposições previstas na Lei Federal...

Projeto de Lei Complementar - (302724)
17/06/2025 18:00

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 133 da Lei Complementar...Art. 2º Esta Lei Complementar...

Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (243871)
13/11/2024 23:38
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (258736)
13/11/2024 20:40
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273375)
13/11/2024 18:52
Redação Final - CCJ - (9276)
20/02/2025 20:38

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Processo SEI n° 00040-00005092/2020-27. 2.1.4 - Concursos Técnico de...

Edital - Convocação de Audiência Publica DCL 24/11/2021 - CAF - (24865)
17/11/2024 23:52
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (245266)
13/11/2024 23:17
Mensagem - Nº 63/2023-GP - Sanção - SELEG - (68275)
20/11/2024 21:55
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (253014)
13/11/2024 22:13
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (254528)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (117692)
17/11/2024 06:45

Comissão para exame de mérito o Projeto de Lei nº 720, de 2023, que – conforme seu art...Por fim, o art. 4º apresenta a cláusula de vigência da...

Emenda (Modificativa) - 49 - CAS - (260849)
13/11/2024 20:26
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (112573)
17/11/2024 07:32
Requerimento - 865/2019 - (216166)
14/11/2024 01:23
Mensagem - nº 495/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29849)
17/11/2024 22:42
Requerimento - 28/2019 - (212000)
14/11/2024 02:02
Parecer - 2 - CCJ - (268455)
13/11/2024 19:34
Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (297522) - CEOF - (304751)
30/06/2025 11:49
Requerimento - 1741/2020 - (220489)
14/11/2024 00:52
Parecer - 1 - CAF - (266242)
13/11/2024 19:40
Redação Final - SELEG - (278172)
29/11/2024 17:31
Mensagem - nº 457/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (26835)
17/11/2024 23:20
Projeto de Lei - 805/2019 - (144699)
17/11/2024 01:54
Projeto de Lei - 699/2019 - (144066)
17/11/2024 01:56
REQ 651/2023
15/11/2024 01:33

Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução nº 9/2023, que “dispõe sobre

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (243678)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 700/2019 - (144072)
17/11/2024 01:56
Emenda (Modificativa) - 28 - CESC - (260828)
13/11/2024 20:26
Redação Final - SELEG - (239156)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (13292)
21/11/2024 02:10

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Política...Art. A permanência do jovem na...

Emenda (Subemenda) - 29 - CCJ - (256746)
13/11/2024 21:01
Redação Final - SELEG - (242919)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CESC - (268663)
13/11/2024 19:18
Emenda - 9 - PLENARIO - (46564)
18/11/2024 14:26

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N..., se necessário, os demais: Art. 2º Ficam vedados, em todo o...

Parecer - 2 - CEOF - (272183)
13/11/2024 18:53
Publicação - DODF - Lei nº 7.757, de 30 de outubro de 2025 - SELEG - (316166)
31/10/2025 10:15
Emenda (Aditiva) - 11 - CESC - (260811)
13/11/2024 20:26
Emenda (Aditiva) - 27 - CESC - (260827)
13/11/2024 20:26
Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - (260803)
13/11/2024 20:26
Emenda (Modificativa) - 172 - CEOF - (254712)
13/11/2024 21:21
Redação Final - SELEG - (242497)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (241879)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241871)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241825)
13/11/2024 21:28
Indicação - 8451/2010 - (191928)
14/11/2024 05:31
Requerimento - (8718)
21/11/2024 03:15

Rafael Prudente) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro, nos termos do...

Parecer - 2 - CCJ - (265681)
13/11/2024 19:49
Requerimento - 1785/2020 - (220707)
14/11/2024 00:43
Redação Final - SELEG - (240207)
13/11/2024 21:39
Emenda (Supressiva) - 1 - CDC - (244915)
13/11/2024 23:26
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (80101)
17/11/2024 14:36

Art. Revogam-se as disposições em contrário..... , III do Código de Defesa do Consumidor) e passa, assim, a integrar...

Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (84174)
20/11/2024 20:10

. 1º, do Projeto de Lei nº 470/2023, dada pela Emenda n.1, da CEOF, passará a constar...com a seguinte redação: "Art. 1º Os vencimentos básicos...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 12/2019 - (238031)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (240563)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (238530)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (22900)
18/11/2024 00:29
Parecer - 2 - CAS - (268186)
02/12/2024 13:41
Requerimento - 827/2019 - (215976)
14/11/2024 01:24