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Indicação - 1766/2019 - (163563)
15/11/2024 20:15Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103967)
20/11/2024 19:27O projeto possui sete artigos: O art.1º cria a obrigatoriedade do Poder Executivo.... 5º trata sobre as despesas; o art....
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 35/2009 - (238163)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (238585)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (239389)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (242180)
13/11/2024 21:25Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (338536)
26/06/2026 13:03Redação Final - SELEG - (239917)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238940)
13/11/2024 23:45Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (256781)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (254214)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 18 - CESC - (260818)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - 188/2007 - (141009)
17/11/2024 02:51Redação Final - SELEG - (240129)
13/11/2024 21:43Emenda - 3 - CDESCTMAT - (25907)
17/11/2024 23:35O art. 1° do Projeto de Lei n° 2.228, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação..., suprimindo-se o art. 2°,...
Mensagem - Nº 117/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81749)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - 610/2019 - (143533)
17/11/2024 02:13Redação Final - SELEG - (242776)
13/11/2024 21:24Projeto de Decreto Legislativo - 102/2020 - (232852)
15/11/2024 12:38Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (307376)
10/09/2025 18:09Submete-se à análise de mérito da Comissão de Educação e Cultura – CEC, o Projeto de Lei n°...política de inclusão educacional, em consonância com a Lei Brasileira de...
Emenda - 92 - CEOF - (46339)
17/11/2024 18:56Projeto de Lei - (26968)
17/11/2024 23:19Art. 6º A concessionária que descumprir os dispositivos desta Lei, a qualquer pretexto...Art....
Publicação - LEI Nº 7.379, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108767)
17/11/2024 08:15Requerimento - 415/2019 - (213925)
14/11/2024 01:42REQ 580/1999
13/11/2024 13:03REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/99 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRIBUNA
REQ 1274/2004
11/11/2024 12:00PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA ELUCIDAÇÃO E RESOLUÇÃO
Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - (86132)
17/11/2024 13:36No art. 2° são conceituados os diversos termos utilizados na proposição....Por fim, revoga-se expressamente a Lei n° 5.224, de 2013, após...
PR 48/2007
12/11/2024 08:53DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO
Redação Final - SELEG - (239456)
13/11/2024 21:47Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - (260411)
13/11/2024 20:33Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (249608)
13/11/2024 22:51PDL 222/2024
16/11/2024 23:02Susta a aplicação do §3º do art. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022,
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249624)
13/11/2024 22:51Projeto de Lei - (148699)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (240809)
13/11/2024 21:36Emenda (Subemenda) - 3 - CAF - (260568)
13/11/2024 20:33Indicação - 4269/2020 - (176261)
15/11/2024 16:46Projeto de Lei - (109175)
20/11/2024 19:25Art. 2º O SRA será operacionalizado com base nas seguintes diretrizes: I - todas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Em...
Indicação - 8448/2010 - (191919)
14/11/2024 05:31Parecer - 2 - CEPELO - (272822)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (239957)
13/11/2024 21:44REC 70/2009
10/11/2024 21:18CONTRA A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/08,QUE DISPÕE SOBRE
Requerimento - (16177)
18/11/2024 14:53Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...A propósito, o art. 6º da...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328808)
30/03/2026 18:37Modifique-se o § 2º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 96/2026, e acrescenta-se...os seguintes parágrafos: Art. 2º ..................
Indicação - 14786/2018 - (205570)
14/11/2024 02:58Redação Final - SELEG - (241004)
13/11/2024 21:35Emenda (Modificativa) - 54 - CDESCTMAT - (260476)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (11668)
21/11/2024 02:32Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.
Publicação - Lei Nº 7.229/2023 - publicado com veto do DODF - SELEG - (57031)
21/11/2024 00:06Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320025)
26/11/2025 08:07REQ 385/1991
13/11/2024 13:35REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/91, QUE DISPÕE
Indicação - 14806/2018 - (205610)
14/11/2024 02:58Projeto de Lei - 1077/2020 - (146317)
17/11/2024 01:20Emenda - 205 - PLENARIO - (46821)
18/11/2024 14:25Anexo - 11 - Relatório de Auditoria - União Médica - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1414)
21/11/2024 03:44PR 106/2005
12/11/2024 14:56DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO
Publicação - Lei nº 7.355, de 13 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108461)
17/11/2024 08:16REQ 1394/1993
13/11/2024 11:29SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 122/93.
REQ 1582/1993
13/11/2024 11:16SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 151/93.
REQ 1601/1993
13/11/2024 11:14SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO.