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Parecer - 3 - CCJ - (266885)
13/11/2024 19:37Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81527)
17/11/2024 14:18Redação Final - SELEG - (239475)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (238918)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (243528)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CCJ - (265215)
13/11/2024 19:56Lei - Lei nº 7.008 de 2021, - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60036)
20/11/2024 23:22Indicação - (7338)
18/11/2024 02:55Secretaria de Estado de Saúde, que instale linhas telefônicas no Posto de Saúde n°...6 do Setor Oeste do Gama (RA-II) e no Posto de Saúde n° 1 do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244730)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (243460)
13/11/2024 23:39Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (243652)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243196)
13/11/2024 23:40Emenda (Aditiva) - 125 - SELEG - (257171)
13/11/2024 21:01Redação Final - SELEG - (239949)
13/11/2024 21:44Moção - 390/2020 - (227787)
14/11/2024 04:57Requerimento - (19386)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (108825)
17/11/2024 08:15As ações da Política, de acordo com o art. 6º, devem ser executadas de forma descentralizada...Um exemplo da competência legal do CDCA de deliberar...
PDL 370/2018
10/11/2024 12:48Susta os efeitos da aplicação dos incisos IX e X do art. 6° e os itens 2.6.3, 2.6.4..., 2.6.6 do Anexo I, do Decreto n° 38.982 de 10 de abril de 2018, da Secretaria de
Parecer - 3 - CCJ - (263485)
13/11/2024 20:07Emenda (Aditiva) - 90 - SELEG - (258904)
13/11/2024 20:40Parecer - 2 - CCJ - (263487)
13/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (240752)
13/11/2024 21:36Indicação - (98685)
17/11/2024 10:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A carreira criada pela...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (98017)
17/11/2024 10:30Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Daniel Donizet, o Projeto de Lei n....cães ou atividades similares sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Distrital...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (98175)
17/11/2024 10:30Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Daniel Donizet, o Projeto de Lei n....cães ou atividades similares sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Distrital...
Projeto de Decreto Legislativo - (135032)
18/11/2024 10:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: V - SERP-GDF - (116044)
17/11/2024 07:05Publicação - GMD - (81407)
17/11/2024 14:18Redação Final - SELEG - (240941)
13/11/2024 21:35PL 1200/2016
11/11/2024 19:36Altera o art. 10-C da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação
PL 929/2008
12/11/2024 07:15ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 5° DA LEI N° 2.424, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126870)
20/11/2024 11:41Os parágrafos do art. 2º estabelecem que os benefícios serão oferecidos aos pais...O art. 6º dispõe que as despesas...
Projeto de Lei - Cancelado - (132824)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece normas...Art. 2º Os provedores de serviços de internet...
Redação Final - SELEG - (243518)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (135357)
18/11/2024 10:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º Os recursos para a execução...
Emenda - 189 - Emenda de Plenário - 2º Turno - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (11006)
18/11/2024 02:37Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (304953)
08/07/2025 15:54Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Art. 196....Julgamento:...
Mensagem - Nº 31/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329310)
01/04/2026 17:17Projeto de Lei - (92477)
17/11/2024 11:59Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Altera o §3º do Art...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Requerimento - 664/2019 - (215162)
14/11/2024 01:32Emenda (Modificativa) - 129 - CAF - (260729)
13/11/2024 20:26Projeto de Decreto Legislativo - (76687)
20/11/2024 20:52Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
Redação Final - SELEG - (240650)
13/11/2024 21:38Emenda (Aditiva) - 2 - CAS - (251626)
13/11/2024 22:35Emenda (Aditiva) - 30 - CAS - (255411)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 63 - CAS - (255444)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (242403)
13/11/2024 21:24Emenda - 155 - CEOF - (46415)
17/11/2024 18:55Redação Final - SELEG - (243023)
13/11/2024 21:23REQ 1151/1996
13/11/2024 11:55LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO
REQ 1771/1997
13/11/2024 10:52LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Lei - (135007)
18/11/2024 10:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Considera-se cuidador...Art. 6º A jornada de trabalho do...
Projeto de Lei - (305268)
29/07/2025 18:37Art. 2º São atribuições do Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa: I – Receber...Art. 6º O descumprimento das normas...
Projeto de Lei - (32414)
21/11/2024 00:49A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º Para consecução do presente programa, deverão ser...
PL 3057/2022
15/11/2024 04:53Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art
PL 408/2007
12/11/2024 09:44REVOGA OS §§ 3º,4º E 5º DO ART. 1º DA LEI N. 2.289 DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE