CLDF

REVOGA OS §§ 3º,4º E 5º DO ART. 1º DA LEI N. 2.289 DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE

JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2019, que “ Acrescenta o § 6º...ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.”...5º do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica instituído o Disque...Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a execução da presente...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O órgão competente de...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICATIVA Conforme a consulta n° 739 de 2021 a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

O art. 4º conceitua os termos com vistas à aplicação da lei....Por sua vez, o art. 6º expõe os princípios da política....O...

ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.

Art. 2º O Poder Executivo editará decreto que regulamentará os termos da outorga...Art. 6º O órgão competente da estrutura...

Já o art. 2º estabelece a implantação de tendas na cor violeta em eventos culturais...O art. 5º apresenta os princípios basilares do programa,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Rota...Art. 6º A adesão de que trata esta Lei...