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Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (243723)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (79108)
20/11/2024 20:30

Sendo que no art. 3º cita os Princípios e o art. 4º as Diretrizes....O art. , aduz que A...

Requerimento - 1313/2020 - (218391)
14/11/2024 01:04
Parecer - 1 - CESC - (270367)
13/11/2024 19:12
Indicação - (32945)
17/11/2024 22:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... , da sobredita Portaria, como já ocorre com os...

Projeto de Lei - 216/2019 - (141180)
17/11/2024 02:50
Projeto de Lei - (91072)
17/11/2024 12:17

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei institui multa...Art. O Poder Público...

Redação Final - SELEG - (243254)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (242977)
13/11/2024 23:39
REC 20/2017
10/11/2024 13:14

Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N....° 52, de 2016, que 'dá nova redação ao art.230 da Lei Orgânica do Distrito Federal

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (119107)
20/11/2024 18:01

Art. 4º venda e entrega de Dispositivos Eletrônicos para Fumar para crianças e Art...Art. Esta...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47155)
18/11/2024 14:24
Parecer - 2 - CAS - (269586)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (61386)
20/11/2024 23:00

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....§ Os...

Redação Final - SELEG - (240060)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (242115)
13/11/2024 21:27
Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - (290973)
25/03/2025 19:08

Artigo trata da previsão orçamentária e das possíveis fontes de financiamento....do Distrito Federal (art. 204) e na Lei Federal nº 13.989/2020,...

Publicação - DCL - SELEG - (55824)
18/11/2024 13:26
Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (260984)
13/11/2024 20:25
Redação Final - SELEG - (243141)
13/11/2024 21:23
Parecer - 2 - CEOF - (272176)
02/12/2024 13:23
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (331051)
27/04/2026 15:27
Indicação - 3807/2020 - (173961)
15/11/2024 17:32
Lei - Lei nº 4.949/2012 - GAB DEP RICARDO VALE - (73748)
17/11/2024 15:42
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (97921)
17/11/2024 10:30
Lei - SELEG - (111294)
17/11/2024 07:39
Emenda - 18 - CDESCTMAT - (27696)
17/11/2024 23:16

Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) À Emenda n°...Modifica-se a alínea b do inciso III do art. 2° do Projeto...

Requerimento - 970/2019 - (216691)
14/11/2024 01:22
Requerimento - 23/2019 - (211976)
14/11/2024 02:02
Projeto de Lei - 826/2019 - (144823)
17/11/2024 01:40
Projeto de Lei - 760/2008 - (144428)
17/11/2024 01:54
Parecer - 1 - CEOF - (262515)
13/11/2024 20:17
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (250337)
13/11/2024 22:37
PL 2021/2021
11/11/2024 12:59

Altera o art. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de março de 2007, que institui o registro

Indicação - (70107)
17/11/2024 16:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento...Não obstante, a burocracia envolvida na abertura de empresas e na...

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (126791)
20/11/2024 11:42

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (127236)
20/11/2024 11:40

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

Indicação - 1469/2019 - (161788)
15/11/2024 20:48
Emenda (Subemenda) - 31 - CAF - (260000)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (245497)
13/11/2024 23:16
Parecer - 2 - CEOF - (267995)
13/11/2024 19:35
Parecer - 2 - CCJ - (265717)
13/11/2024 19:48
PR 20/2019
10/11/2024 12:44

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 2012.

Parecer - 1 - CFGTC - (266232)
13/11/2024 19:40
Emenda (Aditiva) - 89 - SELEG - (256680)
13/11/2024 21:02
Projeto de Lei - (26968)
17/11/2024 23:19

Art. A concessionária que descumprir os dispositivos desta Lei, a qualquer pretexto...Art....

Publicação - LEI Nº 7.379, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108767)
17/11/2024 08:15
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103967)
20/11/2024 19:27

O projeto possui sete artigos: O art.1º cria a obrigatoriedade do Poder Executivo.... 5º trata sobre as despesas; o art....

Projeto de Lei - (309052)
09/09/2025 16:26

administração, observada a proporcionalidade do valor indenizado pela hora trabalhada. § ...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Redação Final - SELEG - (243429)
13/11/2024 23:39
Indicação - 8452/2010 - (191931)
14/11/2024 05:31
Requerimento - 1282/2020 - (218244)
14/11/2024 01:05
Mensagem - Nº 111/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81755)
17/11/2024 14:17
Moção - 1044/2018 - (229670)
15/11/2024 13:26
Parecer - 2 - CCJ - (261963)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - 780/2008 - (144547)
17/11/2024 01:54
Redação Final - Seleg - SELEG - (49697)
17/11/2024 18:15
Redação Final - - SELEG - (116455)
17/11/2024 07:03
Requerimento - 3784/2018 - (225870)
15/11/2024 13:27
Projeto de Lei - 2615/2006 - (152690)
16/11/2024 23:38