Busca
Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (243723)
13/11/2024 23:39Moção - 122/2019 - (226474)
14/11/2024 05:46Moção - (85712)
17/11/2024 13:38Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...JUSTIFICAÇÃO Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu...
Projeto de Lei - 1154/2020 - (146773)
17/11/2024 01:05Redação Final - SELEG - (239957)
13/11/2024 21:44Lei - nº 4.385, de 31 de julho de 2009 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (64051)
18/11/2024 12:52REQ 1151/1996
13/11/2024 11:55LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO
REQ 1771/1997
13/11/2024 10:52LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO
Emenda (Substitutivo) - 61 - CAF - (244596)
13/11/2024 23:31Redação Final - - SELEG - (112138)
17/11/2024 07:36DEPUTADO RODRIGO DELMASSO.pdf
23/12/2015 16:32Indicação - 3807/2020 - (173961)
15/11/2024 17:32Indicação - 2961/2019 - (169888)
15/11/2024 18:36Redação Final - SELEG - (240602)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240538)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (239703)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239078)
13/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (238350)
14/11/2024 04:27Redação Final - SELEG - (242923)
13/11/2024 23:39Estatuto - PLENARIO - (291848)
08/04/2025 14:40FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art...CAPÍTULO II DAS FINALIDADES Art. 2º As finalidades da...
Anexo - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal VERSAO CEOF_v5_5_2 PARA REDAÇÃO FINAL PLE revisado - CEOF - (304864)
02/07/2025 17:52Indicação - 4302/2020 - (176425)
15/11/2024 16:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81808)
17/11/2024 14:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291550)
28/03/2025 09:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291544)
28/03/2025 09:20Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (257196)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - (254114)
13/11/2024 22:13Emenda - 18 - CDESCTMAT - (27696)
17/11/2024 23:16Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) À Emenda n°...Modifica-se a alínea b do inciso III do art. 2° do Projeto...
Parecer - 1 - CEOF - (261876)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (116617)
17/11/2024 07:03Projeto de Lei - (282373)
06/02/2025 13:44Art. 2º Para os fins desta Lei, consideram-se: I - profissional de saúde: qualquer...Art. 3º O indivíduo que praticar qualquer ato de violência...
Parecer - 1 - CEOF - (263274)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - 1409/2009 - (148296)
17/11/2024 00:44Emenda (Subemenda) - 31 - CAF - (260000)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - 360/2019 - (142044)
17/11/2024 02:34Projeto de Lei - 780/2008 - (144547)
17/11/2024 01:54Parecer - 3 - SELEG - (18688)
18/11/2024 01:39pela Lei Complementar Distrital n° 987, de 26 de julho de 2021, e exercício nas...de 27 de maio de 2020, bem como as orientações contidas no Parecer Referencial...
REC 20/2017
10/11/2024 13:14Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N....° 52, de 2016, que 'dá nova redação ao art.230 da Lei Orgânica do Distrito Federal
Requerimento - 1371/2020 - (218669)
14/11/2024 01:03Emenda (Aditiva) - 35 - CCJ - (260267)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - CEOF - (262050)
13/11/2024 20:17Indicação - 2845/2007 - (169322)
15/11/2024 18:38Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (71791)
17/11/2024 16:24. 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso.... 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais para...
Projeto de Decreto Legislativo - (135032)
18/11/2024 10:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Mensagem - Nº 106/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81760)
17/11/2024 14:17IND 5189/2020
29/11/2024 16:08Informação Técnica nº 46/2020 - IBRAM/PRESI/SUCON/DICON, que enumera soluções para a resolução