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Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (243723)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (79108)
20/11/2024 20:30Sendo que no art. 3º cita os Princípios e o art. 4º as Diretrizes....O art. 6º, aduz que A...
Requerimento - 1313/2020 - (218391)
14/11/2024 01:04Parecer - 1 - CESC - (270367)
13/11/2024 19:12Indicação - (32945)
17/11/2024 22:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... 6º, da sobredita Portaria, como já ocorre com os...
Projeto de Lei - 216/2019 - (141180)
17/11/2024 02:50Projeto de Lei - (91072)
17/11/2024 12:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei institui multa...Art. 6º O Poder Público...
Redação Final - SELEG - (243254)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (242977)
13/11/2024 23:39REC 20/2017
10/11/2024 13:14Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N....° 52, de 2016, que 'dá nova redação ao art.230 da Lei Orgânica do Distrito Federal
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (119107)
20/11/2024 18:01Art. 4º venda e entrega de Dispositivos Eletrônicos para Fumar para crianças e Art...Art. 6º Esta...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47155)
18/11/2024 14:24Parecer - 2 - CAS - (269586)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (61386)
20/11/2024 23:00Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....§ 6º Os...
Redação Final - SELEG - (240060)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (242115)
13/11/2024 21:27Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - (290973)
25/03/2025 19:08Artigo 6º trata da previsão orçamentária e das possíveis fontes de financiamento....do Distrito Federal (art. 204) e na Lei Federal nº 13.989/2020,...
Publicação - DCL - SELEG - (55824)
18/11/2024 13:26Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (260984)
13/11/2024 20:25Redação Final - SELEG - (243141)
13/11/2024 21:23Parecer - 2 - CEOF - (272176)
02/12/2024 13:23Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (331051)
27/04/2026 15:27Indicação - 3807/2020 - (173961)
15/11/2024 17:32Lei - Lei nº 4.949/2012 - GAB DEP RICARDO VALE - (73748)
17/11/2024 15:42Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (97921)
17/11/2024 10:30Lei - SELEG - (111294)
17/11/2024 07:39Emenda - 18 - CDESCTMAT - (27696)
17/11/2024 23:16Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) À Emenda n°...Modifica-se a alínea b do inciso III do art. 2° do Projeto...
Requerimento - 970/2019 - (216691)
14/11/2024 01:22Requerimento - 23/2019 - (211976)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei - 826/2019 - (144823)
17/11/2024 01:40Projeto de Lei - 760/2008 - (144428)
17/11/2024 01:54Parecer - 1 - CEOF - (262515)
13/11/2024 20:17Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (250337)
13/11/2024 22:37PL 2021/2021
11/11/2024 12:59Altera o art. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de março de 2007, que institui o registro
Indicação - (70107)
17/11/2024 16:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento...Não obstante, a burocracia envolvida na abertura de empresas e na...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (126791)
20/11/2024 11:42II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (127236)
20/11/2024 11:40II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...
Indicação - 1469/2019 - (161788)
15/11/2024 20:48Emenda (Subemenda) - 31 - CAF - (260000)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (245497)
13/11/2024 23:16Parecer - 2 - CEOF - (267995)
13/11/2024 19:35Parecer - 2 - CCJ - (265717)
13/11/2024 19:48PR 20/2019
10/11/2024 12:44DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 2012.
Parecer - 1 - CFGTC - (266232)
13/11/2024 19:40Emenda (Aditiva) - 89 - SELEG - (256680)
13/11/2024 21:02Projeto de Lei - (26968)
17/11/2024 23:19Art. 6º A concessionária que descumprir os dispositivos desta Lei, a qualquer pretexto...Art....
Publicação - LEI Nº 7.379, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108767)
17/11/2024 08:15Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103967)
20/11/2024 19:27O projeto possui sete artigos: O art.1º cria a obrigatoriedade do Poder Executivo.... 5º trata sobre as despesas; o art....
Projeto de Lei - (309052)
09/09/2025 16:26administração, observada a proporcionalidade do valor indenizado pela hora trabalhada. § 6º...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...