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Projeto de Lei - (148771)
02/12/2024 14:06Projeto de Decreto Legislativo - (135025)
18/11/2024 10:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...de Cidadã Honorária de Brasília à Pastora Ezenete Rodrigues...
Projeto de Lei - (321281)
04/12/2025 17:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam as delegacias de...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....de...
Anexo - PDL 210/2021 - Tramitação Conjunta - SACP - (88675)
17/11/2024 12:49Projeto de Lei - 731/2019 - (144258)
17/11/2024 01:55Projeto de Lei - 574/2019 - (143317)
17/11/2024 02:14Emenda (Modificativa) - 19 - CESC - (260819)
13/11/2024 20:26Requerimento - 3792/2018 - (225878)
15/11/2024 13:27Requerimento - 3746/2018 - (225837)
15/11/2024 13:27Redação Final - SELEG - (240907)
13/11/2024 21:35Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307175)
27/08/2025 14:00Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307173)
27/08/2025 13:54Publicação - DCL 38 - CDDM - (286578)
20/02/2025 10:13Publicação - DCL 38 - CDDM - (286577)
20/02/2025 10:12Publicação - DCL 38 - CDDM - (286573)
20/02/2025 10:10Designação de Relator - CAS - (39397)
17/11/2024 20:39Designação de Relator - CAS - (39396)
17/11/2024 20:39Designação de Relator - CAS - (39395)
17/11/2024 20:39Parecer - 3 - CCJ - (265173)
13/11/2024 19:56Redação Final - SELEG - (238373)
14/11/2024 04:27Redação Final - SELEG - (242303)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (240746)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (243499)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (285678)
12/03/2025 17:11O Projeto de Lei foi distribuído em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76-I, e..., em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 64)....alinhada...
Projeto de Lei - (78458)
17/11/2024 14:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Art. 1° da Lei n° 1.695...Art....
Redação Final - SELEG - (239967)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239944)
13/11/2024 21:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (257030)
13/11/2024 21:01Lei - Nº 7.845, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - SERP-GDF - (331092)
27/04/2026 08:37Indicação - (182239)
02/12/2024 14:03Parecer - 1 - CDC - (269977)
13/11/2024 19:13Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (335055)
02/06/2026 18:42O art. 6º fixa prazo de 90 dias para a entrada em vigor da norma..... 1º), objetivos (Art. 2º), capacitação...
Projeto de Lei - (306848)
01/09/2025 16:01Art. 2º A data ora instituída passa a integrar o calendário oficial de eventos do...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (239069)
13/11/2024 23:44Requerimento - (41073)
17/11/2024 20:21DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a redistribuição do Projeto de Lei n°...Legislativa do Distrito Federal, requeremos a redistribuição do Projeto de Lei...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67737)
17/11/2024 16:51Emenda (Subemenda) - 45 - CAF - (255109)
13/11/2024 21:20Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126584)
20/11/2024 11:59Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268080)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - (261005)
13/11/2024 20:25Parecer - 2 - CCJ - (263970)
13/11/2024 20:00Redação Final - SELEG - (239320)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238534)
14/11/2024 04:26Moção - (341942)
01/09/2026 11:01Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...n° 1 Loja Estrela do Planalto...
Parecer - 1 - CAS - (266843)
13/11/2024 19:37Mensagem - nº 163/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43873)
17/11/2024 19:32Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113472)
20/11/2024 18:43Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Robério Negreiros, o Projeto de Lei n..... 3º da Lei n.° 6.305, de 30 de maio de 2019, que “Institui...
PR 63/2025
25/06/2025 11:39Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Resolução