Busca
Redação Final - SELEG - (239828)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243405)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (241908)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241734)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (22908)
18/11/2024 00:29Emenda (Modificativa) - 21 - CDESCTMAT - (255054)
02/12/2024 13:42Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (255063)
02/12/2024 13:42Requerimento - (19348)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Projeto de Decreto Legislativo - (11463)
21/11/2024 02:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Parecer - 1 - CESC - (268088)
13/11/2024 19:35Redação Final - SELEG - (240925)
13/11/2024 21:35Parecer - 1 - CAS - (266273)
13/11/2024 19:40Lei - Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (97540)
17/11/2024 10:31Emenda (Substitutivo) - 3 - CAS - (244639)
13/11/2024 23:31Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103314)
17/11/2024 09:30Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 19/2019 - (238073)
13/11/2024 21:54Mensagem - nº 222/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47277)
17/11/2024 18:51REQ 481/1995
13/11/2024 01:38REQUER O DESAQUIRVAMENTO,NOS TERMOS DO § ÚNICO DO ART. 100, DO PROJETO DE LEI N°
Requerimento - (19383)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19382)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Lei - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (292354)
04/04/2025 11:11Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (303206)
18/06/2025 12:30Anexo - Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (331688)
05/05/2026 10:17Indicação - 8463/2010 - (191964)
14/11/2024 05:30Parecer - 3 - CCJ - (263042)
13/11/2024 20:14PDL 222/2024
16/11/2024 23:02Susta a aplicação do §3º do art. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022,
Indicação - (182239)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - 1122/2020 - (146584)
17/11/2024 01:19Redação Final - SELEG - (242761)
13/11/2024 21:24Projeto de Decreto Legislativo - (305178)
25/07/2025 17:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Indicação - (66915)
20/11/2024 22:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Considerando as informações apresentadas de significativo crescimento da demanda e...
Requerimento - (11747)
21/11/2024 02:32Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (261471)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (239069)
13/11/2024 23:44Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126584)
20/11/2024 11:59Projeto de Lei - (148771)
02/12/2024 14:06Publicação - GMD - (313879)
13/10/2025 17:31Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (327241)
19/03/2026 13:57A proposição estabelece, em seu art. 1º, a criação de política pública voltada à...O art. 3º dispõe sobre as diretrizes da Política, estabelecendo...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (260420)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 41 - SELEG - (258792)
13/11/2024 20:40Indicação - (298919)
26/05/2025 13:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Parecer - 1 - CS - (261905)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - 574/2019 - (143317)
17/11/2024 02:14Requerimento - 3792/2018 - (225878)
15/11/2024 13:27Parecer - 3 - CCJ - (261549)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (241637)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241413)
13/11/2024 21:27Emenda (Modificativa) - 4 - CDESCTMAT - (246679)
13/11/2024 23:11Requerimento - 3636/2018 - (225727)
15/11/2024 13:28Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67737)
17/11/2024 16:51Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (256564)
13/11/2024 21:01Redação Final - SELEG - (240464)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CESC - (264538)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - (36363)
17/11/2024 21:31O Cargo de Agente de Trânsito definido pela Lei n° 14.229, de 21 de outubro de 2021...Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Nesse...
Parecer - 3 - CCJ - (265173)
13/11/2024 19:56Requerimento - (60203)
20/11/2024 23:21III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art...esta Casa de Leis poderá subsidiar as articulações junto ao Poder Executivo para a...