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Redação Final - SELEG - (242033)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241869)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241858)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241407)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242658)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242647)
13/11/2024 21:23
Redação Final - SELEG - (242587)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242554)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CEOF - (272176)
02/12/2024 13:23
Parecer - 2 - CCJ - (264453)
13/11/2024 19:58
Parecer - 2 - CEOF - (272142)
13/11/2024 18:53
PL 2971/2022
11/11/2024 00:56

água e de esgotamento sanitário, visando reverter a revisão tarifária feita pela RESOLUÇÃO

Emenda (Aditiva) - 123 - SELEG - (257169)
13/11/2024 21:01
Emenda (Modificativa) - 105 - CEOF - (260904)
13/11/2024 20:26
Parecer - 3 - CCJ - (267698)
13/11/2024 19:36
Mensagem - nº 222/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47277)
17/11/2024 18:51
PR 75/2009
10/11/2024 20:51

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 163,DE 2000, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF

Parecer - 1 - CEOF - (270429)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CAS - (261923)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - (77442)
20/11/2024 20:32

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei institui as...Art. Serão realizados estudos...

Parecer - 2 - Cancelado - CAS - (48462)
18/11/2024 14:05

Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o Autor da Proposição propõe a concessão de Título...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

Parecer - 1 - CCJ - (262365)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CCJ - (266979)
13/11/2024 19:37
Mensagem - Nº 238/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106772)
17/11/2024 08:49
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (94158)
17/11/2024 11:24
Emenda (Subemenda) - 16 - SELEG - (254368)
13/11/2024 22:13
Parecer - 3 - CCJ - (264077)
13/11/2024 20:00
Emenda (Modificativa) - 21 - CESC - (260821)
13/11/2024 20:26
Emenda (Modificativa) - 22 - CESC - (260822)
13/11/2024 20:26
Redação Final - SELEG - (241105)
13/11/2024 21:35
Indicação - 2921/2019 - (169705)
15/11/2024 18:36
Redação Final - SELEG - (22908)
18/11/2024 00:29
Redação Final - CEOF - (108086)
20/02/2025 19:54

em produto, nem geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. § ...Art. As regionalizações das Ações...

Redação Final - SELEG - (239969)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (20662)
18/11/2024 01:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Plano...Art. Por meio de sua estrutura...

Parecer - 1 - CAS - (46739)
18/11/2024 14:26

Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o autor desta proposta propor a concessão de...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...

Requerimento - (116882)
17/11/2024 06:48

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do...

Redação Final - SELEG - (239089)
13/11/2024 23:44
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (126880)
20/11/2024 11:41

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

Projeto de Lei - 528/2019 - (143043)
17/11/2024 02:15
Redação Final - SELEG - (238532)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (240772)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (240663)
13/11/2024 21:36
Parecer - 1 - CDC - (269977)
13/11/2024 19:13
Requerimento - (14306)
21/11/2024 01:50

Informações referentes ao projeto de revitalização do espaço, se houver; 2) No ano de 2006

Redação Final - SELEG - (242393)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242354)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242342)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242331)
13/11/2024 21:24
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13/11/2024 21:24
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13/11/2024 21:25
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13/11/2024 21:27