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Redação Final - SELEG - (242033)
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13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CEOF - (272176)
02/12/2024 13:23Parecer - 2 - CCJ - (264453)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CEOF - (272142)
13/11/2024 18:53PL 2971/2022
11/11/2024 00:56água e de esgotamento sanitário, visando reverter a revisão tarifária feita pela RESOLUÇÃO
Emenda (Aditiva) - 123 - SELEG - (257169)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 105 - CEOF - (260904)
13/11/2024 20:26Parecer - 3 - CCJ - (267698)
13/11/2024 19:36Mensagem - nº 222/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47277)
17/11/2024 18:51PR 75/2009
10/11/2024 20:51ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 163,DE 2000, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
Parecer - 1 - CEOF - (270429)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CAS - (261923)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (77442)
20/11/2024 20:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei institui as...Art. 6º Serão realizados estudos...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - (48462)
18/11/2024 14:05Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o Autor da Proposição propõe a concessão de Título...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...
Parecer - 1 - CCJ - (262365)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (266979)
13/11/2024 19:37Mensagem - Nº 238/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106772)
17/11/2024 08:49Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (94158)
17/11/2024 11:24Emenda (Subemenda) - 16 - SELEG - (254368)
13/11/2024 22:13Parecer - 3 - CCJ - (264077)
13/11/2024 20:00Emenda (Modificativa) - 21 - CESC - (260821)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 22 - CESC - (260822)
13/11/2024 20:26Redação Final - SELEG - (241105)
13/11/2024 21:35Indicação - 2921/2019 - (169705)
15/11/2024 18:36Redação Final - SELEG - (22908)
18/11/2024 00:29Redação Final - CEOF - (108086)
20/02/2025 19:54em produto, nem geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. § 6º...Art. 6º As regionalizações das Ações...
Redação Final - SELEG - (239969)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (20662)
18/11/2024 01:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Plano...Art. 6º Por meio de sua estrutura...
Parecer - 1 - CAS - (46739)
18/11/2024 14:26Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o autor desta proposta propor a concessão de...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...
Requerimento - (116882)
17/11/2024 06:48Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do...
Redação Final - SELEG - (239089)
13/11/2024 23:44Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (126880)
20/11/2024 11:41II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...
Projeto de Lei - 528/2019 - (143043)
17/11/2024 02:15Redação Final - SELEG - (238532)
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13/11/2024 19:13Requerimento - (14306)
21/11/2024 01:50Informações referentes ao projeto de revitalização do espaço, se houver; 2) No ano de 2006