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Redação Final - SELEG - (238481)
14/11/2024 04:26Decreto - 41.849, de 27 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (3216)
18/11/2024 03:54Decreto - Nº 41.849, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (2322)
18/11/2024 04:09Projeto de Lei - 898/2020 - (145252)
17/11/2024 01:38Emenda (Subemenda) - 29 - CESC - (254157)
13/11/2024 22:13Requerimento - 304/2019 - (213373)
14/11/2024 01:44Redação Final - SELEG - (241161)
13/11/2024 21:28Requerimento - (221836)
02/12/2024 13:44Redação Final - SELEG - (241097)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (240269)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (239812)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (240635)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (242993)
13/11/2024 21:24Designação de Relator - CCJ - (60907)
17/11/2024 17:17Emenda (Subemenda) - 8 - CESC - (252726)
13/11/2024 22:14IND 837/1993
13/11/2024 14:36SUGERE À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Lei - (330477)
16/04/2026 14:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui a Lei...Art. 6º A fiscalização do cumprimento...
Parecer - 2 - CCJ - (267351)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (56327)
18/11/2024 13:25. 6º É instituída a Política Distrital de Educação para a Integridade e Prevenção...Nações Unidas Contra a Corrupção em 2003, promulgada pelo Decreto Presidencial...
Redação Final - SELEG - (239339)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - (113317)
20/05/2025 14:39congelamento do prazo de validade dos certames públicos, promovido pela Lei Distrital n....consignado no voto, segundo o Chefe do Poder Executivo “a incidência da lei...
REQ 138/1991
13/11/2024 14:11DE AGILIZAR AO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À VOTAÇÃO, EM 2º TURNO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Parecer - 1 - CFGTC - (263169)
13/11/2024 20:08Moção - 289/2019 - (227296)
14/11/2024 05:00Projeto de Lei - (329584)
07/04/2026 16:45CAPÍTULO III DA PROTEÇÃO SANITÁRIA E DA CONVIVÊNCIA SOCIAL Art. 6º A manutenção de...Art....
Redação Final - SELEG - (109335)
20/11/2024 12:40Indicação - 1106/2019 - (159632)
15/11/2024 21:21Requerimento - (7588)
18/11/2024 02:54Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art...Interno, venho requerer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...
Emenda - 4 - Cancelado - PLENARIO - (46646)
18/11/2024 14:26SUBemenda MODIFICATIVA DE PLENÁRIO (Autoria: Deputado Rafael Prudente) À Emenda n°...3 ao Projeto de Lei nº 2888/2022, que “Altera a Lei n°...
Indicação - 3684/2020 - (173363)
15/11/2024 17:34Redação Final - SELEG - (104470)
17/11/2024 09:25Parecer - 3 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (59372)
20/11/2024 23:24O art. 5º traz a forma de atuação do público alvo da política....Conforme o art. 6º, o Poder Executivo poderá celebrar...
Projeto de Lei - (43420)
17/11/2024 19:35Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..... 24, XII: “Art. 24..... 58, V:...
Lei - nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019 - SERP-GDF - (327928)
25/03/2026 16:00Projeto de Lei - 2128/2018 - (151667)
16/11/2024 23:56Emenda (Modificativa) - 112 - CAF - (260712)
13/11/2024 20:26Parecer - 2 - CCJ - (266573)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - 630/2019 - (143652)
17/11/2024 02:13Parecer - 2 - CCJ - (271447)
13/11/2024 18:58PDL 200/2016
11/11/2024 19:07Susta os efeitos da Resolução nº17, de 07 de outubro de 2016, da Agência Reguladora
Requerimento - 144/2019 - (212578)
14/11/2024 01:54PL 882/2012
10/11/2024 17:18DISTRITAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE DISSEMINAÇÃO DE FORMAS NÃO VIOLENTAS PARA A RESOLUÇÃO
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273413)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106229)
17/11/2024 08:51. 24, inciso I, art. 30, inciso I, e art. 32, § 1º, todos da Constituição Federal...de Lei em análise está de acordo com o conteúdo tanto da...
Designação de Relator - CCJ - (60746)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - CCJ - (60748)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - CCJ - (60749)
20/11/2024 23:02Projeto de Lei - 384/2019 - (142187)
17/11/2024 02:33PR 144/1998
13/11/2024 04:16ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117/1996, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
Parecer - 2 - CEOF - (272176)
02/12/2024 13:23Indicação - 2865/2019 - (169425)
15/11/2024 18:38Projeto de Lei - (47521)
18/11/2024 14:10Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54610)
18/11/2024 13:43Parecer - 4 - CEOF - (263346)
13/11/2024 20:07Parecer - 3 - CCJ - (265650)
13/11/2024 19:55Parecer - 2 - CEOF - (11885)
21/11/2024 02:31O art. 1º acrescenta o seguinte art. 7º à Lei nº 4.776, de 24 de fevereiro de 2012...O art. 2º versa sobre a entrada em...
Projeto de Lei - (109354)
20/11/2024 19:07Art. 6º - As funções dos membros do CONFAM não serão remuneradas, mas consideradas...Art. 9º - Este Decreto entra em vigor...