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Requerimento - 223/2007 - (212966)
14/11/2024 01:51
Requerimento - 223/2011 - (212967)
14/11/2024 01:51
Requerimento - 223/2015 - (212968)
14/11/2024 01:51
Moção - 223/2003 - (226963)
14/11/2024 05:44
Moção - 223/2008 - (226964)
14/11/2024 05:44
Moção - 223/2011 - (226965)
14/11/2024 05:44
Moção - 223/2015 - (226966)
14/11/2024 05:44
Proc - (288265)
27/02/2025 14:21
1731894200930-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29679).pdf
17/11/2024 22:43
Publicação - Lei N° 7211/2022 com veto - DODF - SELEG - (59508)
20/11/2024 23:23
1732157127767-Mensagem - N° 2992022 - GAG - SELEG - (58065).pdf
20/11/2024 23:45
Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05

incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. 6º Para fins do...
Projeto de Lei - 1387/2020 - (148168)
17/11/2024 00:45
Mensagem - Nº 322/2024-GAG/CJ - SELEG - (280342)
05/12/2024 09:54
1731544750850-Redação Final - SELEG - (240427).pdf
13/11/2024 21:39
1731877912380-Projeto de Lei - (50536).pdf
17/11/2024 18:11
Despacho - 1 - SELEG - (6370)
12/12/2024 14:50

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1112)
12/12/2024 15:56

Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1113)
12/12/2024 13:32

Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7602)
18/11/2024 02:54

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7632)
12/12/2024 16:09

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8331)
12/12/2024 15:47

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Redação Final - SELEG - (240451)
13/11/2024 21:39
1744377376185-Ofício - CTMU - (293189).pdf
11/04/2025 10:16
Projeto de Lei - (120684)
20/11/2024 17:38
Redação Final - SELEG - (239008)
13/11/2024 21:47
Redação Final - - SELEG - (292451)
07/04/2025 08:07
Requerimento - 1411/2020 - (218865)
14/11/2024 01:02
Emenda (Modificativa) - 8 - CCJ - (248823)
13/11/2024 22:56
Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16152)
18/11/2024 14:53
Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16153)
18/11/2024 14:53
Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16154)
20/11/2024 13:43
Indicação - (20227)
18/11/2024 01:07

Art. 2° Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: I - Assentamentos...Art....
Mensagem - Nº 346/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283283)
12/02/2025 08:35
1734427396307-Mensagem - Nº 3252024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (281525).pdf
17/12/2024 06:23
Projeto de Lei - (36497)
17/11/2024 21:30
Emenda (Subemenda) - 59 - CDDHCLP - (259771)
13/11/2024 20:38
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (82944)
17/11/2024 14:13
Mensagem - nº 08/2022- Sanção - SELEG - (33865)
17/11/2024 22:05
Projeto de Decreto Legislativo - 71/2019 - (232680)
15/11/2024 12:38
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112673)
17/11/2024 07:31
Parecer - 2 - CCJ - (263531)
13/11/2024 20:07
Redação Final - SELEG - (242023)
13/11/2024 21:27
Redação Final - DCL - SELEG - (39598)
17/11/2024 20:39
Proc - (110567)
17/11/2024 07:55
Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)
11/06/2025 10:59
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123968)
20/11/2024 16:55
1749122270463-Mensagem - Nº 802025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301383).pdf
05/06/2025 08:17
Projeto de Lei - (82354)
18/11/2024 11:55

Art. 6º- O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará em advertências e multas...Art. 9º- Esta lei entrará em vigor...
1731873051520-Consulta - 4772023 - SELEG - (68567).pdf
17/11/2024 16:50
Parecer - 3 - CCJ - (272713)
13/11/2024 18:53
1731545268423-Redação Final - SELEG - (239064).pdf
13/11/2024 21:47
Mensagem - Nº 170/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127787)
20/11/2024 11:38
Mensagem - n° 201/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317168)
10/11/2025 09:30
Projeto de Decreto Legislativo - (116668)
17/11/2024 07:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi convidado a assumir a direção de um canal promissor e que...
Emenda (Aditiva) - 592 - CEOF - (248669)
13/11/2024 22:57
Lei - GAB DEP PEPA - (91433)
17/11/2024 12:16
Emenda - 48 - 48 (Texto) - CEOF - (10052)
21/11/2024 02:54
Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - (251502)
13/11/2024 22:35
1731544739500-Redação Final - SELEG - (240511).pdf
13/11/2024 21:38
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