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Mensagem - nº 257/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13215)
18/11/2024 02:27Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
15/11/2024 11:271731544768308-Redação Final - SELEG - (240328).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...
Mensagem - Nº 316/2022 - GAG. Veto Parcial - SELEG - (57827)
17/11/2024 17:27Nota Técnica - 1 - SELEG - (113914)
20/11/2024 18:42Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (78104)
17/11/2024 14:57. 135, § 6º, da LODF, como medida indispensável à eficácia de suas normas no âmbito.... 135, § 5º, VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação...
Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (280002)
04/12/2024 13:15Projeto de Lei - (60536)
20/11/2024 23:02Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CODEM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301361)
05/06/2025 13:581731868869190-Mensagem - Nº 1092023- Sanção - SELEG - (74259).pdf
17/11/2024 15:41Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40887)
17/11/2024 20:21Redação Final - SELEG - (240345)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238711)
13/11/2024 21:48Publicação - Lei N° 7182/2022 - SELEG - (53794)
18/11/2024 14:00Parecer - 1 - CAS - (265329)
13/11/2024 19:55Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - (251505)
13/11/2024 22:35Emenda - 16 - PLENARIO - (42057)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescente-se o § 6º ao...
Parecer - 2 - CCJ - (270873)
13/11/2024 19:11Publicação - LEI Nº 7.463/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113456)
17/11/2024 07:27Mensagem - nº 12/2022 - SELEG - (33848)
17/11/2024 22:05Redação Final - - SELEG - (277592)
15/11/2024 21:21Parecer - 1 - CAS - (271777)
13/11/2024 18:541732137798762-Redação Final - SELEG - (114549).pdf
20/11/2024 18:23Parecer - 1 - CCJ - (272882)
13/11/2024 18:52Mensagem - nº 529/2021- Sanção - SELEG - (33884)
17/11/2024 22:05Redação Final - SELEG - (239700)
13/11/2024 21:44Lei - 6466/2019 - GAB DEP IOLANDO - (70596)
20/11/2024 21:14Lei - SELEG - (82930)
18/11/2024 11:54Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (256442)
13/11/2024 21:02Anexo - Anexo VI - Vol III Avaise Haveres - CGDF 2022 - SERP-GDF - (66260)
17/11/2024 16:56Mensagem - Nº 69/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400)
17/11/2024 07:38Redação Final - SELEG - (241231)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CAS - (271455)
13/11/2024 18:58Despacho - 1 - SELEG - (67192)
20/11/2024 21:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Requerimento - 34/2019 - (212030)
14/11/2024 02:02Lei - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (44204)
17/11/2024 19:31Lei - SELEG - (34859)
17/11/2024 21:48Lei - SELEG - (42622)
17/11/2024 19:50Mensagem - Nº 102/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72316)
17/11/2024 16:09Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (77109)
20/02/2025 20:37do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (64831)
18/11/2024 12:38Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (249113)
13/11/2024 22:55Parecer - 2 - CESC - (262338)
13/11/2024 20:17Despacho - 1 - SELEG - (91445)
17/11/2024 12:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (92989)
17/11/2024 11:44FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (134542)
18/11/2024 10:46FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (130031)
17/11/2024 05:38FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (121174)
20/11/2024 17:19FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (121442)
20/11/2024 17:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (139581)
17/11/2024 03:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (132629)
17/11/2024 04:49FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (138041)
17/11/2024 03:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (276806)
13/11/2024 18:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (277172)
02/12/2024 13:20FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (74861)
17/11/2024 15:23FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (82982)
20/11/2024 20:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (81426)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (81428)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...