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Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244734)
13/11/2024 23:26Parecer - 1 - CAS - (40864)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (258705)
13/11/2024 20:40Redação Final - SELEG - (240240)
13/11/2024 21:39Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (261354)
13/11/2024 20:19Mensagem - nº 419/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23428)
18/11/2024 00:12Parecer - 3 - CCJ - (267395)
13/11/2024 19:36Redação Final - CCJ - (43030)
20/02/2025 20:08Art. 6º Ficam destinados 5% dos recursos arrecadados, em cada sorteio, com a exploração...Art....
Indicação - 301/2019 - (155091)
15/11/2024 22:42Redação Final - SELEG - (243199)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243246)
13/11/2024 23:40REQ 718/2008
12/11/2024 08:28SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317221)
10/11/2025 14:04O art. 6º organiza o processo de escolha em seis fases: cadastramento e seleção das...o art. 19 dispõe sobre a entrada em...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (292254)
03/04/2025 17:25Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência da norma, na data de sua publicação...Art. 6º...
Publicação - DCL - SELEG - (289950)
18/03/2025 11:25Parecer - 2 - CCJ - (270339)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (33331)
18/11/2024 14:28Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.
Redação Final - CCJ - (29083)
20/02/2025 20:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui diretrizes...Art. 6º No caso de acolhimento...
Requerimento - (54089)
18/11/2024 13:45Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (66003)
18/11/2024 12:33Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.013/2021 não viola preceitos de...
Emenda - 1 - CESC - (23041)
18/11/2024 00:28FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N°...Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.184/2021, a seguinte redação: ...
Emenda - 1 - CESC - (26065)
17/11/2024 23:35FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N°...Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.029/2021, a seguinte redação: ...
Parecer - 1 - CEOF - (270255)
13/11/2024 19:13Parecer - 3 - CCJ - (269225)
13/11/2024 19:14Indicação - 1639/2019 - (162806)
15/11/2024 20:31Redação Final - SELEG - (241038)
13/11/2024 21:35Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (34895)
17/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (243215)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243277)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - 1098/2020 - (146440)
17/11/2024 01:20Parecer - 1 - CESC - (262491)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CESC - (41580)
17/11/2024 20:06Art..5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei através de Decreto....Art. 6º Esta Lei entra em vigor 90 dias após a data...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (256691)
13/11/2024 21:02Parecer - 3 - CFGTC - (268639)
13/11/2024 19:33Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (256683)
13/11/2024 21:02Publicação - LEI Nº 7.483, DE 26 DE MARÇO DE 2024- COM VETO - SELEG - (115997)
17/11/2024 07:05Publicação - LEI Nº 7.482, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - SELEG - (115962)
17/11/2024 07:05Parecer - 2 - CCJ - (269668)
13/11/2024 19:14REQ 765/2008
12/11/2024 08:17REQUER A RECONSTITUIÇAÕ DA PELO N° 25/2007, QUE ACRESCENTA O &5° AO ART. 246 DA LEI
Projeto de Lei - 317/2019 - (141786)
17/11/2024 02:35Projeto de Decreto Legislativo - (292137)
07/04/2025 12:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (51679)
17/11/2024 17:55Art. 3º Os serviços públicos de que tratam o art. 1º, também devem ser disponibilizados...Art. 6º...
Publicação - Lei Complementar 1.023/2023- DODF - SELEG - (82010)
17/11/2024 14:16Publicação - Lei 7.274/2023- DODF - SELEG - (82011)
17/11/2024 14:16PDL 74/1994
13/11/2024 04:08PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS
Indicação - 1968/2019 - (164765)
15/11/2024 19:57Redação Final - SELEG - (242392)
13/11/2024 21:24Moção - 31/2019 - (226046)
15/11/2024 13:27Redação Final - SELEG - (243047)
13/11/2024 23:39Redação Final - - SELEG - (322966)
11/12/2025 07:49Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322968)
11/12/2025 07:57Parecer - 1 - CDDHCLP - (262703)
13/11/2024 20:15Projeto de Lei - (58934)
20/11/2024 23:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei regulamenta...Art. 6º É dever de todos zelar pela...
Projeto de Lei - (325432)
25/02/2026 11:42Art. 6º Fica assegurado aos parlamentares que destinarem emendas ao Programa o direito...Art....
Indicação - 1077/2019 - (159462)
15/11/2024 21:22Redação Final - SELEG - (238449)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (243169)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (14399)
21/11/2024 01:50Requerimento - 3633/2018 - (225724)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - (307531)
01/09/2025 16:01Art. 2º Na hipótese de descumprimento dos prazos estabelecidos no art. 1º, a Secretaria...no art. 1º caracterizará...