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Redação Final - SELEG - (240851)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (239121)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240196)
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14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (243224)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - (43382)
17/11/2024 19:35Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei em até 90 dias....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 82 - CAF - Rejeitado(a) - CAF - (124141)
20/11/2024 16:55. 79, inciso II, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art. 79....De acordo com os art. 79, II, do PLC apresentado, os planos, programas e...
Emenda - 592 - Cancelado - SELEG - (29463)
17/11/2024 22:44Requerimento - 1098/2019 - (217330)
14/11/2024 01:15Parecer - 3 - CCJ - (266220)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (292393)
04/04/2025 15:56, e sua homologação pelo Poder Legislativo do Distrito Federal é exigência do § 6º...do art. 134 da Lei Orgânica do Distrito Federal....GAG/CJ,...
Parecer - 4 - CCJ - (265535)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (243245)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243177)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CCJ - (262763)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (240968)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (11904)
21/11/2024 02:31Art. 2º Os estabelecimentos de que trata o art. 1º, além de respeitar preceitos éticos...Art. 6º...
Parecer - 3 - CCJ - (269796)
13/11/2024 19:14PDL 212/2021
15/11/2024 07:25Susta os efeitos do inciso IV do caput e §4º do art. 25 do Decreto n. 19.988, de..., publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 1998, que “regulamenta a Lei n°
Designação de Relator - CCJ - (288857)
07/03/2025 15:37Designação de Relator - CCJ - (139673)
17/11/2024 03:21Designação de Relator - CCJ - (139672)
17/11/2024 03:21Designação de Relator - CCJ - (139671)
17/11/2024 03:21Designação de Relator - CCJ - (139670)
17/11/2024 03:21Designação de Relator - PL 2947/2022 - CAS - (277260)
13/11/2024 13:59Designação de Relator - PL 1290/2024 - CAS - (277257)
14/11/2024 04:23Designação de Relator - PL 551/2023 - CAS - (277251)
15/11/2024 11:19Designação de Relator - PL 882/2024 - CAS - (277255)
15/11/2024 11:19Designação de Relator - PDL 212/2024 - CAS - (277247)
14/11/2024 04:23Designação de Relator - PL 863/2024 - CAS - (277249)
15/11/2024 11:19Emenda (Subemenda) - 73 - CAF - (260495)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (255129)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CESC - (264313)
13/11/2024 19:59Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - (260582)
13/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (240240)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 52/2023-GP- Autógrafo/Sanção - SELEG - (67791)
17/11/2024 16:51Projeto de Lei - (322078)
08/12/2025 18:53Art. 2º O sistema de videomonitoramento deverá abranger integralmente as áreas de...Art. 6º O Poder Executivo...
Parecer - 2 - SELEG - (23324)
18/11/2024 00:27Projeto de Lei - (325738)
19/03/2026 11:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Programa de Descentralização...Art. 3º Os recursos do PDPAS destinam-se supletivamente...
Emenda (Subemenda) - 9 - CDESCTMAT - (254305)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CDDHCLP - (264337)
13/11/2024 19:58Emenda (Supressiva) - 2 - CESC - (256516)
13/11/2024 21:02Indicação - 3125/2019 - (170707)
15/11/2024 18:20Publicação - Lei nº 7.403, de 16 de janeiro de 2024 - DODF - SELEG - (108986)
17/11/2024 08:14Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114545)
20/11/2024 18:23Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (243872)
13/11/2024 23:38Parecer - 1 - CS - (263353)
13/11/2024 20:07Emenda - 3 - SELEG - (22494)
18/11/2024 00:30Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1.853, de 2021, a seguinte redação: Art. 2º...inscrição de entidades e organizações de Assistência Social...
Redação Final - SELEG - (240228)
13/11/2024 21:39PR 79/2004
11/11/2024 12:07ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 167/2000.
Emenda (Aditiva) - 88 - CEOF - (254628)
13/11/2024 22:13Emenda (Substitutiva) - 13 - SELEG - (261119)
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13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (316859)
06/11/2025 11:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Projeto de Lei - (108852)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Torna obrigatória a adoção...Art. 6º – Os estabelecimentos...
Lei - 5216/2013 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (85015)
17/11/2024 13:52Parecer - 1 - CCJ - (272666)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (281990)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Campanha...Art. 2º A campanha será realizada de forma contínua e...
Redação Final - GAB DEP THIAGO MANZONI - (279258)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS Art. 2º A Secretaria de Estado da...