CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os seguintes...de cultura; XXXI – o inciso CX, relativo ao Convênio ICMS 30, de 7 de julho de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam homologados os...de Cultura; XXXI - o inciso CX, relativo ao Convênio ICMS 30, de 7 de julho de...

Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto

Estabelece diretrizes para a formulação e implantação das Câmaras de prevenção e resolução

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...indispensável para manutenção da vida, direito fundamental consagrado no artigo...

Web CLDF","classPK":23876442,"fileEntryId":"23876442","groupId":"10162","name":"N...Web...

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução

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A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...indispensável para manutenção da vida, direito fundamental consagrado no artigo...

A primeira é reestruturada pela Lei distrital nº 3.750, de 19 de janeiro de 2006,.... 1° A Lei n° 1.398, de 10 de março de 1997,...

Art. 4º Além dos serviços a que se refere o art. 3º, as Administrações Regionais...Art. 6º As...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta o.... 6º A concessionária de energia elétrica deverá realizar...

Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 2.969, de 2022, que “Altera o nível de...Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.969, de 2022, a seguinte redação:...

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica acrescido ao art....Art. 2º Esta lei entre em vigor na...

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.383, DE 17 DE JANEIRO DE 1997.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/03, QUE DISPÕE

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...O direito à previdência social é direito fundamental consagrado no artigo...

SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/93, APRESENTADA PELA COMISSÃO

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Classe, com turmas do 1º ao 5º ano, um Centro de Ensino Fundamental, com turmas do...

. 6º da Constituição Federal....De acordo com o art. 16 da referida legislação, em tal espécie de unidade de conservação...Destaca-se que a...

Art. 2º O SRA será operacionalizado com base nas seguintes diretrizes: I - todas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Em...