CLDF

O projeto possui sete artigos: O art.1º cria a obrigatoriedade do Poder Executivo.... 5º trata sobre as despesas; o art....

SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...

Pelo art. 3°, a Secretaria de Estado de Saúde poderá organizar debates, palestras...Pelo art. 6º, é necessário que as...

O artigo 6º prevê que as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 64, inciso II, alínea...

mostra foi criada em cooperação com os Centros Tchecos e com a Faculdade de Design e Arte

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...141/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.752 de 2022, que abre...

CORPOS D ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADOS UTILIZANDO-SE COMO REFERÊNCIA A RESOLUÇÃO

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Casa também centraliza o suporte às vítimas de violência doméstica, agilizando a...

O projeto de resolução n 18/2023, de autoria da Mesa Diretora, amplia o número de...A resolução veda a concessão dos...

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Os §§ 1º e 3º do art. 3º do Projeto de...

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/91, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA