Busca
Emenda - 27 - CEOF - (46269)
17/11/2024 18:56PL 2112/2026
28/01/2026 17:17Estabelece prazos máximos para a resolução de demandas operacionais pelas concessionárias
Indicação - 3704/2020 - (173453)
15/11/2024 17:34Indicação - 3656/2020 - (173244)
15/11/2024 17:35Projeto de Lei - (84808)
17/11/2024 13:53. 6º É função do profissional capacitado em sua respectiva unidade de atuação: I...Art. 10. Esta Lei entra em vigor 180 dias após sua publicação....
Mensagem - nº 185/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42590)
17/11/2024 19:50Emenda (Substitutivo) - 13 - CAS - Aprovado(a) - (77472)
20/11/2024 20:32Art. 2º O Poder Executivo editará decreto que regulamentará os termos da outorga...Art. 6º O órgão competente da estrutura...
Indicação - (70087)
20/11/2024 21:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...e a demarcação de áreas destinadas à implantação de Centros de Convivência e da...
Anexo - Justificação PL 2433/2021 - GAB DEP JORGE VIANNA - (110602)
17/11/2024 07:55Anexo - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal REDAÇÃO FINAL CEOF - CEOF - (304744)
30/06/2025 11:42REQ 526/2007
12/11/2024 09:06REQUER A APRECIAÇÃO, NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19, DE
Indicação - 4441/2020 - (177110)
15/11/2024 16:43PR 45/2012
10/11/2024 17:38DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO
Emenda (Modificativa) - 41 - CDESCTMAT - (260642)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - 292/2019 - (141636)
17/11/2024 02:49Projeto de Lei - 1445/2009 - (148510)
17/11/2024 00:44Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301205)
03/06/2025 16:01JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2019, que “ Acrescenta o § 6º...ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.”...5º do...
Requerimento - 773/2019 - (215706)
14/11/2024 01:25Requerimento - 48/2019 - (212100)
14/11/2024 02:02Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (113582)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - (59461)
20/11/2024 23:23Art. 2° Quando a constatação a que se refere o "caput" do artigo 1° ocorrer após...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (96824)
17/11/2024 10:48Art. 6º Esta Lei será regulamentada no prazo de noventa dias, contados da data de...Art.7º Esta Lei entra em vigor na data...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (295746)
12/05/2025 09:08Designação de Relator - PDL 334/2025 - CAS - (304714)
27/06/2025 14:01Designação de Relator - PDL 330/2025 - CAS - (304712)
27/06/2025 14:00Designação de Relator - PL 1777/2025 - CAS - (304716)
27/06/2025 14:04Designação de Relator - PL 1711/2025 - CAS - (304706)
27/06/2025 13:54Designação de Relator - PDL 331/2025 - CAS - (304710)
27/06/2025 13:58Designação de Relator - PL 1764/2025 - CAS - (304699)
27/06/2025 13:42Designação de Relator - PDL 1779/2025 - CAS - (304704)
27/06/2025 13:53Designação de Relator - PDL 332/2025 - CAS - (304701)
27/06/2025 13:47Designação de Relator - PDL 333/2025 - CAS - (304703)
27/06/2025 13:50Projeto de Lei - 573/2019 - (143311)
17/11/2024 02:14REQ 1598/1993
13/11/2024 11:15A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESTA CASA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO
Parecer - 3 - CCJ - (267750)
13/11/2024 19:36Parecer - 2 - CESC - (263851)
13/11/2024 20:00Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (246320)
13/11/2024 23:16Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - (246262)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CAS - (270349)
13/11/2024 19:12Mensagem - nº 397/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21973)
18/11/2024 00:46Indicação - 1602/2019 - (162584)
15/11/2024 20:32Projeto de Lei - 380/2019 - (142163)
17/11/2024 02:33REQ 203/1991
13/11/2024 13:54REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE USO
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (243761)
13/11/2024 23:38Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (243872)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CCJ - (264633)
13/11/2024 19:58IND 7769/2021
15/11/2024 07:53Ambiente, o encaminhamento ao Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal de Resolução