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Indicação - (330307)
11/05/2026 16:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Ademais, a Constituição Federal, em seu art....
Requerimento - 1540/2020 - (219496)
14/11/2024 01:00Redação Final - SELEG - (240237)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (239033)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239019)
13/11/2024 23:44Projeto de Lei - (11730)
21/11/2024 02:32Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 30 dias contados da...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Emenda - 1 - CEOF - (28040)
17/11/2024 23:03DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda ADITIVA N°...O art. 1° do Projeto de Lei n°...
Requerimento - 339/2019 - (213547)
14/11/2024 01:44Redação Final - SELEG - (238402)
14/11/2024 04:26Publicação - a Lei Complementar nº 1.027, de 28 de novembro de 2023. Com Veto - SELEG - (105866)
17/11/2024 08:52Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53577)
18/11/2024 14:01Gab 23 PARECER Nº , DE 2022 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei 2766/2022 Altera a Lei n°...Os critérios principais foram definidos pelo Decreto federal...
Parecer - 3 - CCJ - (262405)
13/11/2024 20:17Parecer - 4 - CCJ - (265500)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CEOF - (272151)
13/11/2024 18:53Requerimento - 1503/2020 - (219311)
14/11/2024 01:02Requerimento - 1528/2020 - (219436)
14/11/2024 01:01Requerimento - 1446/2020 - (219030)
14/11/2024 01:01Emenda (Aditiva) - 30 - CESC - (260830)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 3 - CDESCTMAT - (246352)
13/11/2024 23:15Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (244629)
13/11/2024 23:31Mensagem - Nº 346/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279106)
29/11/2024 17:44Requerimento - (70454)
20/11/2024 21:15Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO Primeiramente, cumpre destacar que nos termos...
Indicação - (340914)
12/08/2026 15:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...acesso à água potável é reconhecido internacionalmente e pela Constituição Federal...
Emenda (Modificativa) - 43 - CAS - (255424)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (242830)
13/11/2024 21:24Projeto de Decreto Legislativo - 106/2008 - (232873)
15/11/2024 12:38Indicação - (182803)
02/12/2024 14:03Parecer - 2 - CCJ - (267948)
13/11/2024 19:35Requerimento - (46813)
18/11/2024 14:25Prudente) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280486)
06/12/2024 06:30Projeto de Lei - 183/2019 - (140983)
17/11/2024 02:51Mensagem - Nº 259/2022 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (51432)
17/11/2024 17:55Parecer - 2 - CCJ - (270047)
13/11/2024 19:13Projeto de Decreto Legislativo - 402/2018 - (234256)
15/11/2024 12:08Parecer - 2 - CEOF - (269597)
13/11/2024 19:14Requerimento - 550/2019 - (214595)
14/11/2024 01:41Redação Final - SELEG - (242120)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241685)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241675)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241678)
13/11/2024 21:28Anexo - Requerimento N. 578/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77280)
20/11/2024 20:32Anexo - Requerimento N. 578/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77261)
20/11/2024 20:32Anexo - Requerimento N.125/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60862)
20/11/2024 23:01Anexo - Requerimento N.150/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (59940)
20/11/2024 23:22Anexo - Requerimento N.150/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (59934)
20/11/2024 23:22Anexo - Requerimento N. 771/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (85091)
17/11/2024 13:52Anexo - Requerimento N. 739/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (84026)
17/11/2024 14:08Anexo - Requerimento N. 739/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (84030)
17/11/2024 14:08Anexo - Requerimento N. 739/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (84019)
17/11/2024 14:08Parecer - 1 - CAS - (269085)
13/11/2024 19:17Indicação - 1100/2019 - (159596)
15/11/2024 21:21Projeto de Decreto Legislativo - (292558)
08/04/2025 14:39Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Interno da CLDF (Resolução CLDF nº 353/2024) são requisitos para a...
Parecer - 1 - CESC - (270350)
13/11/2024 19:12Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (250360)
13/11/2024 22:37MO 727/2024
14/11/2024 06:29Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º BPM, pelo comprometimento
Mensagem - Nº 413/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281441)
16/12/2024 08:19Despacho - 11 - SACP - (94619)
17/11/2024 11:22posterior inclusão na Ordem do Dia e inclusão da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006