CLDF

Na apreciação dos art. 1º e 2º, os autores desta proposta propõem a concessão do...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor desta proposta propõe a concessão do Título...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Susta os efeitos do inciso IV do caput e §4º do art. 25 do Decreto n. 19.988, de..., publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 1998, que “regulamenta a Lei n°

REQUER A RECONSTITUIÇAÕ DA PELO N° 25/2007, QUE ACRESCENTA O &5° AO ART. 246 DA LEI

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ADOTAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO

Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Delmasso - REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei n°...Acrescenta-se o art. 2° ao Projeto de Lei...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O órgão competente de...

REQUER SEJA APRECIADA PELO PLENÁRIO A RESOLUÇÃO Nº 024/91, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...de acordo com a Indicação do Conselho da Ordem de Mérito Judiciário,...

O art. 4º conceitua os termos com vistas à aplicação da lei....Por sua vez, o art. 6º expõe os princípios da política....O...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Considerando as informações apresentadas de significativo crescimento da demanda e...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A população já realizou diversas tentativas de resolução...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...141/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.752 de 2022, que abre...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Rota...Art. 6º A adesão de que trata esta Lei...

DF, CONTRA PARECER DENEGATÓRIO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO

prisional do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como ações: I...

prisional do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como ações: I...

SENHOR PRESIDENTE, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

Art. 2º A Política ora instituída tem por finalidades: I – prevenir o aliciamento...Art. 6º O Poder Executivo...

Art. 3º Esta Lei tem por objetivo promover a inclusão desses jovens na sociedade,...Art. 6º Fica estabelecido o prazo de...

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da Resolução CONAD nº 246