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Parecer - 1 - CESC - (263731)
13/11/2024 20:01Requerimento - 1540/2020 - (219496)
14/11/2024 01:00Mensagem - Nº 345/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279112)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 344/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279116)
29/11/2024 17:44Emenda (Subemenda) - 21 - SELEG - (260341)
13/11/2024 20:33Mensagem - Nº 359/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279313)
02/12/2024 08:30Requerimento - 657/2019 - (215127)
14/11/2024 01:34PLC 70/2016
11/11/2024 19:55Dispõe sobre o quadro em extinção de que trata o § 6º do artigo 2º da Emenda 61 à
Parecer - 1 - CAS - (269085)
13/11/2024 19:17Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273790)
13/11/2024 21:57Emenda (Supressiva) - 2 - CDESCTMAT - (259971)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (261130)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 147 - SELEG - (250604)
13/11/2024 22:36REQ 1858/2020
10/11/2024 12:38entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º
Requerimento - 1503/2020 - (219311)
14/11/2024 01:02Requerimento - 1528/2020 - (219436)
14/11/2024 01:01Requerimento - 1446/2020 - (219030)
14/11/2024 01:01REQ 765/2008
12/11/2024 08:17REQUER A RECONSTITUIÇAÕ DA PELO N° 25/2007, QUE ACRESCENTA O &5° AO ART. 246 DA LEI
Projeto de Lei - 393/2019 - (142240)
17/11/2024 02:33Emenda (Substitutiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (300581)
04/09/2025 10:54Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 2.969, de 2022, que “Altera o nível de...Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.969, de 2022, a seguinte redação:...
Parecer - 1 - CEOF - (43990)
17/11/2024 19:32Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...141/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.752 de 2022, que abre...
Designação de Relator - CCJ - (47821)
18/11/2024 14:08Designação de Relator - CCJ - (47819)
18/11/2024 14:08Projeto de Lei - 2098/2018 - (151577)
16/11/2024 23:56Redação Final - SELEG - (243136)
13/11/2024 21:23Mensagem - Nº 381/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280471)
06/12/2024 04:34IND 3728/2020
11/11/2024 11:33Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no art. 1º do Decreto n. 40.550...exclusivos de cuidado com os animais, observadas as medidas protetivas previstas no art
Emenda - 6 - SELEG - (13185)
21/11/2024 02:11Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Delmasso - REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei n°...Acrescenta-se o art. 2° ao Projeto de Lei...
Indicação - (182803)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (239929)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - PARECER - CDESCTMAT - (305006)
06/08/2025 12:36I - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 1733/2025 propõe a inclusão de um § 3º ao art...em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I)....) da...
Parecer - 2 - CCJ - (264816)
13/11/2024 19:58Requerimento - 1062/2019 - (217150)
14/11/2024 01:21Projeto de Lei - 638/2007 - (143697)
17/11/2024 02:13Parecer - 1 - CAS - (266108)
13/11/2024 19:47Parecer - 3 - CCJ - (262387)
13/11/2024 20:17Indicação - 1202/2019 - (160208)
15/11/2024 21:07Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338628)
30/06/2026 08:16acrescentando-se ao referido artigo os §§ 2º, 3º, 4º e 5º, na forma proposta pelo art.... 1º do Projeto de Lei nº 2.345/2026: “Art. 14º...