CLDF

Art. 2º Para fins de aplicação desta Lei, considera-se professor temporário aquele...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

permite a compra direta da agricultura familiar (conforme define a Lei n.º 11.326/2006...familiares e empreendedores familiar rural, conforme preconiza a Lei n.º...

O art. 5º traz a forma de atuação do público alvo da política....Conforme o art. 6º, o Poder Executivo poderá celebrar...

Federal informações sobre casos de censura no momento de vacinação no Centro de Saúde N°...III, art. 39, § 2º inciso XII e...

por 3 artigos e resta vinculada aos autos do Processo Legislativo Eletrônico sob n°...Quanto ao aspecto jurídico, observa-se que o art. 30, I e o...

por 3 artigos e resta vinculada aos autos do Processo Legislativo Eletrônico sob n°...Quanto ao aspecto jurídico, observa-se que o art. 30, I e o...

por 3 artigos e resta vinculada aos autos do Processo Legislativo Eletrônico sob n°...Quanto ao aspecto jurídico, observa-se que o art. 30, I e o...

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...Acrescente-se o artigo ao projeto, com a seguinte redação:...

O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...

Art. 2º Para os fins desta lei, considera-se saldo de licença-prêmio a remuneração...Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art...Seção III Da Capacitação Técnica Art....

O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...

O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...

II – é acrescido o seguinte art. 79-A: Art. 79-A....de irregularidade, efetuar o estorno total ou parcial do crédito apropriado. §...

Art. 1 – Acrescente-se o Art. 79-A ao Art. 79, da Lei distrital nº 4.567, de 09 de...maio de 2011 a seguinte redação:...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Lei...Art. 6º Os contratos firmados no...