Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Requerimento - 339/2019 - (213547)
14/11/2024 01:44
Projeto de Lei - (135073)
18/11/2024 10:45

à pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, conforme o inciso V do art...Art. A indicação para a atenção...

Redação Final - SELEG - (238376)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (241798)
13/11/2024 21:28
REQ 74/1991
13/11/2024 14:18

TODOS OS PROJETOS QUE TRAMITAM NA CL/DF, A FIM DE QUE, RESPEITANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO

PR 68/2013
11/11/2024 00:24

Altera dispositivo da Resolução nº 259, de 2012, que dispõe sobre institui o Troféu

Requerimento - 1243/2019 - (218049)
14/11/2024 01:12
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (249365)
13/11/2024 22:52
Requerimento - 2034/2010 - (221927)
14/11/2024 00:41
Moção - (43845)
17/11/2024 19:33

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Coordenador do Conselho Editorial, da Província Marista Brasil Centro Norte,...

Emenda (Aditiva) - 86 - CEOF - (254626)
13/11/2024 22:13
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273262)
13/11/2024 18:52
Projeto de Decreto Legislativo - (292518)
10/04/2025 14:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Projeto de Decreto Legislativo - (307192)
28/08/2025 14:46

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

Parecer - 5 - CEOF - (264410)
13/11/2024 19:58
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (109640)
20/11/2024 19:05

Art. 3º O usuário que não se enquadrar nos requisitos do caput do art. 2º terá direito...Art. 5º Esta lei entra em vigor...

Indicação - 5/2019 - (153344)
16/11/2024 23:21
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (61620)
20/11/2024 22:42

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Parecer - 1 - CESC - (262475)
13/11/2024 20:17
Indicação - 4048/2020 - (175157)
15/11/2024 17:03
Emenda (Aditiva) - 5 - CAS - (244646)
13/11/2024 23:31
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82966)
18/11/2024 11:54

de Lei que reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a profissão de instrutor de arte...emitir parecer sobre o mérito das proposições: a) esporte; (Alínea com a redação da...

Requerimento - 565/2019 - (214668)
14/11/2024 01:35
Emenda (Aditiva) - 136 - CAF - (260736)
13/11/2024 20:26
Emenda (Supressiva) - 26 - CAF - (260448)
02/12/2024 13:41
Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - (243649)
13/11/2024 23:39
REQ 1697/2005
12/11/2024 15:23

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/03, QUE DISPÕE

Projeto de Lei - (4088)
18/11/2024 03:41

.23, II, da Constituição Federal, art. 54 e 56 da Lei Distrital n° 6.637, de 20 de...Art. 6° Revogam-se as disposições em...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280487)
06/12/2024 06:31
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (85548)
17/11/2024 13:39

O art. 2º prevê que as restrições ao funcionamento dos restaurantes comunitários...O art. 3º determina que os restaurantes devem funcionar aos...

Redação Final - SELEG - (243084)
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327398)
25/03/2026 11:29

O art. 2º fixa diretrizes voltadas ao diagnóstico precoce, ao apoio educacional,...Na sequência, o art. 5º determina o desenvolvimento e a...

Requerimento - (9623)
21/11/2024 03:12

Federal informações sobre casos de censura no momento de vacinação no Centro de Saúde N°...III, art. 39, § 2º inciso XII e...

Indicação - 1060/2019 - (159360)
15/11/2024 21:23
Redação Final - SELEG - (240111)
13/11/2024 21:43
Parecer - 1 - CS - (266304)
13/11/2024 19:40
Parecer - 1 - CAS - (268529)
13/11/2024 19:33
Mensagem - Nº 247/2024-GP - SELEG - (126857)
20/11/2024 11:42
Redação Final - SELEG - (243174)
13/11/2024 23:40
Projeto de Lei - 547/2007 - (143153)
17/11/2024 02:15
Publicação - LEI Nº 7.391, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108893)
17/11/2024 08:15
Publicação - LEI Nº 7.390, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108891)
17/11/2024 08:15
Publicação - LEI Nº 7.392, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108894)
17/11/2024 08:15
Redação Final - SELEG - (243567)
13/11/2024 23:39
REQ 228/1991
13/11/2024 13:51

ARTIGO 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO

REQ 2080/2005
12/11/2024 14:08

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO PROCESSUAL, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO

Projeto de Lei - (4972)
18/11/2024 03:38

Art. A possibilidade de a Administração Pública contratar diretamente não a isenta...Art. 10....ou entidades privadas,...

Lei - Nº 7.845, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - SERP-GDF - (331092)
27/04/2026 08:37
Parecer - 2 - CEOF - (263473)
13/11/2024 20:07
Parecer - 1 - CAS - (262233)
13/11/2024 20:18
Emenda (Subemenda) - 21 - SELEG - (244902)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - (61386)
20/11/2024 23:00

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....§ Os...

Indicação - (22499)
18/11/2024 00:30

Como se sabe o transporte é um direito social previsto na Constituição Federal (art.... , caput) e merece proteção estatal dentro da reserva da...

Parecer - 1 - CESC - (269782)
13/11/2024 19:14
Parecer - 2 - CEOF - (265188)
13/11/2024 19:56
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265646)
13/11/2024 19:55
Requerimento - (46813)
18/11/2024 14:25

Prudente) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267932)
13/11/2024 19:35
Mensagem - nº 454/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (26403)
17/11/2024 23:34
Projeto de Lei - 860/2019 - (145027)
17/11/2024 01:39