CLDF

II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF e no art...(Parágrafo com a redação da Resolução nº 358, de 30/06/2025)...

danosos, estando em consonância ao preceito constitucional de direito à saúde (art.... 6º, CF ), em que à obrigação da União de cuidar é solidária...

De acordo com o seu art. 1º, a proposição tem por objeto “implementar medidas para.... 6º trata da revogação das normas em contrário....,...

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações...Art. 8º Esta Lei entra em vigor após...

.23, II, da Constituição Federal, art. 54 e 56 da Lei Distrital n° 6.637, de 20 de...Art. 6° Revogam-se as disposições em...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: O art. 1º do Projeto de Lei n.... 2.035/2021, que altera o art. 2º da...

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 7º, II) e...

Art. 6º A Política de Mobilidade a Pé possui os seguintes objetivos: I – requalificar...dos órgãos no prazo máximo de 30 dias a contar da data de...

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei....Art. 7º Esta Lei entra em vigor 180 dias após a sua...

segurança de idosos e portadores de moléstias mentais, com a seguinte redação: Art...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei através de...

O art. 5º acrescenta novos incisos ao art. 11 da Lei Nº 5.691, de 02 de agosto de...O art. 6º...

Art. 6º trata da entrada em vigor na data da publicação....E por fim, o Art. 7º Revoga a Lei nº 3.307, de 19 de janeiro de...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art. 1º Fica proibida em todo...Art. 4º A venda e entrega de Dispositivos Eletrônicos para...