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Projeto de Lei - 884/2020 - (145171)
17/11/2024 01:38Projeto de Lei - (45962)
17/11/2024 18:57Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Roosevelt Vilela) Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O §...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (296456)
14/05/2025 15:34O art. 6º apresenta a cláusula de vigência da Norma na data de sua publicação..... 6º Configura conflito de interesses...
Redação Final - SELEG - (240561)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (242857)
13/11/2024 21:24Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126862)
18/11/2024 11:10Parecer - 1 - CDESCTMAT - (264163)
13/11/2024 19:59Parecer - 1 - CAS - (261635)
13/11/2024 20:19Indicação - 3981/2020 - (174823)
15/11/2024 17:16Parecer - 5 - CESC - SELEG - (4786)
18/11/2024 03:39Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (99086)
17/11/2024 10:14O art. 2º explicita o objetivo da semana comemorativa....O art. 4º veicula cláusula facultativa de regulamentação....Finalmente, os arts. 5º e...
Projeto de Lei - 656/2019 - (143808)
17/11/2024 01:57Requerimento - (25589)
17/11/2024 23:37Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...
Requerimento - (17259)
18/11/2024 01:58Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...
Projeto de Lei - (288118)
07/04/2025 12:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituido, no âmbito...Art. 6º Esta Lei entra em vigor nos...
Projeto de Lei - (135107)
18/11/2024 10:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Campanha...Art. 4º A campanha será coordenada por órgãos públicos em...
Redação Final - CCJ - (97971)
20/02/2025 20:37Art. 2º Constituem diretrizes gerais para a implementação da Política Distrital de...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CEOF - (268900)
13/11/2024 19:17Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (312721)
30/09/2025 18:29LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA N°...1 (MODIFICATIVA) – CEOF Ao Projeto de Lei n° 3029/2022,...
Projeto de Lei - 867/2019 - (145070)
17/11/2024 01:39Indicação - 3982/2020 - (174828)
15/11/2024 17:16Indicação - 3983/2020 - (174833)
15/11/2024 17:16Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (246332)
13/11/2024 23:16Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (126321)
18/11/2024 11:10Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (316942)
06/11/2025 18:20O art. 6º define que a Lei entrará em vigor na data de sua publicação..... art. 66, XIV, XV) e, em análise de...
Anexo - CEOF - (10691)
21/11/2024 02:52Projeto de Decreto Legislativo - (120177)
20/11/2024 17:40Atividade realizada: CITOGENETICA. 02/2003 - 02/2006: Ensino, Residência Médica,...VÍNCULO INSTITUCIONAL 2006 – Atual Vínculo: Colaborador,...
Projeto de Lei - 651/2019 - (143778)
17/11/2024 01:57Indicação - 3978/2020 - (174808)
15/11/2024 17:16Mensagem - Nº 215/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101060)
20/11/2024 19:47Moção - 353/2020 - (227606)
14/11/2024 04:58Emenda - 36 - Cancelado - SELEG - (17135)
18/11/2024 01:59Emenda de Crédito - 3 - Cancelado - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10989)
18/11/2024 02:37Emenda - 23 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10991)
18/11/2024 02:37Projeto de Lei - (307010)
28/08/2025 14:43Art. 2º A comunicação prévia de que trata o art. 1º será encaminhada por meio eletrônico...Art. 5º Esta Lei entra em vigor...
Projeto de Lei - (324992)
19/02/2026 14:19Art. 3º São diretrizes do Programa Lancheira Inclusiva: I - promover a segurança...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (289535)
12/03/2025 16:11Art. 30..... 6º, e 215 da CF/88) – A Constituição consagra a cultura e o lazer como direitos.... 84, IV, e do art. 86; V –...
Emenda (Aditiva) - 12 - SELEG - (261064)
13/11/2024 20:25Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (258747)
13/11/2024 20:40Projeto de Decreto Legislativo - 364/2018 - (234106)
15/11/2024 12:08Redação Final - SELEG - (243567)
13/11/2024 23:39Indicação - 14607/2018 - (205215)
14/11/2024 02:59Indicação - 4157/2020 - (175702)
15/11/2024 17:00Indicação - 4156/2020 - (175697)
15/11/2024 17:00Anexo - Anexo - Minuta - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (71217)
17/11/2024 16:27Anexo - Anexo - Minuta - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (71203)
17/11/2024 16:27Parecer - 2 - CCJ - (268941)
13/11/2024 19:17Anexo - Consulta da CONLEGIS sobre a prejudicialidade do PL 2072/2025 - CDESCTMAT - (338500)
25/06/2026 15:18Redação Final - SELEG - (242221)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (242010)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241809)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 2067/2018 - (151476)
16/11/2024 23:56Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249053)
13/11/2024 22:55Redação Final - CEOF - (126850)
20/02/2025 20:38Art. 6º O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 deve ser acompanhado dos seguintes...do art. 12 da Lei...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (80300)
17/11/2024 14:35O art. 1º estabelece que o Poder Público na formulação e implantação dos programas...O art. 2º dispõe sobre as diretrizes gerais para implementação...