CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

FEDERAL DE PSICOLOGIA PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO TRIÂNGULO ROSA, EM FUNÇÃO DE SUA RESOLUÇÃO

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, A FIM DE REESTRUTURAR O SETOR

à pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, conforme o inciso V do art...Art. 6º A indicação para a atenção...

Art. 6º A possibilidade de a Administração Pública contratar diretamente não a isenta...Art. 10....ou entidades privadas,...

O art. 4º, por sua vez, pretende alterar a redação do art. 5º da Lei nº 5.146, de...Pelo art. 6º,...

PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE NOVA RESOLUÇÃO ALTERNATIVA À 024/91 E REQUERIMENTO PARA

Art. 3º O usuário que não se enquadrar nos requisitos do caput do art. 2º terá direito...Art. 5º Esta lei entra em vigor...

O art. 2º fixa diretrizes voltadas ao diagnóstico precoce, ao apoio educacional,...Na sequência, o art. 5º determina o desenvolvimento e a...

Requer a Mesa Diretora que altere a Resolução nº155/1999,artigo 13, inciso I a IV

comercializam passagens áreas,com informações de inteiro teor dos artigos 47 e 48 da Resolução

CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DOUTOR TEODORO RODRIGUES PEREIRA, PELO SUCESSO OBTIDO NA RESOLUÇÃO

O art. 2º prevê que as restrições ao funcionamento dos restaurantes comunitários...O art. 3º determina que os restaurantes devem funcionar aos...

de Lei que reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a profissão de instrutor de arte...emitir parecer sobre o mérito das proposições: a) esporte; (Alínea com a redação da...

Executivo RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei Complementar n....CAPÍTULO II Dos Beneficiários Art....

RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei Complementar n....CAPÍTULO II Dos Beneficiários Art. 6º...

Executivo RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei Complementar n....CAPÍTULO II Dos Beneficiários Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: O art. 1º do Projeto de Lei n.... 2.035/2021, que altera o art. 2º da...

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....§ 6º Os...