Busca
REQ 509/1995
13/11/2024 13:21SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO
Parecer - 3 - CAS - (267654)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (238992)
13/11/2024 23:45Indicação - (79425)
18/11/2024 11:5895 de 26 de fevereiro de 1998 e os do Decreto n° 43.130 de 23 de março de 2022..... 1º A carreira de Atividades de Meio Ambiente, criada pela Lei...
Redação Final - DCL - SELEG - (41732)
17/11/2024 20:05Mensagem - Nº 346/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279106)
29/11/2024 17:44Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.442, de 2024 - SELEG - (120535)
20/11/2024 17:38Mensagem - nº 454/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (26403)
17/11/2024 23:34Publicação - LEI Nº 7.292, DE 18 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82374)
17/11/2024 14:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280487)
06/12/2024 06:31Requerimento - (34305)
17/11/2024 22:03SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento na Resolução...como nos artigos 85 e 239, ambos do Regimento Interno da CLDF, combinado com o...
Indicação - 982/2019 - (158911)
15/11/2024 21:37REQ 1337/1993
13/11/2024 11:32SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº143/93, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO 'COMITÊ
PR 59/2025
29/04/2025 15:21Altera a Resolução nº 257, de 2012, que institui, no âmbito da Câmara Legislativa
Parecer - 2 - CEOF - (266625)
13/11/2024 19:39Requerimento - 757/2019 - (215627)
14/11/2024 01:31Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.042, de 04 de setembro de 2024 - SELEG - (132218)
17/11/2024 04:51Redação Final - SELEG - (238640)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (240239)
13/11/2024 21:39Indicação - 4320/2020 - (176515)
15/11/2024 16:45Lei - 14.751/2023 - GAB DEP ROOSEVELT - (298234)
19/05/2025 18:18Redação Final - SELEG - (240399)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (243163)
13/11/2024 23:40Requerimento - (97985)
17/11/2024 10:30III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...BRB da Lei nº 7.239 de 19 de abril de 2023, após publicada no...
Mensagem - Nº 247/2024-GP - SELEG - (126857)
20/11/2024 11:42Projeto de Decreto Legislativo - (121874)
20/11/2024 17:16Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
MO 886/2018
11/11/2024 17:19Manifesta repúdio à Resolução nº01, de 29 de janeiro de 2018 do Conselho Federal
Projeto de Lei - (11924)
21/11/2024 02:31Art. 2º A Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Síndrome de Down, deve...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CS - (266304)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CAS - (268529)
13/11/2024 19:33Emenda - 2 - SELEG - (22493)
18/11/2024 00:30Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 1.853, de 2021, a seguinte redação: Art. 1º...inscrição de entidades e organizações de Assistência Social...
Projeto de Lei - 847/2019 - (144949)
17/11/2024 01:39Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127317)
18/11/2024 11:04Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - Cancelado - SACP - ART137 - (127315)
20/11/2024 11:40Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127314)
20/11/2024 11:40Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127312)
20/11/2024 11:40Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127310)
20/11/2024 11:40Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127306)
20/11/2024 11:40Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127308)
20/11/2024 11:40Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127296)
20/11/2024 11:40Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - SACP - ART137 - (127294)
20/11/2024 11:40Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (255665)
13/11/2024 21:09Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (249170)
13/11/2024 22:53REQ 3451/2014
12/11/2024 01:00Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014,em face da manifesta
Emenda (Aditiva) - 5 - CAS - (244646)
13/11/2024 23:31Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (294198)
30/04/2025 15:38O art. 1º institui oficialmente a data comemorativa no calendário distrital....Já o Art. 3º estabelece que a lei entrará em vigor na data de sua...
Emenda - 1 - CCJ - (42969)
17/11/2024 19:48DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N.../2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.080/2021, que...
Emenda - 1 - CCJ - (42962)
17/11/2024 19:48DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N.../2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.355/2021, que...
Emenda (Modificativa) - 15 - CCJ - (244877)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (239521)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CESC - (263498)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - 819/2008 - (144778)
17/11/2024 01:40Indicação - 4007/2020 - (174953)
15/11/2024 17:15Redação Final - CCJ - (329445)
06/04/2026 13:38CAPÍTULO II DOS BENEFICIÁRIOS Seção I Das Disposições Gerais Art. 6º São filiados...competente, para fins previdenciários, da condição de parceiros...
Redação Final - CCJ - (327448)
22/03/2026 17:05CAPÍTULO II DOS BENEFICIÁRIOS Seção I Das Disposições Gerais Art. 6º São filiados...competente, para fins previdenciários, da condição de parceiros...
Parecer - 1 - CAS - (261644)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (240169)
13/11/2024 21:40Parecer - 1 - CESC - (268258)
02/12/2024 13:41REQ 34/1995
13/11/2024 14:22EXª O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106, DE 1992, DE MINHA AUTORIA.
REQ 719/2003
12/11/2024 18:30REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 33 E