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Projeto de Lei - 580/2019 - (143353)
17/11/2024 02:14
Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação_v2 CEOF - CEOF - (304753)
30/06/2025 11:50
Parecer - 3 - CCJ - (264010)
13/11/2024 20:00
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321164)
04/12/2025 08:30
Parecer - 1 - CCJ - (272585)
13/11/2024 18:52
Redação Final - SELEG - (242744)
13/11/2024 21:24
Anexo - Único - CEOF - (42884)
17/11/2024 19:49
Redação Final - SELEG - (243532)
13/11/2024 23:39
Indicação - 4264/2020 - (176236)
15/11/2024 16:46
Indicação - 4166/2020 - (175747)
15/11/2024 17:00
Indicação - 4228/2020 - (176056)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4149/2020 - (175662)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4137/2020 - (175602)
15/11/2024 17:01
MO 1202/2025
13/02/2025 15:03

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Batalhão de Polícia

Projeto de Lei - (65062)
18/11/2024 12:36

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem como objetivo...Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: I -...

Requerimento - 1183/2019 - (217749)
14/11/2024 01:13
Requerimento - 243/2019 - (213068)
14/11/2024 01:51
Designação de Relator - CCJ - (84268)
20/11/2024 20:10
Designação de Relator - CCJ - (84266)
20/11/2024 20:10
Designação de Relator - CCJ - (84265)
20/11/2024 20:10
Designação de Relator - CCJ - (84259)
20/11/2024 20:10
Parecer - 1 - CS - (261945)
13/11/2024 20:17
Indicação - 4238/2020 - (176106)
15/11/2024 16:59
Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79759)
17/11/2024 14:50
Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79760)
18/11/2024 11:57
Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79763)
18/11/2024 11:57
Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79762)
18/11/2024 11:57
Emenda - 3 - SELEG - (37975)
17/11/2024 20:59

. 1° a seguinte redação: Art. 1° O art. 4° da Lei Complementar nº 980, de 30 de.... 84 da Lei Complementar n° 840, de 23...

Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (8725)
18/11/2024 02:48
Projeto de Lei Complementar - 17/2019 - (235503)
15/11/2024 11:48
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (261429)
13/11/2024 20:19
Indicação - 4378/2020 - (176804)
15/11/2024 16:44
Indicação - 4021/2020 - (175023)
15/11/2024 17:15
Indicação - 4162/2020 - (175727)
15/11/2024 17:00
Publicação - Lei Complementar nº 1.026, de 31 de outubro de 2023 - DODF - SELEG - (100977)
20/11/2024 19:47
Publicação - Lei nº 7.329, de 31 de outubro de 2023 - DODF - SELEG - (100983)
20/11/2024 19:47
Parecer - 2 - CCJ - (19151)
18/11/2024 01:25

DE 2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei...

Requerimento - 2111/2010 - (222252)
14/11/2024 00:32
Indicação - (137762)
17/11/2024 03:40

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (281589)
04/02/2025 16:07

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Emenda de Crédito - 1 - SELEG - (21302)
18/11/2024 00:49
Emenda (Aditiva) - 211 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78850)
20/11/2024 20:31

Adicione-se os seguintes §3º, §4º, §5º ao art. 26 do projeto de lei:: “Art. 26....subtítulos inseridos na Lei Orçamentária por emenda individual,...

Indicação - 4245/2020 - (176141)
15/11/2024 16:47
Indicação - 4139/2020 - (175612)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4134/2020 - (175587)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4132/2020 - (175577)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4135/2020 - (175592)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4133/2020 - (175582)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4018/2020 - (175008)
15/11/2024 17:15
Indicação - 4138/2020 - (175607)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4274/2020 - (176286)
15/11/2024 16:46
Indicação - 4136/2020 - (175597)
15/11/2024 17:01
Indicação - (319316)
25/11/2025 12:28

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (331054)
27/04/2026 14:39

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Redação Final - SELEG - (240007)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CAF - (272445)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 307/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108671)
17/11/2024 08:15
Indicação - 14699/2018 - (205399)
14/11/2024 02:59
Indicação - 14839/2018 - (205674)
14/11/2024 02:53
Redação Final - Seleg - SELEG - (11438)
21/11/2024 02:33