CLDF

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O órgão competente de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica proibida a prática...Art. 2º A impermeabilização de bens móveis com solventes...

O art. 4º conceitua os termos com vistas à aplicação da lei....Por sua vez, o art. 6º expõe os princípios da política....O...

Art. 3º Conforme disposto no § 1º do art. 1º desta lei, haverá um INDEI para cada...Art. 6º O...

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Turismo, o Projeto de Lei (PL) nº 2.408, de 2021, que visa alterar a Lei Distrital n°...Nos termos do art. 1º do PL modifica o...

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....O art. 40,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Rota...Art. 6º A adesão de que trata esta Lei...

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 29/95 E 30/95.

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

Art. 2º A Política ora instituída tem por finalidades: I – prevenir o aliciamento...Art. 6º O Poder Executivo...

Art. 3º Esta Lei tem por objetivo promover a inclusão desses jovens na sociedade,...Art. 6º Fica estabelecido o prazo de...

aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Acrescente-se os incisos VIII e IX ao art. 1º do Projeto de...

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA

RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 38/2003 QUE 'ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B, DA RESOLUÇÃO

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei Complementar n°...artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da Lei Complementar...

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Uva do Paranoá”, a ser celebrada anualmente na segunda semana de maio, conforme...

as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei Complementar n°...artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da Lei Complementar...

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 2/99 E Nº 5/99.