CLDF

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Art. 6º O concurso público de que trata o art. 5º é realizado em 3 etapas, compostas...Art....

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Art. 6º A publicação eletrônica na forma desta Lei Complementar substitui qualquer...Art....

LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES, TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 6º

Turismo, o Projeto de Lei (PL) nº 2.408, de 2021, que visa alterar a Lei Distrital n°...Nos termos do art. 1º do PL modifica o...

aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Acrescente-se os incisos VIII e IX ao art. 1º do Projeto de...

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas, em seu...

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as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei Complementar n°...artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da Lei Complementar...

acrescentando-se ao referido artigo os §§ 2º, 3º, 4º e 5º, na forma proposta pelo art.... 1º do Projeto de Lei nº 2.345/2026: “Art. 14º...

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º....Art. 7° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação........

as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei Complementar n°...artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da Lei Complementar...

Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º

FEDERAL, QUE PROMOVA LIBERAÇÃO DE COTA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO 14º ARRAIA E 6º

EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Emenda ao projeto n°...rodoviárias e estações de metrô do Distrito Federal. ” Acrescente-se ao § 1°, do...

entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º