CLDF

REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 119, DE 1992, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043, DE 1996

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0184/94, E SUA REGULAR TRAMITAÇÃO

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 39/2020

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 38/2020

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024, DE 2003

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 04 E 21 DE 2003.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 019, DE 17 DE JUNHO DE 1991.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2007.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 7, DE 2007.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2007.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2007.

Requerer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 4/2019

DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº

informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito da aplicação da Resolução

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...e a demarcação de áreas destinadas à implantação de Centros de Convivência e da...

. 6º É função do profissional capacitado em sua respectiva unidade de atuação: I...Art. 10. Esta Lei entra em vigor 180 dias após sua publicação....

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 13, de

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 29 de 2024

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A RESOLUÇÃO DE INTERFERÊNCIA ENTRE EQUIPAMENTOS URBANOS

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução nº 31/2024

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42, DE 2003

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas, em seu...

AOS POLICIAIS MILITARES SD PM VALDETE NUNES PONTES, MATRÍCULA 21.145-1, LOTADA NO 6º

Pelo art. 3°, o encaminhamento do paciente será feito mediante prévio aviso pela...O art. 6º proíbe aos hospitais...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

deve ser organizada e coordenada pela Escola Legislativa (Elegis), de acordo com resolução...A realização do encontro está prevista na Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no Distrito...Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua...

O art. 3º enumera as finalidades dos recursos do PDAM....O art. 6º estabelece que o valor global a ser transferido pelo...

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