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Emenda (Aditiva) - 279 - SACP - Rejeitado(a) - (315109)
24/10/2025 07:22

Acrescente-se o inciso XIV ao art. do Projeto de Lei Complementar, com a seguinte

Projeto de Lei - 1477/2009 - (148702)
17/11/2024 00:43
Projeto de Lei - (97668)
17/11/2024 10:31

Art. 2º A projeção dos vídeos educativos deve ser feita em telas capazes de permitir...Art. 4° O vídeo publicitário educativo de que trata o...

Projeto de Lei - (100163)
20/11/2024 19:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É obrigatória a exibição...Art. 4° O vídeo publicitário educativo de que trata o...

Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (251251)
13/11/2024 22:36
Mensagem - Nº 019/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57883)
20/11/2024 23:46
Requerimento - 973/2019 - (216706)
14/11/2024 01:22
Requerimento - 822/2019 - (215951)
14/11/2024 01:24
Folha de Votação - CFGTC - (112043)
20/02/2025 21:01

Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 319/2023 Altera o art.... da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe...

Mensagem - Nº 231/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126649)
18/11/2024 11:10
Mensagem - Nº 227/2024-GP - Cancelado - SELEG - (126618)
20/11/2024 11:43
Parecer - 3 - CCJ - (262349)
13/11/2024 20:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47148)
18/11/2024 14:24
Requerimento - (7820)
18/11/2024 02:53

XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 15, inc....III; art. 39, § 2º, inc....ideia de recompor ou restaurar uma condição; 3) o inciso VI...

Redação Final - SELEG - (240446)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239767)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CCJ - (268787)
13/11/2024 19:17
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331053)
29/04/2026 15:33

Roosevelt Vilela RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....CAPÍTULO IV DO CALENDÁRIO ESPORTIVO E TURISMO Art....

Indicação - 3200/2019 - (171082)
15/11/2024 18:19
Parecer - 1 - CS - (264554)
13/11/2024 19:58
Parecer - 1 - CESC - (262149)
13/11/2024 20:17
Redação Final - Cancelado - CEOF - (25488)
20/02/2025 20:07

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (68500)
20/11/2024 21:55
Emenda (Aditiva) - 104 - SACP - Rejeitado(a) - (313899)
13/10/2025 19:13

Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...

Emenda (Aditiva) - 57 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313602)
13/10/2025 10:45

Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (291767)
31/03/2025 17:55

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 64, I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa...distrital, a matéria atende à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), conforme...

Parecer - 1 - CDDHCLP - (262856)
13/11/2024 20:14
Requerimento - 184/2019 - (212775)
14/11/2024 01:52
Indicação - 1659/2019 - (162926)
15/11/2024 20:31
Redação Final - SELEG - (241039)
13/11/2024 21:35
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (249628)
13/11/2024 22:51
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273162)
13/11/2024 18:53
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (249002)
13/11/2024 22:56
Parecer - 4 - CCJ - (269706)
13/11/2024 19:14
Indicação - 3267/2020 - (171416)
15/11/2024 18:06
Parecer - 2 - CCJ - (271563)
13/11/2024 18:57
Requerimento - 1721/2020 - (220390)
14/11/2024 00:52
SS - Homenagem aos 10 anos do Festival Avivarte de Dança, Arte e Cidadania
28/04/2016 12:58
Redação Final - SELEG - (243188)
13/11/2024 23:40
Redação Final - Seleg - SELEG - (9689)
21/11/2024 03:12
Projeto de Lei - (320768)
01/12/2025 15:20

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o trânsito...Art. A instituição responsável...

Parecer - 2 - CCJ - (268271)
13/11/2024 19:34
Designação de Relator - CCJ - (13736)
21/11/2024 01:52
Designação de Relator - CCJ - (13737)
21/11/2024 01:52
Projeto de Lei - 535/2007 - (143082)
17/11/2024 02:15
Redação Final - SELEG - (242953)
13/11/2024 23:39
Projeto de Decreto Legislativo - (128377)
20/11/2024 16:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Projeto de Decreto Legislativo - (116098)
17/11/2024 07:04

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Requerimento - (124136)
20/11/2024 12:17

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Considerando que a resolução de conflitos em ambiente escolar...

Requerimento - 1296/2020 - (218313)
14/11/2024 01:05
Indicação - 2936/2019 - (169777)
15/11/2024 18:36
Indicação - 2324/2019 - (166738)
15/11/2024 19:24
Indicação - 14663/2018 - (205327)
14/11/2024 02:59
Indicação - 1727/2019 - (163331)
15/11/2024 20:16
Indicação - 4552/2020 - (177639)
15/11/2024 16:29
Emenda (Subemenda) - 21 - CCJ - (250269)
13/11/2024 22:37
IND 595/2003
12/11/2024 19:56

. , LOTADO NO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.

Parecer - 1 - CEOF - (269104)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (240581)
13/11/2024 21:38
Requerimento - 259/2019 - (213148)
14/11/2024 01:51