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Emenda (Aditiva) - 279 - SACP - Rejeitado(a) - (315109)
24/10/2025 07:22Acrescente-se o inciso XIV ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar, com a seguinte
Projeto de Lei - 1477/2009 - (148702)
17/11/2024 00:43Projeto de Lei - (97668)
17/11/2024 10:31Art. 2º A projeção dos vídeos educativos deve ser feita em telas capazes de permitir...Art. 4° O vídeo publicitário educativo de que trata o...
Projeto de Lei - (100163)
20/11/2024 19:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É obrigatória a exibição...Art. 4° O vídeo publicitário educativo de que trata o...
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (251251)
13/11/2024 22:36Mensagem - Nº 019/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57883)
20/11/2024 23:46Requerimento - 973/2019 - (216706)
14/11/2024 01:22Requerimento - 822/2019 - (215951)
14/11/2024 01:24Folha de Votação - CFGTC - (112043)
20/02/2025 21:01Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 319/2023 Altera o art.... 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe...
Mensagem - Nº 231/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126649)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 227/2024-GP - Cancelado - SELEG - (126618)
20/11/2024 11:43Parecer - 3 - CCJ - (262349)
13/11/2024 20:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47148)
18/11/2024 14:24Requerimento - (7820)
18/11/2024 02:53XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 15, inc....III; art. 39, § 2º, inc....ideia de recompor ou restaurar uma condição; 3) o inciso VI...
Redação Final - SELEG - (240446)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (239767)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CCJ - (268787)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331053)
29/04/2026 15:33Roosevelt Vilela RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....CAPÍTULO IV DO CALENDÁRIO ESPORTIVO E TURISMO Art....
Indicação - 3200/2019 - (171082)
15/11/2024 18:19Parecer - 1 - CS - (264554)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CESC - (262149)
13/11/2024 20:17Redação Final - Cancelado - CEOF - (25488)
20/02/2025 20:07dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (68500)
20/11/2024 21:55Emenda (Aditiva) - 104 - SACP - Rejeitado(a) - (313899)
13/10/2025 19:13Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...
Emenda (Aditiva) - 57 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313602)
13/10/2025 10:45Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (291767)
31/03/2025 17:55II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 64, I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa...distrital, a matéria atende à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), conforme...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (262856)
13/11/2024 20:14Requerimento - 184/2019 - (212775)
14/11/2024 01:52Indicação - 1659/2019 - (162926)
15/11/2024 20:31Redação Final - SELEG - (241039)
13/11/2024 21:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (249628)
13/11/2024 22:51Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273162)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (249002)
13/11/2024 22:56Parecer - 4 - CCJ - (269706)
13/11/2024 19:14Indicação - 3267/2020 - (171416)
15/11/2024 18:06Parecer - 2 - CCJ - (271563)
13/11/2024 18:57Requerimento - 1721/2020 - (220390)
14/11/2024 00:52SS - Homenagem aos 10 anos do Festival Avivarte de Dança, Arte e Cidadania
28/04/2016 12:58Redação Final - SELEG - (243188)
13/11/2024 23:40Redação Final - Seleg - SELEG - (9689)
21/11/2024 03:12Projeto de Lei - (320768)
01/12/2025 15:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o trânsito...Art. 6º A instituição responsável...
Parecer - 2 - CCJ - (268271)
13/11/2024 19:34Designação de Relator - CCJ - (13736)
21/11/2024 01:52Designação de Relator - CCJ - (13737)
21/11/2024 01:52Projeto de Lei - 535/2007 - (143082)
17/11/2024 02:15Redação Final - SELEG - (242953)
13/11/2024 23:39Projeto de Decreto Legislativo - (128377)
20/11/2024 16:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Decreto Legislativo - (116098)
17/11/2024 07:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Requerimento - (124136)
20/11/2024 12:17Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Considerando que a resolução de conflitos em ambiente escolar...
Requerimento - 1296/2020 - (218313)
14/11/2024 01:05Indicação - 2936/2019 - (169777)
15/11/2024 18:36Indicação - 2324/2019 - (166738)
15/11/2024 19:24Indicação - 14663/2018 - (205327)
14/11/2024 02:59Indicação - 1727/2019 - (163331)
15/11/2024 20:16Indicação - 4552/2020 - (177639)
15/11/2024 16:29Emenda (Subemenda) - 21 - CCJ - (250269)
13/11/2024 22:37IND 595/2003
12/11/2024 19:56. , LOTADO NO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.