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Indicação - (136678)
17/11/2024 03:56

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (329915)
10/04/2026 15:38

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Requerimento - 251/2019 - (213108)
14/11/2024 01:51
Requerimento - 673/2019 - (215207)
14/11/2024 01:32
Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - (255229)
13/11/2024 21:09
Requerimento - 1998/2010 - (221748)
14/11/2024 00:41
Redação Final - SELEG - (239734)
13/11/2024 21:44
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273480)
13/11/2024 18:52
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273008)
13/11/2024 18:52
Parecer - 2 - CCJ - (267600)
13/11/2024 19:36
Mensagem - Nº 63/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331601)
04/05/2026 09:07
Projeto de Lei - (307527)
01/09/2025 15:59

Art. 2º O Poder Executivo promoverá o uso da imagem da Arara-canindé em campanhas...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CAS - (272123)
13/11/2024 18:53
Indicação - 4552/2020 - (177639)
15/11/2024 16:29
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (251201)
13/11/2024 22:36
Redação Final - SELEG - (243125)
13/11/2024 21:23
REQ 1951/2025
07/04/2025 12:10

Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução nº 53/2024.
Indicação - (68663)
20/11/2024 21:37

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento...NOVACAP seja feito o aumento das ciclovias e ciclofaixas em toda a RA, como modo...
Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326278)
11/03/2026 13:50

Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Acrescente-se o seguinte artigo ao texto, renumerando-se os...
Parecer - 4 - CCJ - (269706)
13/11/2024 19:14
Requerimento - 1296/2020 - (218313)
14/11/2024 01:05
Parecer - 2 - CCJ - (272871)
13/11/2024 18:53
Anexo - Q16 - Quadro XVI - Demonstrativo da Despesa com Pessoal x RCL - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49779)
17/11/2024 18:15
Mensagem - Nº 271/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321874)
08/12/2025 09:00
Requerimento - 184/2019 - (212775)
14/11/2024 01:52
Parecer - 1 - CESC - (268677)
13/11/2024 19:18
Indicação - 3200/2019 - (171082)
15/11/2024 18:19
Mensagem - Nº 231/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126649)
18/11/2024 11:10
Mensagem - Nº 227/2024-GP - Cancelado - SELEG - (126618)
20/11/2024 11:43
Redação Final - SELEG - (239616)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239786)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (56321)
18/11/2024 13:25

. 1º Nos termos do artigo 42º inciso II do Estatuto da Juventude – Lei Federal n°...Art. 6º O eixo temático trabalho,...
Parecer - 3 - CCJ - (262349)
13/11/2024 20:17
Indicação - 4307/2020 - (176450)
15/11/2024 16:45
Parecer - 2 - CCJ - (268787)
13/11/2024 19:17
Indicação - (84316)
17/11/2024 13:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...atividades produtivas em suas múltiplas escalas, rurais e urbanas, por meio da...
PDL 164/2003
12/11/2024 18:54

SUSTA A RESOLUÇÃO Nº85/01-CPDI/DF, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, REFERENTE AO PROCESSO
Redação Final - Seleg - SELEG - (9689)
21/11/2024 03:12
Requerimento - 973/2019 - (216706)
14/11/2024 01:22
Requerimento - 1368/2020 - (218654)
14/11/2024 01:03
Requerimento - 822/2019 - (215951)
14/11/2024 01:24
Projeto de Lei - 1477/2009 - (148702)
17/11/2024 00:43
Projeto de Lei - Cancelado - (110553)
20/02/2025 20:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas diretrizes...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Redação Final - DCL - SELEG - (45042)
17/11/2024 19:16
Requerimento - 259/2019 - (213148)
14/11/2024 01:51
Despacho - 1 - SELEG - (6712)
18/11/2024 03:09

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (90897)
17/11/2024 12:17

prisional do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como ações: I...
Projeto de Lei - (89273)
17/11/2024 12:47

prisional do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como ações: I...
Parecer - 1 - CS - (263888)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - (82746)
18/11/2024 11:54

Art. 2º O caput do art. 1º da Lei n.º 5.981, de 18 de agosto de 2017, passa a vigorar...títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda...
Parecer - 1 - CESC - (268053)
13/11/2024 19:35
Mensagem - Nº 358/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (18569)
18/11/2024 01:39
Designação de Relator - CCJ - (13736)
21/11/2024 01:52
Designação de Relator - CCJ - (13737)
21/11/2024 01:52
Projeto de Lei - 535/2007 - (143082)
17/11/2024 02:15
Redação Final - SELEG - (240124)
13/11/2024 21:43
Anexo - Anexo VII - Dados e Indicadores Educacionais 2022 - SERP-GDF - (66265)
18/11/2024 12:28
Parecer - 1 - CESC - (265091)
13/11/2024 19:57
Redação Final - SELEG - (240566)
13/11/2024 21:38
REQ 1556/2024
14/11/2024 04:04

Requerimento de retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº
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