CLDF

. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...

De acordo com o art. 2º, os programas de que trata a Proposição devem estabelecer...§ 1º, I) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art....

O art. 6º determina ao PROCON-DF a responsabilidade de ministrar cursos, palestras...O art. 9º abriga cláusula de...

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas, em seu...

aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Acrescente-se os incisos VIII e IX ao art. 1º do Projeto de...

Ademais, nos termos do art. 62, I e II, combinado com o art. 66, I, do RICLDF, requeiro...Art. 7º Fica revogada a Lei...

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei Complementar n°...artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da Lei Complementar...

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Uva do Paranoá”, a ser celebrada anualmente na segunda semana de maio, conforme...

as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei Complementar n°...artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da Lei Complementar...

XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 15, inc....III; art. 39, § 2º, inc....ideia de recompor ou restaurar uma condição; 3) o inciso VI...