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Resultados da pesquisa

Requerimento - (221851)
02/12/2024 13:44
Requerimento - (221925)
02/12/2024 13:44
Projeto de Decreto Legislativo - (121224)
20/11/2024 17:19

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...

Mensagem - nº 273/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (134467)
18/11/2024 10:47
Parecer - 3 - CCJ - (271907)
13/11/2024 18:53
Indicação - 3606/2020 - (173027)
15/11/2024 17:48
Projeto de Decreto Legislativo - (96463)
17/11/2024 10:49

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Parecer - 1 - CEOF - (263053)
13/11/2024 20:14
Projeto de Decreto Legislativo - 37/2007 - (232491)
15/11/2024 12:39
Projeto de Lei - (320757)
01/12/2025 11:46
Indicação - 3330/2020 - (171728)
15/11/2024 18:04
Projeto de Lei - (32565)
21/11/2024 00:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1°....Art. 2°....O Decreto n. 9.846/2019, decreto atual que...

Parecer - 1 - CESC - (267369)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei Complementar - (26165)
17/11/2024 23:34

Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar n°...165, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de...

Publicação - Lei 7012/2021 - DODF 22/12/2021 - SELEG - (31656)
21/11/2024 01:08
Publicação - Lei 7013/2021 - DODF 22/12/2021 - SELEG - (31654)
21/11/2024 01:08
Requerimento - 574/2019 - (214713)
14/11/2024 01:35
Parecer - 2 - CCJ - (266856)
13/11/2024 19:37
Emenda (Supressiva) - 46 - SELEG - (261098)
13/11/2024 20:25
Requerimento - 552/2019 - (214603)
14/11/2024 01:41
Emenda (Modificativa) - 19 - SELEG - (260339)
13/11/2024 20:33
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (261325)
13/11/2024 20:19
Parecer - 3 - CCJ - (262502)
13/11/2024 20:17
Redação Final - CEOF - (25546)
20/02/2025 20:26

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

Redação Final - SELEG - (243184)
13/11/2024 23:40
Parecer - 2 - CCJ - (264102)
13/11/2024 20:00
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Parecer CESC - (85999)
17/11/2024 13:37

Art. Exigir-se-á, para ingresso no cargo de Técnico de Gestão Educacional, certificado...Art....

Emenda (Modificativa) - 3 - CDDHCLP - (252876)
13/11/2024 22:13
Indicação - (12864)
21/11/2024 02:12

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA...

Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (260139)
13/11/2024 20:37
Mensagem - 71/2021 Autógrafo/Sanção - SELEG - (3439)
18/11/2024 03:53
Projeto de Lei - 353/2019 - (142002)
17/11/2024 02:34
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (122029)
20/11/2024 17:16

O art. 2º determina que a ferramenta “MULHER NÃO SE CALE – Canal de Denúncia” seja...O art. 5º estabelece vigência a partir da data da publicação,...

REQ 52/2007
12/11/2024 11:14

LEI ORGÂNICA Nº 35, DE 2005, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º

Parecer - 1 - CAS - (61456)
20/11/2024 23:00

Entretanto, com a publicação da Lei Complementar n° 987, de 26 de julho de 2021,...A Carta Magna, em seus arts. , 196 e 205, assevera que...

Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (291464)
08/04/2025 14:39

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Interno da CLDF (Resolução CLDF nº 353/2024) são requisitos para a...

Parecer - 2 - CESC - (264121)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - (294261)
24/04/2025 12:07

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. As ILPIs terão o prazo de 180...

Redação Final - CEOF - (19281)
20/02/2025 20:06

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - CEOF - (15528)
20/02/2025 20:07

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - CEOF - (23192)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

Mensagem - Nº 95/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81513)
17/11/2024 14:18
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113341)
20/11/2024 18:44

ao art. 1 do PL n° 2.027/2021 Art. 1º A organização e o funcionamento do Abrigo.... 16: Art. 16...

Mensagem - Nº 190/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (93260)
17/11/2024 11:43
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (260012)
13/11/2024 20:37
Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (124874)
20/11/2024 16:36

O art. 1º estabelece que a instituição concessionária ou permissionária de energia...É previsto no art. que a a empresa...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273318)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (327794)
08/04/2026 11:27

disponibilizado em prazo compatível com a natureza do serviço e com a demanda do usuário. § ...Art. O descumprimento...

Indicação - 558/2019 - (156620)
15/11/2024 22:11
Requerimento - 1601/2020 - (219795)
14/11/2024 00:56
Mensagem - nº 328/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14880)
21/11/2024 01:31
Redação Final - SELEG - (238664)
13/11/2024 23:45
Emenda (Aditiva) - 87 - CEOF - (254627)
13/11/2024 22:13
Publicação - GMD - (65370)
17/11/2024 16:56
Publicação - GMD - (65365)
18/11/2024 12:35
Mensagem - Nº 255/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108343)
17/11/2024 08:16
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (70111)
20/11/2024 21:16

No art. 5º os direitos previsíveis nesta lei deve ser fixado em local visível....O art. 5° se repete em numeração, tratando da data de vigor desta...

Parecer - 1 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (70066)
20/11/2024 21:16

No art. 5º os direitos previsíveis nesta lei deve ser fixado em local visível....O art. 5° se repete em numeração, tratando da data de vigor desta...

Mensagem - Nº 6/2025-GP - SELEG - (289695)
14/03/2025 09:58
Mensagem - Nº 212/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99932)
17/11/2024 10:11