CLDF

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

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Requer a retomada de tramitação do Projeto de Resolução nº 36/2019

REQUER TRATAMENTO DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESPECÍFICCA

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2007.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/2005.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 86/2004.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/07.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2003.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 82/2014.

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Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

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Art. 2º A Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Síndrome de Down, deve...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica instituído o Disque...Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a execução da presente...

dos art. 62 e 67 da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n.º 4, de 2023.

REQUEREM O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130, DE 1997.