CLDF

Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme disposto no art.... 6º, conforme o seguinte: (i) à informação clara e...

Consulta e Audiência Públicas pela Secretaria, em atendimento ao inciso VI e § 3º do art.... 10 da Lei Distrital nº 3.792, de 2 de fevereiro de...

Poderá ser realizada cirurgia que atenda à indicação clínica e que for prevista em resolução.... § 2º A eutanásia deve ser realizada conforme a...

Art. 6º O cumprimento de protocolos internos de higienização e segurança pelos parceiros...Art. 13º Esta Lei entra em...

Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da CLDF, requeremos a realização de Sessão...completa 15 anos desde sua primeira transmissão, realizada em 21 de novembro de...

A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...objetivo destacar e valorizar a importância histórica e social da Lei...

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM, pelo comprometimento

Art. 3º O acompanhamento parental será comprovado por laudo médico especializado,...Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...ao local de cumprimento das escalas de trabalho no âmbito desta Pasta, resolve:...

Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, a reforma do 6º

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...