CLDF

PELA INADMISSIBILIDADE, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 38 DE 2003.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução nº4, de 2011.

Art. 4º A regulamentação desta Lei poderá estabelecer critérios para a definição...Art. 6º O descumprimento de normas...

ESTABELECE CALENDÁRIO PARA A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA READAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 1.853, de 2021, a seguinte redação: Art. 1º...inscrição de entidades e organizações de Assistência Social...

307/2022 - GAG, de 21 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 74, § 1º, da Lei Orgânica...Distrito Federal, Pasta que tem competência para tratar da matéria, nos termos do...

Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

Art. 6º Ficam destinados 5% dos recursos arrecadados em cada sorteio, com a exploração...Art....

a qualidade de vida e melhor acesso aos serviços de saúde, conforme disposto no art...O parágrafo único do art. 1º estabelece o conceito de DRC...

SOLICITA QUE SEJA DADA URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/96 QUE MODIFICA OS

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 034,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A

MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE