CLDF

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 122/93.

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 151/93.

SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO.

95 de 26 de fevereiro de 1998 e os do Decreto n° 43.130 de 23 de março de 2022..... 1º A carreira de Atividades de Meio Ambiente, criada pela Lei...

CAPÍTULO IV DO SELO ARTE Art. 6º O Selo Arte é concedido pelo órgão distrital...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados: I –...comercialização de produtos destinados a órgãos ou entidades da administração pública;...

Art. 6º O Poder Executivo pode criar Centro de Referência de Pesquisa, Prevenção.... 6º c/c o...

Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei n.° 88, de 2023, a seguinte redação: Art. 1º Fica...JUSTIFICAÇÃO Propõe-se a...

Suprime-se a alínea "c" do art. 3° proposta à Lei n° 5005/2012, no art. 1° do Projeto...de Lei n°...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o programa...Art. 6º Às disposições desta Lei...

IV – fica acrescido o seguinte Art. 12-B: Art. 12-B....“Art. 4º. Revogam-se a alínea ‘b’ do inc. II do...

Art. 2º Nos programas de regularização fundiária urbana promovidos pelo Distrito...Art. 6º Os contratos de parcelamento já...

Art. 6º Caberá ao Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/...Art. 9º Caberá ao Poder Executivo a...

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1991 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO

ICMS n° 28 de 12 de março de 2021, do Conselho Nacional de Política Fazendária -...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua...

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/95.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 158/93.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/96.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/99.

Requer a redistribuição do Projeto de Resolução nº 23/2016.

Requer a reconstituição do Projeto de Resolução nº 09/2011

Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, previsto no art.... 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30...o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n°

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8,DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE