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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - 475/2019 - (142727)
17/11/2024 02:17
Indicação - 2014/2019 - (165040)
15/11/2024 19:56
Indicação - 3607/2020 - (173032)
15/11/2024 17:48
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 327/2023 - (89982)
17/11/2024 12:33

. 5º trata sobre as despesas; o art. . estabelece a vacância da lei na data de.... art. 65, I, “c”) , CDC (RICL,...

Emenda (Subemenda) - 144 - SELEG - (260942)
13/11/2024 20:25
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 2º Turno - (279922)
11/12/2024 19:18
Folha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (304287)
25/06/2025 11:44
Requerimento - (65506)
18/11/2024 12:34

Projeto de Lei nº 2387/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2387/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...

Requerimento - 1793/2020 - (220747)
14/11/2024 00:43
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.592, DE 2025 - SELEG - (311926)
19/09/2025 09:47
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.593, de 2025 - SELEG - (311928)
19/09/2025 09:54
Projeto de Lei - (281453)
04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 2º São diretrizes do Programa Cidade Limpa: I – Reduzir...

Indicação - 1610/2019 - (162632)
15/11/2024 20:32
Indicação - 1308/2019 - (160832)
15/11/2024 21:04
Projeto de Lei - 828/2019 - (144835)
17/11/2024 01:40
Parecer - 1 - CESC - (265197)
13/11/2024 19:56
Requerimento - 229/2019 - (212999)
14/11/2024 01:51
Parecer - 1 - CESC - (263119)
13/11/2024 20:13
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122206)
17/11/2024 06:06

Art. 3º Os valores decorrentes da aplicação das multas prevista no art. 2º, inciso...LEI N. 9.323/2011 DA PARAÍBA....O...

Redação Final - CCJ - (11381)
20/02/2025 20:06

Art. Esta Lei tem como objetivos: I – proteger o território do Distrito Federal...plantio; l) não cumprir calendário de plantio; m) não destruir...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103894)
20/11/2024 19:27

Por fim, o art. apresenta a cláusula de vigência, 90 dias após a publicação..... São direitos básicos do consumidor:...

Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (67282)
20/11/2024 21:58

O art. 1º do Projeto institui a obrigatoriedade de disponibilização de cardápio em...O art. 2º estipula que esses cardápios devem estar disponíveis...

Parecer - 1 - CESC - (268128)
02/12/2024 13:41
PL 642/1992
13/11/2024 23:06

ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 258, DE 05 DE MAIO DE 1992, QUE 'DETERMINA A INCLUSÃO

Mensagem - Nº 178/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315186)
24/10/2025 08:45
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291224)
27/03/2025 08:23
Designação de Relator - CDESCTMAT - (281369)
13/12/2024 09:37
Mensagem - Nº 302/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275253)
15/11/2024 11:27
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (252871)
13/11/2024 22:13
Emenda (de Plenário) - 502 - PLENARIO - 2° TURNO - (54310)
18/11/2024 13:44
Emenda - 34 - SELEG - (16754)
18/11/2024 14:51
Parecer - 1 - CCJ - (272891)
13/11/2024 18:52
Parecer - 1 - CFGTC - (261677)
13/11/2024 20:18
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323079)
11/12/2025 09:59
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67739)
17/11/2024 16:51
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108359)
17/11/2024 08:16
Parecer - 2 - CCJ - (266523)
13/11/2024 19:40
Requerimento - 1397/2020 - (218796)
14/11/2024 01:02
Mensagem - Nº 38/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331627)
04/05/2026 09:25
Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126591)
20/11/2024 11:59
Projeto de Lei - 1146/2020 - (146729)
17/11/2024 01:05
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259918)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243662)
13/11/2024 23:39
Requerimento - 3779/2018 - (225865)
15/11/2024 13:27
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 990 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23389)
18/11/2024 00:27
Emenda - 587 - CEOF - (29045)
17/11/2024 23:00
Emenda (Modificativa) - 27 - CAF - (260449)
02/12/2024 13:41
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (294384)
28/04/2025 20:54

Art. 3º As câmeras deverão ser obrigatoriamente ligadas: I - no atendimento de ocorrências...inclusive no atendimento aos visitantes e advogados; XIII - nas...

Parecer - 1 - CAS - (38515)
17/11/2024 20:57

Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o autor desta proposta propõe a concessão, Post...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...

Parecer - 1 - CAS - (271201)
13/11/2024 18:58
Parecer - 4 - CCJ - (268490)
13/11/2024 19:33
Parecer - 1 - CAS - (269034)
13/11/2024 19:17
Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - (251441)
13/11/2024 22:35
Designação de Relator - CCJ - (92398)
17/11/2024 11:59
Redação Final - SELEG - (240135)
13/11/2024 21:43
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (109355)
20/11/2024 19:07
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (278174)
29/11/2024 17:31
Redação Final - SELEG - (242906)
13/11/2024 21:24
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290482)
21/03/2025 08:43
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290476)
21/03/2025 08:38