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Projeto de Lei - 475/2019 - (142727)
17/11/2024 02:17Indicação - 2014/2019 - (165040)
15/11/2024 19:56Indicação - 3607/2020 - (173032)
15/11/2024 17:48Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 327/2023 - (89982)
17/11/2024 12:33. 5º trata sobre as despesas; o art. 6º. estabelece a vacância da lei na data de.... art. 65, I, “c”) , CDC (RICL,...
Emenda (Subemenda) - 144 - SELEG - (260942)
13/11/2024 20:25Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 2º Turno - (279922)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (304287)
25/06/2025 11:44Requerimento - (65506)
18/11/2024 12:34Projeto de Lei nº 2387/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2387/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...
Requerimento - 1793/2020 - (220747)
14/11/2024 00:43Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.592, DE 2025 - SELEG - (311926)
19/09/2025 09:47Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.593, de 2025 - SELEG - (311928)
19/09/2025 09:54Projeto de Lei - (281453)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 2º São diretrizes do Programa Cidade Limpa: I – Reduzir...
Indicação - 1610/2019 - (162632)
15/11/2024 20:32Indicação - 1308/2019 - (160832)
15/11/2024 21:04Projeto de Lei - 828/2019 - (144835)
17/11/2024 01:40Parecer - 1 - CESC - (265197)
13/11/2024 19:56Requerimento - 229/2019 - (212999)
14/11/2024 01:51Parecer - 1 - CESC - (263119)
13/11/2024 20:13Nota Técnica - 1 - SELEG - (122206)
17/11/2024 06:06Art. 3º Os valores decorrentes da aplicação das multas prevista no art. 2º, inciso...LEI N. 9.323/2011 DA PARAÍBA....O...
Redação Final - CCJ - (11381)
20/02/2025 20:06Art. 6º Esta Lei tem como objetivos: I – proteger o território do Distrito Federal...plantio; l) não cumprir calendário de plantio; m) não destruir...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103894)
20/11/2024 19:27Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência, 90 dias após a publicação..... 6º São direitos básicos do consumidor:...
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (67282)
20/11/2024 21:58O art. 1º do Projeto institui a obrigatoriedade de disponibilização de cardápio em...O art. 2º estipula que esses cardápios devem estar disponíveis...
Parecer - 1 - CESC - (268128)
02/12/2024 13:41PL 642/1992
13/11/2024 23:06ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 258, DE 05 DE MAIO DE 1992, QUE 'DETERMINA A INCLUSÃO
Mensagem - Nº 178/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315186)
24/10/2025 08:45Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291224)
27/03/2025 08:23Designação de Relator - CDESCTMAT - (281369)
13/12/2024 09:37Mensagem - Nº 302/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275253)
15/11/2024 11:27Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (252871)
13/11/2024 22:13Emenda (de Plenário) - 502 - PLENARIO - 2° TURNO - (54310)
18/11/2024 13:44Emenda - 34 - SELEG - (16754)
18/11/2024 14:51Parecer - 1 - CCJ - (272891)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CFGTC - (261677)
13/11/2024 20:18Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323079)
11/12/2025 09:59Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67739)
17/11/2024 16:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108359)
17/11/2024 08:16Parecer - 2 - CCJ - (266523)
13/11/2024 19:40Requerimento - 1397/2020 - (218796)
14/11/2024 01:02Mensagem - Nº 38/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331627)
04/05/2026 09:25Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126591)
20/11/2024 11:59Projeto de Lei - 1146/2020 - (146729)
17/11/2024 01:05Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259918)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243662)
13/11/2024 23:39Requerimento - 3779/2018 - (225865)
15/11/2024 13:27Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 990 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23389)
18/11/2024 00:27Emenda - 587 - CEOF - (29045)
17/11/2024 23:00Emenda (Modificativa) - 27 - CAF - (260449)
02/12/2024 13:41Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (294384)
28/04/2025 20:54Art. 3º As câmeras deverão ser obrigatoriamente ligadas: I - no atendimento de ocorrências...inclusive no atendimento aos visitantes e advogados; XIII - nas...
Parecer - 1 - CAS - (38515)
17/11/2024 20:57Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o autor desta proposta propõe a concessão, Post...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...