CLDF

Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 2012, que dispõe sobre a criação de vagas

Vale destacar que o PL 310/2023 cumpre com todos os requisitos do art.6º da Lei Complementar...Art. 84, III, B da lei que...

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 229, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO

RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 109/2005 QUE TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO

II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...

O art. 2º estabelece os objetivos da Lei, que são o (I) fortalecimento das ações...O art. 6º estabelece que encerrada a...

REQUER A MESA DIRETORA ADOTAR NESTA CASA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº133, DE 26 DE JULHO

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 122/93.

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 151/93.

SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. 5º O Poder Executivo deverá regulamentar a presente lei a...

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 5ºEsta lei entra em vigor na data de sua...

O art. 1º do Projeto institui a obrigatoriedade de disponibilização de cardápio em...O art. 2º estipula que esses cardápios devem estar disponíveis...