CLDF

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Resolução

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, QUE ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA

Altera a Resolução nº 140 de 1997, que Estrutura a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa

Altera a Resolução nº 284 de 2017 que institui o Comitê de Tecnologia da Informação

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Tal direito está descrito em diversas legislações, ao que cito os artigos...

Art. 6º Exigir-se-á, para ingresso no cargo de Técnico de Gestão Educacional, certificado...Art....

Saúde do Distrito Federal que, em observância ao disposto na Quarta Diretriz da Resolução...de Secretaria Administrativa, em cumprimento ao inciso I da Quarta Diretriz da...

Art. 3º Os estúdios de tatuagem e body piercing interessados deverão se cadastrar...Art. 6º A Secretaria de Saúde poderá...

Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar n°...165, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...