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Projeto de Lei - (268)
21/11/2024 03:47

cães ou atividades similares, sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Distrital n..... 32 da Lei Federal n. 9.605, de 12 de fevereiro de...

Anexo - Quadros - Documentos Complementares - Cancelado - SERP-GDF - (132546)
17/11/2024 04:49
PL 2131/2018
11/11/2024 16:53

entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo

Indicação - 4391/2020 - (176869)
15/11/2024 16:44
Parecer - 2 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10295)
21/11/2024 02:53

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°.... 24, IX: Art. 24....O Projeto de Lei...

Indicação - 3678/2020 - (173333)
15/11/2024 17:34
Indicação - 3682/2020 - (173353)
15/11/2024 17:34
Indicação - 3676/2020 - (173323)
15/11/2024 17:34
Mensagem - Nº 4/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (324869)
11/02/2026 10:37
Redação Final - SELEG - (240690)
13/11/2024 21:36
Moção - 588/2010 - (228634)
14/11/2024 03:56
Projeto de Decreto Legislativo - 85/2019 - (232754)
15/11/2024 12:38
Projeto de Lei - (126542)
20/11/2024 11:59

Art. É obrigatório que todo criador de abelhas sociais nativas (meliponíneos)...as disposições constantes na Resolução...

Emenda (Aditiva) - 149 - SELEG - (250606)
13/11/2024 22:36
MO 42/2003
12/11/2024 20:41

PARABENIZA OS MILITARES DO CONTBRAS - CONTIGENTE BRASILEIRO - DO BATALHÃO DE POLÍCIA

Mensagem - Nº 8/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (109866)
20/11/2024 19:04
Parecer - 2 - CCJ - (42972)
17/11/2024 19:48

de Lei 2251/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (244926)
13/11/2024 23:26
Parecer - 5 - CCJ - (263182)
13/11/2024 20:08
Redação Final - SELEG - (23275)
18/11/2024 00:28
Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (327311)
19/03/2026 13:58

O art. 1º cria o Programa “QUERO GESTAR”, estabelecendo como finalidade a proteção...O art. atribui à Secretaria de...

Moção - 305/2020 - (227376)
14/11/2024 04:59
Indicação - 4223/2020 - (176031)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4150/2020 - (175667)
15/11/2024 17:01
Emenda - 52 - Cancelado - SELEG - (17832)
18/11/2024 01:56
Emenda - 51 - SELEG - (17829)
18/11/2024 01:56
Indicação - 1134/2019 - (159800)
15/11/2024 21:21
Redação Final - Cancelado - CEOF - (28238)
20/02/2025 20:04

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Redação Final - CEOF - (28373)
20/02/2025 20:06

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Projeto de Lei - 771/2019 - (144496)
17/11/2024 01:54
Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (323993)
26/02/2026 15:59

na CCJ (RICL, art. 63, I)....1 e a Emenda Modificativa n° 2, , encontram-se plenamente alinhadas às políticas...1 e da Emenda Modificativa...

Mensagem - Nº 137/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81870)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - (148909)
02/12/2024 14:06
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (111581)
17/11/2024 07:37

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2521/2022, que “ Altera a Lei n....O art. 1° insere novos dispositivos nos arts. 2° e 3° da Lei...

Emenda (Modificativa) - 33 - CAF - (260634)
13/11/2024 20:33
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (126961)
20/11/2024 11:41

. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...

Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (244635)
13/11/2024 23:31
Projeto de Lei - 518/2019 - (142983)
17/11/2024 02:16
Parecer - 2 - CCJ - (263624)
13/11/2024 20:06
Indicação - 2063/2019 - (165334)
15/11/2024 19:43
Indicação - 590/2019 - (156788)
15/11/2024 22:11
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (248976)
13/11/2024 22:56
Parecer - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (114738)
20/11/2024 18:22

Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT (RICLDF, art...Feito esse registro, vale destacar que o art....

Indicação - 1786/2019 - (163682)
15/11/2024 20:14
Indicação - 1876/2019 - (164221)
15/11/2024 20:00
Mensagem - Nº 387/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280477)
06/12/2024 04:39
Lei Complementar - Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - SERP-GDF - (292856)
10/04/2025 12:22
Requerimento - 1578/2020 - (219683)
14/11/2024 00:56
Indicação - 3995/2020 - (174893)
15/11/2024 17:16
Parecer - 1 - CDC - (32534)
21/11/2024 00:48

O art. determina ao PROCON-DF a responsabilidade de ministrar cursos, palestras...O art. 9º abriga cláusula de...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (246216)
13/11/2024 23:16
Indicação - (181717)
02/12/2024 14:04
Projeto de Lei - (281889)
04/02/2025 12:04

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Rede...Art. O Poder Executivo, por meio...

Designação de Relator - CCJ - (10543)
21/11/2024 02:52
Designação de Relator - CCJ - (10545)
21/11/2024 02:52
Indicação - 1396/2019 - (161355)
15/11/2024 20:49
Indicação - 1193/2019 - (160154)
15/11/2024 21:08
Redação Final - Cancelado - CCJ - (20659)
20/02/2025 20:01

conselho ou como contratadas da administração da localidade a título oneroso. § ...Capítulo IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....

Parecer - 2 - CEOF - (262399)
13/11/2024 20:17
Redação Final - CEOF - (109788)
20/02/2025 20:38

dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata...